quarta-feira, junho 19, 2013

Andorra vai criar imposto sobre rendimentos

Segundo o Publico, “o País tem demonstrado abertura para fazer uma reforma fiscal. O chefe do governo de Andorra, Antoni Marti, disse sexta-feira a François Hollande, co-príncipe do principado, que quer avançar com um imposto sobre o rendimento. A proposta será apresentada ao Parlamento antes de 30 de Junho, anunciou o Palácio do Eliseu em comunicado. "Esta lei incluiu-se no conjunto de decisões já tomado pelo principado para fazer com que, gradualmente, os impostos ali cobrados se alinhem com as normas internacionais", disse a presidência francesa após uma reunião no Eliseu entre Hollande, Marti e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Andorra, Gilbert Saboya Sunye. François Hollande "registou com satisfação a intenção do governo (de Andorra) de se envolver rapidamente num debate com a União Europeia com o objectivo de rever o acordo sobre a tributação das poupanças e de admitir, num prazo razoável, a perspectiva de troca automática de informações com os membros da União Europeia ", disse o Eliseu. "O co-príncipe pediu ao chefe do governo de Andorra para prosseguir as reformas para modernizar a economia andorrense e permitir que o país encontre, num contexto europeu, o caminho do crescimento", disse o Presidente francês. "Nas próximas semanas", serão assinados acordos entre França e Andorra sobre educação, cooperação policial e segurança civil. O regime político de Andorra é muito particular: Andorra é um co-principado em que o poder legislativo é exercido pelo Conselho Geral dos Vales, composto por 28 deputados eleitos, que elegem o chefe de Governo. Os Chefes de Estado, ou co-príncipes, são o presidente francês e o bispo de Urgel, da Catalunha, o que faz de Andorra o único Estado no mundo em que a forma de governo é uma diarquia – dois chefes. Além disso, é a única monarquia constitucional em que o chefe de Estado, neste caso o co-príncipe francês, é eleito por cidadãos estrangeiros”