quinta-feira, janeiro 10, 2013

FMI quer afastar 120 mil pessoas, mas Gaspar já pensou em 100 mil

Escreve o Dinheiro Vivo que "o número de empregos públicos tem de cair entre 10% a 20%, o que dá menos 60 mil a 120 mil empregos face à situação atual, defende uma equipa do FMI e do Banco Mundial. Mas em matéria de grandes números para cortes na administração pública, o ministro das Finanças até já pensou em tempos numa cifra: há pouco mais de um ano, disse que a alternativa a não cortar subsídios dos funcionários e pensionistas (como veio a acontecer em 2012) seria afastar 50 mil a 100 mil pessoas do Estado. O Tribunal Constitucional veio depois, em julho de 2012, a declarar a medida ilegal, mas deixou que se aplicasse no âmbito do OE do ano passado. Portanto, é nesse ponto que o país se encontra. Por isso, Vítor Gaspar acabou por não poder contar com os cortes de subsídios no OE deste ano, mas também ainda não avançou com o emagrecimento da função pública, que está a assim latente. Ao invés disso, decidiu sim enveredar por um aumento de impostos histórico, designadamente no IRS, por se traduzir mais rapidamente no controlo do défice. Medidas do lado da despesa, que mexam no emprego das pessoas, costumam levar mais tempo a surtir efeito. Em entrevista à RTP, no dia 17 de outubro de 2011, depois de conhecida a proposta do Orçamento do Estado para 2012, Gaspar admitiu que as rescisões por mútuo acordo na função pública podiam ser uma das vias para compensar um chumbo do corte de subsídios como veio a acontecer mais tarde. “Era uma possibilidade”, mas disse logo de seguida frisou que tal seria “inexequível” devido aos custos com as indemnizações. Segundo escreveu então a Lusa, quando questionado sobre a quantos funcionários proposta a rescisão, admitiu que entre 50 a 100 mil “não seria um número descabido”, mas que “para haver rescisão amigável, é preciso pagar indemnizações”, pelo que o impacto na despesa acabaria por ser residual. No relatório do FMI ontem divulgado e apresentado primeiro pelo Governo (à tarde) e só depois publicado pelo próprio Fundo (à noite), oferecem-se soluções para embaratecer o afastamento de pessoas do Estado, dando assim resposta a algumas das limitações então sentidas pelo ministro das Finanças. O FMI fala sobretudo da criação de uma mega bolsa de excedentários, que provoque uma redução gradual dos ordenados e que force uma transição para fora do sector público que não deve durar mais de dois anos. Só numa segunda fase, quando o Governo tiver menos apertado no Orçamento, é que o FMI aconselha recorrer a "despedimentos", pagando indemnizações".