Escreve o jornalista do Publico, Samuel Silva, que uma “infra-estrutura inacabada da piscina olímpica será entregue a uma empresa privada que ali se propõe instalar um parque aquático e um hotel, depois de a câmara ter desistido do projecto original. A Câmara de Braga vai concessionar a infra-estrutura da piscina olímpica da cidade a um privado por um período de 20 anos. A construção do equipamento não chegou a ser concluído, por falta de verba. A autarquia acabou por desistir do projecto original e vai entregar o espaço a uma empresa recém-criada que se propõe investir 14 milhões de euros, para instalar ali um parque aquático e um hotel. O contrato prevê que o município receba cerca de 4,4 milhões por um equipamento no qual já gastou quase o dobro. O executivo municipal aprovou esta quinta-feira o contrato-promessa de constituição do direito de superfície com a Guilherme Magalhães Unipessoal. Esta empresa, com sede em Gaia, foi criada em Setembro, com um capital social de cinco mil euros. Apesar de recém-criada, propõe-se investir 14 milhões de euros no Parque Norte durante os próximos anos. O acordo prevê a criação de um parque aquático temático, que ocupará a infra-estrutura devoluta, inicialmente construída para acolher a piscina olímpica. Num terreno contíguo, a empresa quer também criar um hotel, de apoio ao parque aquático. O documento que é votado na reunião de câmara de hoje dá 90 dias à empresa para entregar garantias bancárias sobre o investimento prometido. Caso essas garantias sejam entregues, a autarquia constituirá um direito de superfície a favor deste parceiro, válido por 20 anos, englobando o equipamento existente e o terreno. Esse documento obrigará a empresa a começar a construção do parque aquático em 2013. A Guilherme Magalhães Unipessoal obriga-se também a pagar à autarquia uma renda mensal que vai aumentando ao longo dos anos, totalizando 4,4 milhões em duas décadas, a troco da utilização do equipamento.
O valor da concessão está bastante aquém daquilo que a câmara já gastou nas piscinas olímpicas, situadas no Parque Norte e concebidas como complemento ao estádio municipal desenhado por Eduardo Souto de Moura. O complexo foi projectado para ter três piscinas: duas de competição e uma de recuperação. A obra foi lançada em 2005 e já custou mais de oito milhões de euros aos cofres municipais. A primeira fase da construção terminou em finais de 2008, mas desde então a estrutura está abandonada, à espera de financiamento para a conclusão. A segunda fase requeria um financiamento de 12 milhões de euros que a autarquia agora não consegue assegurar. Em Janeiro, os responsáveis autárquicos admitiram que não havia condições para concluir a obra, anunciando a desistência do projecto. Nos meses seguintes, a câmara foi avançando com várias possibilidades para o aproveitamento da estrutura existente. A diferença entre o investimento já feito na piscina olímpica e a renda que a câmara vai receber pelo espaço é de 3,6 milhões de euros, mas o vice-presidente da Câmara de Braga, Vítor Sousa, desvaloriza a comparação, justificando que o projecto foi pensado numa conjuntura económica diferente. "Tendo em conta as dificuldades por que passamos hoje em dia, creio que este acordo pode ser uma importante alavanca para a cidade e a região", defende. Sousa elenca mais-valias ao nível do turismo e do emprego, caso o projecto do parque aquático e do hotel seja concretizado, e sublinha que este acordo "não tem riscos" para a autarquia. Opinião diferente tem o vereador do PSD Ricardo Rio, segundo o qual a decisão sobre o futuro do equipamento merecia uma discussão alargada. A decisão parece "feita à socapa", em período pré-eleitoral, e condiciona o futuro executivo municipal com um contrato válido por duas décadas, critica
O contrato
O acordo entre a Câmara de Braga e a empresa que pretende criar um parque aquático na cidade prevê o pagamento de uma renda mensal, pelo espaço que estava destinado à piscina olímpica, que vai aumentando gradualmente ao longo dos 20 anos de concessão. Segundo o documento que hoje será votado, nos primeiros dois anos após a entrada em funcionamento do equipamento o valor mensal a pagar à autarquia será de dez mil euros. O custo sobe para 12.500 euros por mês nos oito anos seguintes. Na segunda metade do prazo de vigência do contrato, a renda será de 25 mil euros. A empresa prevê que o investimento crie 200 postos de trabalho e atraia 325 mil visitantes anuais para Braga. A empresa tem seis meses, após a realização da escritura, para dar início ao processo de licenciamento das obras, estando obrigada a começar a construção no prazo máximo de um ano. Após a emissão da licença, a firma terá dois anos para concluir as obras”.
