Segundo o site da SIC Notícias, “o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso admite que o incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento pode levar à suspensão do pagamento de fundos, mas rejeita que o objetivo seja "punir" os países que "mais precisam" de apoio do orçamento comunitário. A posição de José Manuel Durão Barroso consta na resposta a uma carta enviada pela eurodeputada socialista Elisa Ferreira, em nome dos eurodeputados do PS, sobre a possível perda de fundos estruturais e de coesão por violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. "As condições macroeconómicas, tal como propostas pela Comissão Europeia , são graduais e aplicáveis de duas formas diferentes, através de uma reprogramação e de uma eventual suspensão de autorizações e pagamentos", afirma Durão Barroso, na carta divulgada hoje pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu. O presidente da Comissão Europeia diz que o "objetivo do procedimento previsto é que os Estados-membros em causa tomem as medidas corretivas necessárias antes de chegar à fase de prever suspensões" e acrescenta que, "a fim de tomar em consideração as circunstâncias específicas do estado membro em causa, a Comissão prevê que deva ser tido em conta um maior conjunto de circunstâncias económicas e sociais aquando da determinação do nível da suspensão". Desta forma, afirma Durão Barroso, será possível "evitar acrescentar um peso económico e social excessivo nos Estados-membros que provavelmente se confrontam já com tempos difíceis". O presidente da Comissão diz ainda que o objetivo "não consiste em punir os estados membros que mais necessitam de apoio do orçamento da União Europeia, mas assegurar que a aplicação dos fundos do QCA (Quadro Financeiro Plurianual) é apoiada por políticas orçamentais e estruturais sólidas conducentes ao crescimento". Os eurodeputados socialistas haviam questionado Durão Barroso sobre as razões para a insistência da Comissão Europeia na condicionalidade macroeconómica em relação aos fundos estruturais e de coesão, "quando a mesma tem reconhecido" que estes "são o instrumento fundamental (quase único), quer no relançamento dos países sob programa, quer no combate às tensões divergentes entre as economias europeias". Hoje, no comunicado em que divulgam a resposta do presidente da Comissão Europeia, Edite Estrela, Vital Moreira, Capoulas Santos, Elisa Ferreira, Correia de Campos, Luís Paulo Alves e Ana Gomes, afirmam estar "preocupados" com a situação”.
