A propósito da eleição presidencial de 2011 são os segujintes os actos a praticar no Tribunal Constitucional:
- Apresentação das candidaturas - até às 16 horas do dia 23 de Dezembro~
- Entrega do orçamento de campanha – até 23 de Dezembro
- Sorteio das candidaturas – 27 de Dezembro às 10 horas da manhã
- Decisão sobre admissão das candidaturas – até 29 de Dezembro
- Decisão de eventuais recursos – até 3 de Janeiro
- Apuramento geral – 31 de Janeiro (fonte: TC)
- Apresentação das candidaturas - até às 16 horas do dia 23 de Dezembro~
- Entrega do orçamento de campanha – até 23 de Dezembro
- Sorteio das candidaturas – 27 de Dezembro às 10 horas da manhã
- Decisão sobre admissão das candidaturas – até 29 de Dezembro
- Decisão de eventuais recursos – até 3 de Janeiro
- Apuramento geral – 31 de Janeiro (fonte: TC)
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