Cada vez mais professores a prazo...

Escreve o jornalista do DN de Lisboa, pedro Sousa Tavares que "desde 2006/07, cerca de 15 mil deixaram quadros, mais de mil desde Abril deste ano. Contratados aumentam. Mesmo com cerca de 33 mil candidatos a ficar de fora dos concursos nacionais de contratação, o número de professores colocados por esta via - que este ano chegou aos 17 276 - tem subido todos os anos, sendo quase três vezes superior aos 6384 integrados a prazo em Agosto de 2008. Um aumento directamente ligado às aposentações de quadros, que não têm sido compensadas por novas vagas. Desde 2006/07, os quadros do Ministério da Educação já perderam para a reforma - muitas vezes antecipada - 15 210 docentes, dos quais 1051 abandonaram a profissão entre Abril e Agosto deste ano. No mesmo período, não chegaram a 300 os precários que passaram a ter vínculo permanente. Para os sindicatos, estas contas conduzem inevitavelmente a duas conclusões: o quadro do Ministério da Educação está actualmente "subdimensionado" face às necessidades reais das escolas e só por "motivos financeiros" se mantêm tantos precários. "Basta ver que, entre os professores contratados este ano, mais de 10 mil são renovações de contratos do anterior ano lectivo", lembra Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). " As necessidades das escolas não baixaram nos últimos anos." As contas às diferenças entre ter um professor nos quadros ou a contrato são fáceis de fazer: "Quem entra na carreira recebe, logo no 1.º escalão, cerca de 1300 euros líquidos", conta Vítor Miranda, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, ele próprio "há quinze anos" com vínculos precários. "Um contratado, por mais anos de serviço que tenha, rece- be sempre pelo mesmo índice, o 151, cerca de 1050 euros mensais." Como as regras prevêem que, uma vez integrados na carreira, os professores recebam pelo índice correspondente aos seus anos de serviço - podendo chegar imediatamente ao 4.º escalão -, acabar com os precários de longa duração custaria milhões de euros adicionais, todos os meses. Mário Nogueira não duvida que a medida "terá custos", mas lembra também "os compromissos políticos assumidos", considerando "inevitável" a abertura dos quadros em 2011. Vítor Miranda está menos optimista: "A minha expectativa é quase nula." Ao DN, o Ministério da Educação afirmou que "em articulação com o Ministério das Finanças, continua empenhado em levar a cabo o concurso extraordinário de docentes, durante o ano 2011"