Um livro: "A JUSTIÇA CÍVEL EM PORTUGAL - UMA PERSPECTIVA QUANTITATIVA"

Editado em Janeiro desde ano pela SEDES, tem como Autores, Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia, Guilherme Vasconcelos Vilaça,a Editora foi a FLAD e integra a Colecção : SEDES-FLAD. Um livro com 250 páginas, assim apresentado: "O estudo sobre “A Justiça Cível em Portugal”, que agora se dá à estampa, insere-se no esforço de reflexão e investigação sobre os problemas da justiça portuguesa que um Grupo de Trabalho SEDES-FLAD, que me honro de coordenar, composto por magistrados e advogados, o qual conta também com a Associação Jurídica do Porto, vem realizando há cerca de um ano. Convictos de que um dos graves entraves ao desenvolvimento económico e ao próprio progresso global do nosso País reside na morosidade do funcionamento do aparelho judiciário, tem-se vindo a fazer uma análise aprofundada do serviço público judicial, dando prevalência à óptica do utilizador. Procura-se identificar os factores que originam maiores demoras de modo a permitir dar sugestões que possam contribuir para as minimizar. Não se esquece tão pouco que a resolução dos litígios, para além de dever ser pronta, só cumpre a sua função social, se for justa. A boa qualidade da justiça não depende apenas da boa organização e funcionamento dos tribunais e da vontade e competência dos seus operadores – magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e funcionários judiciais –, mas também de boas leis e da atitude como os cidadãos encaram o papel do ordenamento jurídico e a função dos tribunais.Não se afigurou curial ao Grupo de Trabalho proceder ao diagnóstico do mau funcionamento do sistema judiciário sem uma pesquisa quantitativa do sector, tão exaustiva quanto possível. Daí o ter-se solicitado ao Senhor Professor Nuno Garoupa e à sua equipa a feitura desta investigação, limitada por ora, em razão da urgência, às matérias cíveis. A qualidade do trabalho, e a importância das conclusões que só por si permite retirar, justificam a sua publicação autónoma e imediata".Os interessados podem ter acesso ao livro aqui, fazendo o download integral-