Europa: nova repartição de lugares no PE após 2009 (II)

"O PE é o maior parlamento do mundo eleito por sufrágio directo e o número de eurodeputados tem aumentado com os sucessivos alargamentos da UE. Actualmente existem 785 membros, mas trata-se de um número provisório, uma vez que as regras em vigor fixam em 736 os assentos parlamentares para as eleições europeias de 2009, número esse que deverá ser fixado em 750 com a aprovação do novo tratado. Como redistribuir o número de assentos por Estado-Membro, assegurando uma representação justa? Em Junho de 2007, o Conselho Europeu decidiu fixar em 750 o número total de assentos parlamentares, estipulando um número mínimo de 6 e um número máximo de 96 eurodeputados por Estado-Membro. Actualmente Malta conta com 5 eurodeputados e a Alemanha é o país mais representado, com 99 deputados ao Parlamento Europeu. Como são feitos os cálculos?A Comissão dos Assuntos Constitucionais apresentou na terça-feira um projecto de relatório, de acordo com o qual a redistribuição deverá ser feita em função do princípio da "proporcionalidade degressiva". Deste modo, o número de assentos é definido em função da população de cada Estado-Membro, garantindo-se, simultaneamente, uma representação justa dos países menos populados. Isto significa que alguns Estados-Membros terão mais assentos e outros menos assentos do que actualmente. De acordo com a proposta do relatório, Portugal passa a ter 22 lugares, em vez dos 24 actualmente existentes". Leia no site do Parlamento Europeu.