Não sei se já publiquei - mas se o fiz volto a fazê-lo - o COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos alcançados e Perspectivas Futuras". Aponto as conclusões do referido trabalho:
"Pela sua acção para a manutenção e o desenvolvimento da estratégia para as RUP, a Comissão preencheu o seu mandato em todos os domínios de intervenção comunitária, combinando o apoio financeiro com a adopção de medidas específicas. Esta estratégia apoiou-se na parceria com os três Estados-Membros e as sete RUP e ainda nas orientações definidas pelas outras instituições europeias. Ao elaborar um balanço positivo da primeira fase de aplicação da estratégia para as RUP, a Comunicação sublinha a necessidade de aprofundar os eixos da estratégia de 2004, através da adopção de medidas complementares para o período de 2007-2013. Além disso, constitui a base adequada para iniciar uma reflexão sobre o futuro da estratégia para as RUP, tendo em conta as alteração climática, a gestão dos fluxos migratórios, a agricultura e a política marítima da UE, que representam sérios desafios para o desenvolvimento socioeconómico destas regiões. A presente Comunicação abrirá um debate com as instituições europeias e os Estados-Membros e, no tocante às RUP, as autoridades regionais e locais, os actores socioeconómicos o mundo da investigação e o meio académico. Propõe-se que a fase de consulta decorra até Março de 2008. Durante este período, a Comissão organizará, em parceria com as regiões e os Estados-Membros em causa, seminários e reuniões destinadas a discutir as seguintes questões:
Em que medida a estratégia de 2004 pode ser adaptada aos novos desafios que as RUP enfrentam?
Dadas as grandes diferenças demográficas e dos fluxos migratórios entre as RUP e as regiões ou os países vizinhos, quais as acções mais adequadas para lhes fazer face?
As alterações climáticas colocam um desafio particular às RUP?
Que acções podem as RUP desenvolver no âmbito da política marítima europeia de que possam beneficiar e que, do mesmo passo, contribuam para o desenvolvimento sustentável da Europa?
Depois de concluída a consulta pública, a Comissão preparará a sua proposta sobre o futuro da parceria com as RUP, lançando uma nova fase no desenvolvimento da estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas.
Em que medida a estratégia de 2004 pode ser adaptada aos novos desafios que as RUP enfrentam?
Dadas as grandes diferenças demográficas e dos fluxos migratórios entre as RUP e as regiões ou os países vizinhos, quais as acções mais adequadas para lhes fazer face?
As alterações climáticas colocam um desafio particular às RUP?
Que acções podem as RUP desenvolver no âmbito da política marítima europeia de que possam beneficiar e que, do mesmo passo, contribuam para o desenvolvimento sustentável da Europa?
Depois de concluída a consulta pública, a Comissão preparará a sua proposta sobre o futuro da parceria com as RUP, lançando uma nova fase no desenvolvimento da estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas.
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