Eu desconfio que ainda vamos ouvir falar na questão da distribuição de instalações na Assembleia Legislativa da Madeira, até porque o parlamento madeirense, agora com menos 21 deputados que os eleitos em 2004, obviamente prescindiu do espaço que tinha alugado no chamado edifício do “Lojão” e que vinha sendo ocupado até hoje pelo PCP. Mas nada melhor que ir aos números para que as pessoas tenham o retrato correcto da situação:
Em 2004
PSD – 44 deputados, 64,7% do total
PS – 19 deputados, 27,9% (quando os espaços foram distribuídos o PS tinha 19 deputados e quando perdeu a mandatos não foi “penalizado” por isso)
CDS – 2 deputados, 2,9%
PCP – 2 deputados, 2,9%
Bloco – 1 deputado, 1,5%
Distribuindo, proporcionalmente, os 799,17 metros quadrados disponíveis para os partidos, a cada um deles deveria ter correspondido o seguinte:
PSD – 516,7 m2
PS – 224,17 m2
CDS – 23,2 m2
PCP - 23,2 m2
BE – 12 m2
Contudo, a distribuição efectiva dos espaços parlamentares foi a seguinte:
PSD – 385,6 m2
PS – 202,1 m2
CDS – 85,6 m2
PCP – 49,1 m2
BE – 41,25 m2
Independentes – 37,6 m2 (espaço adicional alugado)
Isto permitiu um rácio deputado por metro quadrado curioso:
PSD – 8,8
PS – 10,6
CDS – 42,9
PCP – 24,6
BE – 41,3
2007
Depois das eleições de Maio, a situação ficou assim:
PSD – 33 deputados, 70,2% do total
PS – 7 deputados, 14,9%
CDS – 2 deputados, 4,3%
PCP – 2 deputados, 4,3%
Bloco – 1 deputado, 2,1%
PT – 1 deputado, 2,1%
PND – 1 deputado, 2,1%
Quer isto dizer que distribuindo, proporcionalmente, os 737,54 metros quadrados disponíveis para os partidos, a cada um deles deveria ter correspondido o seguinte:
PSD – 513,77 m2
PS – 108,53 m2
CDS – 34,32 m2
PCP – 34,22 m2
BE – 15,5 m2
PT – 15,5 m2
PND – 15,5 m2
Contudo, a configuração dos espaços e a sua localização, faz com que venham a ser atribuídos os seguintes espaços:
PSD – 385,6 m2 (mesmo espaço)
PS – 95,15 m2
CDS – 53,4 m2
PCP – 49,1 m2
BE – 29,95 m2
PT / 19,36 m2
PND / 16,3 m2
Independentes – 37,6 m2 (espaço adicional alugado)
Isto permite um rácio deputado por metro quadrado curioso:
PSD – 11,7
PS – 13,6
CDS – 26,7
PCP – 24,6
BE – 30,0
PT – 19,4
PND – 16,3
Em 2004
PSD – 44 deputados, 64,7% do total
PS – 19 deputados, 27,9% (quando os espaços foram distribuídos o PS tinha 19 deputados e quando perdeu a mandatos não foi “penalizado” por isso)
CDS – 2 deputados, 2,9%
PCP – 2 deputados, 2,9%
Bloco – 1 deputado, 1,5%
Distribuindo, proporcionalmente, os 799,17 metros quadrados disponíveis para os partidos, a cada um deles deveria ter correspondido o seguinte:
PSD – 516,7 m2
PS – 224,17 m2
CDS – 23,2 m2
PCP - 23,2 m2
BE – 12 m2
Contudo, a distribuição efectiva dos espaços parlamentares foi a seguinte:
PSD – 385,6 m2
PS – 202,1 m2
CDS – 85,6 m2
PCP – 49,1 m2
BE – 41,25 m2
Independentes – 37,6 m2 (espaço adicional alugado)
Isto permitiu um rácio deputado por metro quadrado curioso:
PSD – 8,8
PS – 10,6
CDS – 42,9
PCP – 24,6
BE – 41,3
2007
Depois das eleições de Maio, a situação ficou assim:
PSD – 33 deputados, 70,2% do total
PS – 7 deputados, 14,9%
CDS – 2 deputados, 4,3%
PCP – 2 deputados, 4,3%
Bloco – 1 deputado, 2,1%
PT – 1 deputado, 2,1%
PND – 1 deputado, 2,1%
Quer isto dizer que distribuindo, proporcionalmente, os 737,54 metros quadrados disponíveis para os partidos, a cada um deles deveria ter correspondido o seguinte:
PSD – 513,77 m2
PS – 108,53 m2
CDS – 34,32 m2
PCP – 34,22 m2
BE – 15,5 m2
PT – 15,5 m2
PND – 15,5 m2
Contudo, a configuração dos espaços e a sua localização, faz com que venham a ser atribuídos os seguintes espaços:
PSD – 385,6 m2 (mesmo espaço)
PS – 95,15 m2
CDS – 53,4 m2
PCP – 49,1 m2
BE – 29,95 m2
PT / 19,36 m2
PND / 16,3 m2
Independentes – 37,6 m2 (espaço adicional alugado)
Isto permite um rácio deputado por metro quadrado curioso:
PSD – 11,7
PS – 13,6
CDS – 26,7
PCP – 24,6
BE – 30,0
PT – 19,4
PND – 16,3
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