Relação dos diplomas entregues pelos partidos, até esta data, na Mesa da Assembleia Legislativa, os quais aguardam a aprovação do Regimento, a instalação das Comissões e a marcação de reuniões plenárias...
1.Projecto de decreto legislativo regional intitulado “ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA RAM”, da autoria do PS;
2.Projecto de resolução intitulado “Comissão eventual para análise da aplicação e seus efeitos do DLR nº 11/90/M, de 22 de Maio”, da autoria do PCP;
3.Projecto de decreto legislativo regional, do Bloco de Esquerda, intitulado “REGIME DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS AO PÚBLICO PELA FARMÁCIA HOSPITALAR DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”;
4.Projecto de resolução do Bloco de Esquerda que “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA MEDIDAS NO SENTIDO DE PREVENIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”;
5.Projecto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “CONTRA A POLITICA DE DISCRIMINAÇÃO DOS PASSAGEIROS DAS ILHAS NO AEROPORTO DA PORTELA – NOVO TERMINAL 2”;
6.Projecto de Proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 465/77 DE 11 DE NOVEMBRO”;
7.Projecto de decreto legislativo regional intitulado “Acréscimo ao valor da retribuição mínima mensal nacional para vigorar na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP;
8.Projecto de decreto legislativo regional intitulado “Complemento de Pensão na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP;
9.Projecto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pelo contínuo desrespeito do Governo da República para com os portugueses ao não dotar o país com mais e melhores meios de socorro a náufragos”;
10.Projecto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, denominado “ADAPTA À Região Autónoma da Madeira O DECRETO-LEI Nº 15/2007, DE 19 DE JANEIRO, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”;
11.Projecto de proposta de lei a enviar à Assembleia da República, da autoria do PSD, “exercício do direito de voto PARA A ELEIÇÃO DA ASSemBLEIA LEGISLATIVA DA REGIãO AUTÓNOMA DA MADEIRA, pelos eleitores RECENSEADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, deslocados da sua área de recenseamento, no dia do acto eleitoral, ATRAVÉS DO VOTO ANTECIPADO E DO VOTO POR MEIO ELECTRÓNICO”;
12.Proposta de decreto legislativo regional que aprova o “ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA RAM”, da autoria do Governo Regional;
13.Projecto de resolução intitulado “REDE CONSULAR E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, da autoria do Partido da Terra;
14. Projecto de resolução intitulado “OS DEFICIENTES MOTORES E O ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS”, da autoria do Partido da Terra;
15. Projecto de resolução intitulado “GRUPO DE TRABALHO TRANS-DISCIPLINAR PARA O LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADES, PELA ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS”, da autoria do Partido da Terra;
16. Projecto de resolução intitulado “CRIAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA”, da autoria do CDS/Partido Popular;
17. Projecto de resolução intitulado “PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR”, da autoria do CDS/Partido Popular;
18. Projecto de decreto legislativo regional intitulado “CONSELHO REGIONAL DA FAMÍLIA”, da autoria do CDS/Partido Popular.
2.Projecto de resolução intitulado “Comissão eventual para análise da aplicação e seus efeitos do DLR nº 11/90/M, de 22 de Maio”, da autoria do PCP;
3.Projecto de decreto legislativo regional, do Bloco de Esquerda, intitulado “REGIME DE DISPENSA DE MEDICAMENTOS AO PÚBLICO PELA FARMÁCIA HOSPITALAR DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”;
4.Projecto de resolução do Bloco de Esquerda que “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA MEDIDAS NO SENTIDO DE PREVENIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”;
5.Projecto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “CONTRA A POLITICA DE DISCRIMINAÇÃO DOS PASSAGEIROS DAS ILHAS NO AEROPORTO DA PORTELA – NOVO TERMINAL 2”;
6.Projecto de Proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 465/77 DE 11 DE NOVEMBRO”;
7.Projecto de decreto legislativo regional intitulado “Acréscimo ao valor da retribuição mínima mensal nacional para vigorar na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP;
8.Projecto de decreto legislativo regional intitulado “Complemento de Pensão na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP;
9.Projecto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pelo contínuo desrespeito do Governo da República para com os portugueses ao não dotar o país com mais e melhores meios de socorro a náufragos”;
10.Projecto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, denominado “ADAPTA À Região Autónoma da Madeira O DECRETO-LEI Nº 15/2007, DE 19 DE JANEIRO, QUE ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”;
11.Projecto de proposta de lei a enviar à Assembleia da República, da autoria do PSD, “exercício do direito de voto PARA A ELEIÇÃO DA ASSemBLEIA LEGISLATIVA DA REGIãO AUTÓNOMA DA MADEIRA, pelos eleitores RECENSEADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, deslocados da sua área de recenseamento, no dia do acto eleitoral, ATRAVÉS DO VOTO ANTECIPADO E DO VOTO POR MEIO ELECTRÓNICO”;
12.Proposta de decreto legislativo regional que aprova o “ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA RAM”, da autoria do Governo Regional;
13.Projecto de resolução intitulado “REDE CONSULAR E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS”, da autoria do Partido da Terra;
14. Projecto de resolução intitulado “OS DEFICIENTES MOTORES E O ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS”, da autoria do Partido da Terra;
15. Projecto de resolução intitulado “GRUPO DE TRABALHO TRANS-DISCIPLINAR PARA O LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADES, PELA ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS”, da autoria do Partido da Terra;
16. Projecto de resolução intitulado “CRIAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA”, da autoria do CDS/Partido Popular;
17. Projecto de resolução intitulado “PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR”, da autoria do CDS/Partido Popular;
18. Projecto de decreto legislativo regional intitulado “CONSELHO REGIONAL DA FAMÍLIA”, da autoria do CDS/Partido Popular.
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