Impostos: Portugal, um peixe amedrontado pelos grandes tubarões europeus (onde se fala da Madeira)

Desde a criação do Código de Conduta, Portugal perdeu os serviços financeiros na Madeira e pouco mais, Portugal praticamente não aparece referenciado nos documentos internos produzidos ao longo dos anos pelo Grupo do Código de Conduta. E a ausência de informação não é surpreendente. Oriunda de um país pequeno, aspirante a boa aluna, a representação portuguesa tem sido discreta, quando não silenciosa, e maioritariamente conformada com a supremacia dos grandes tubarões. Tendo uma tradição mais alinhada com a harmonização das regras fiscais do que propriamente com a concorrência mais agressiva, também não esteve muitas vezes na berlinda. No espaço de duas décadas, só tivemos de recuar em dois regimes: os benefícios fiscais aos serviços financeiros na Zona Franca da Madeira e o chamado patent-box.

O Grupo do Código de Conduta foi criado no final da década de 1990 como um braço europeu para coordenar uma estratégia contra a concorrência prejudicial na área fiscal. Contudo, nasceu logo com algumas entorses. Desde logo, não tem força vinculativa — o que não quer dizer que não tenha poder. Depois, só se debruça sobre a tributação das empresas, deixando de fora impostos como o IRS ou o IVA, onde também há concorrência fiscal prejudicial. Depois ainda, dentro da tributação das empresas, só admite como prejudiciais as medidas que sejam concorrenciais dentro do próprio Estado-membro (deixando de fora concorrência desleal entre Estados).

A realidade que alguns escondem por conveniência....

Este quadro é importante porque apesar das vitórias isoladas do PSD, sozinho ou coligado, nalgumas Câmaras Municipais urbanas, a vitória foi do PS na esmagadora maioria dos distritos e regiões autónomas. Ora os mandatos dos deputados são obtidos por círculos isolados e considerando o universo eleitoral dos partidos em cada distrito e região autónoma. Tomando como exemplo - indevidamente por que não podemos, se queremos ser sérios e não enganar as pessoas, comparar eleições diferentes, uma desonestidade lamentável que os políticos mais responsáveis nem se deviam atrever a fazer - o que se passou nas autárquicas de Setembro deste ano, o cenário foi este em termos de quem venceu cada um dos distritos e regiões autónomas. O PSD-CDS nem nos Açores venceram apesar de terem afastado o PS-A do governo. Sintomático! O quadro mostra que em 20 círculos eleitorais (excluindo os dois da emigração) o PS nas Autárquicas de 2022 venceu em 17, contra apenas 3 do PSD) e nas legislativas de 2019 foi o mais votado em 15 contra 5 do PSD. Outra curiosidade: em 2011 o PSD sozinho foi o mais votado em 17 círculos nacionais, incluindo nos Açores! Em 2015  coligação PSD-CDS foi mais votada em apenas 12 mais o PSD na Madeira. Alguns iluminados que por aí andam não se esqueçam disto... (LFM)

Legislativas na RAM: como foram eleitos os deputados em 2019 e projecções especulativas que alguns fazem

Legislativas: o que fizeram PSD e CDS em termos de coligações

Legislativas na Madeira: os resultados do PSD e do CDS sempre separados

Reparem que entre 2011 e 2019 enquanto o CDS perdeu mais de 11 mil votos na RAM, nas legislativas nacionais, o PSD-M perdeu mais de 20 mil votos. O problema - que escondem, é esse - não são coligações que lhes fazem falta, são votos, concretamente menos 31 mil votos em 8 anos...

Legislativas: quais foram os deputados eleitos pela RAM desde 1976

Comentários para quê? Acham que em 2022 alguma coisa vai mudar? Duvido. Um feito histórico: o único deputado que o Bloco elegeu na RAM foi em 2015 na ressaca de quatro anos de "passismo"-"portismo" de má memória. Como é que depois disto PSD e C DS achavam que tinham o direito de governar em minoria?! Era o que faltava. Cinco anos depois vingaram-se nos Açores e escorraçou o PS-A do poder apesar de ter ganho as eleições. PSD e CDS nunca mais abriram a fossa para falarem da geringonça liderada pelo PS, em 2015 em São Bento. Pudera, fizeram o mesmo, cada qual com o seu extremismo de estimação...

Legislativas: evolução eleitoral do PSD e do CDS a nivel nacional

Este quadro mostra a evolução do PSD e do CDS em termos nacionais, nas eleições para a Assembleia da República, sendo mais do que evidente que PSD e CDS estão a perder votos e o principal problema deles é esse. Aliás vejam bem o que sucedeu desde 2015, depois dos tempos do passismo de má memória... O problema do PSD e do CDS é que, juntos, perderam 1,2 milhões de votos entre 2011 e 2019 nas legislativas. Coligações?! Valem zero!

Nota: o medo que ignora a auto-flagelação eleitoral do PSD e do CDS...

Nestas legislativas nacionais, tanto o PSD-M como o CDS-M - e provavelmente os dois partidos nacionais - cometem um grave erro grave, ao formalizarem coligações pré-eleitorais, esvaziando o espaço dos eleitores que recusam votar nos dois partidos coligados.

Eu explico e julgo que as pessoas facilmente entendem o que quero dizer e dar-me-ão razão, até porque ninguém acredita que num país em crise social, política e económica como o nosso e onde os políticos nunca estiveram tão por baixo, o voto útil funcione a favor seja de quem for. Nem na esquerda, muito menos na direita.

Por que digo isto?

É sabido que uma importante mancha do chamado eleitorado flutuante - que vota sem compromissos decidindo em função de factos e de decisões tardias, muitas vezes tomadas à boca das urnas - acha que o PSD de Rio é algo "pró-socialista", ou seja, demasiado colado à esquerda, ao PS e a Costa.

Por isso não votam útil no PSD, antes faziam uma inflexão e acabavam por beneficiar o CDS que durante muito tempo, na RAM e no País, beneficiou desse voto útil em eleições legislativas nacionais. Sucede que com uma coligação à direita - que não existe à esquerda - quem não quer votar no PSD ou mesmo no CDS, fica com que alternativas? Votar no Chega ou na Iniciativa Liberal? E depois PSD e CDS lamentam-se que estes dois partidos lhes andam a "roubar" votos quando na realidade são eles que facilitam isso esvaziando a sua área eleitoral. Isto vem nos livros, não é uma coisa do outro mundo. É assim, uma realidade fatual.

O que ajuda o PSD e o CDS é que tanto o Chega como a IL em muitas regiões, incluindo na RAM, parecem ser partidos sem rua, porque vivem algo acomodados, dependentes da intriga nas redes sociais e do aproveitamento feito do espaço mediático quer lhes dão ou conquistam. Quando isso mudar pior será para PSD e CDS. Em Espanha o PP passou (passa) por isso e tem o extremista Vox a cerca de 3 ou 4% de distância! (LFM)

Legislativas: como foram eleitos os deputados em 2019

 

Este quadro mostra como foram eleitos os actuais 230 deputados ainda em funções na Assembleia da República. Não tenhamos ilusões: neste contexto da política nacional, os deputados da RAM nada significam, politicamente falando. 

A 30 de Janeiro vamos eleger uma AREP a pensar no quadro parlamentar pós-eleitoral e nos cenários subjacentes ao futuro governo de Portugal e não em deputados da Madeira ou de qualquer outra região.

Considero que as coligações pré-eleitorais para eleições legislativas nacionais, e que no caso da Madeira são uma novidade, uma desnecessidade, se quiserem um embuste que esconde o receio de obterem resultados negativos, sobretudo o CDS que em meu entender é o partido que corre mais riscos como o mostram as sondagens.

Repito, estou a falar de eleições legislativas nacionais, não de autárquicas porque nestas o perfil dos candidatos e o facto de estarem no poder são itens que funcionam como uma mais-valia em qualquer corrida eleitoral, propiciando uma ideia errada da realidade eleitoral numa freguesia ou num concelho. Sem cair no erro de generalizar e afirmar que esses itens, por si só sejam garantia de sucesso nas urnas (LFM)

Legislativas: os resultados das únicas coligações nacionais com PSD e CDS

Este quadro mostra as únicas coligações pré-eleitorais envolvendo PSD e CDS. Para além da AD dos anos 79 e 80, protagonizada por políticos de uma dimensão que hoje já não existe, resta a de 2015 que apesar de ter sido mais votada foi escorraçada do poder pela geringonça de esquerda com maioria absoluta dos deputados eleitos. O problema como verificamos é que PSD e CDS, hoje cada vez mais enfraquecidos, estão cada vez mais a ter menos votos. E o que me espanta é este absurdo idiota de quererem pintar "quadros" idiotas e sonharem com coligações ou acordos políticos com os eleitos de partidos - casos da IL, do Chega ou da Aliança - todos eles saídos do PSD de Rio. Patético

Alberto João Jardim: Rangel é instável e apoia-se na maçonaria e nos "homens de Passos Coelho"

O histórico social-democrata e antigo líder madeirense lançou ontem à noite fortes críticas a Paulo Rangel, dizendo não compreender o porque de querer lançar o partido numa luta eleitoral em vésperas de legislativas antecipadas. "[Paulo Rangel] É um homem instável. Eu apoiei o Dr. Rangel quando ele era contra essa gente do Passos Coelho. Depois estive com Rangel no apoio ao Dr. Rui Rio, e agora vejo o Dr. Rangel com uma série de lobbies atrás dele, a começar pela maçonaria e com os homens do Dr. Passos Coelho, que foi aquele governo do genocídio social, que tinha a originalidade de querer endireitar as finanças através da derrocada da economia. Foi a primeira vez que eu vi uma coisa dessas", afirmou Jardim em entrevista à RTP3.

Nota: por mim, façam a trampa que entenderem

Quanto defendo que PSD e CDS devem concorrer sozinhos faço-o, para alem de questões ideológicas de princípio, por achar que em eleições de círculo único como são as legislativas (e deputados) ou as europeias (pior ainda) há que haver um leque variável de opções eleitorais. Uma advertência: as pessoas não devem confundir, eu não confundo, coligações pré-eleitorais que escondem tanta coisa (incluindo o medo do enxovalho de uma derrota)  com coligações pós-eleitorais quando está em causa o poder e apenas o poder. São cosias diferentes. E sobre isso, tal como valeu na geringonça em 2015 em Lisboa, também valeu na "salada russa" açoriana em 2020. Uma coisa é certa: tal como reconheço legitimidade aos eleitores do PSD e do CDS em não votarem numa coligação pré-eleitoral condenada ao fracasso (no caso das legislativas nacionais, é delas que falo por que das regionais nem quero ainda pensar nesse desastre), como lhes reconheço o direito a reclamarem a demissão dos líderes que envolveram os seus partidos numa negociata falhada apostada apenas no poder.

Uma nota final: por mim façam a trampa que entenderem. Não me aquece nem me arrefere. Já não, infelizmente. Eu sempre acreditei - mais recentemente deixei de acreditar - que uma pessoa tinha sempre um partido que que o seu, diferente dos demais, que lutava pelos seus meios, mostrando o que vale, um partido que nas urnas, ou se votava nele ou abstínhamo-nos de votar. Hoje as alternativas são muitas - lamentavelmente todas saídas do PSD e que na versão original foram todas lideradas por figuras ex-PSD... - e tenho para mim, cada vez mais, que a Iniciativa Liberal - que tanto incomoda as lideranças do PSD e do CDS, sobretudo deste - caso levasse a política a sério, no terreno, na estrutura interna, no funcionamento, na comunicação, na política levada para o terreno ao encontro das pessoas, abandonando a lógica comodista da política de sofá ou virada para o espaço mediático ou as redes sociais que náo dão votos (as autárquicas no Funchal e em Lisboa mostraram isso há pouco tempo) a coisa ficaria bem mais ameaçadora para PSD e CDS. Incluindo na Madeira. Portanto, sejam felizes, casem-se, descasem-se, vão para a cama, ponham os cornos uns aos outros, namorem à janela ou à luz da vela em locais elitistas ou "brasonados". Não me aquece nem me arrefece nada. Mas não sejam mentirosos, não enganem as pessoas, não distorçam, não manipulem, tenham um pingo de vergonha na cara, respeitem e dignifiquem a política e a inteligência e a liberdade das pessoas, dos eleitores, dos cidadãos em geral. E deixem de andar a vender notícias para a comunicação social (foram muitos anos de experiência no esgoto no passado recente, a denegrir pessoas, não foi?) a branquear intenções ou a vender teses falsificadas (LFM)

Nota: o embuste eleitoral a pensar em 2023

Pensemos bem, no seguinte: se aquela mancha de eleitores sem envolvimento partidário nem fidelidade de voto, que não vota em Rui Rio e no PSD, por estarem mais à sua direita, e que em situações normais acabam ou por votar no CDS ou aumentar a abstenção, o que é que farão se PSD e CDS se diluírem um no outro (não seria melhor se fundirem em vez de andarem a protagonizar uma triste palhaçada à moda do PCP e dos Verdes que nunca concorreram a uma eleição que fosse?)? Não lhes resta mais que votar ou no Iniciativa Liberal ou no Chega. Ou aumentarem a desprestigiante abstenção. E depois qual é a autoridade moral e política do PSD e CDS para se queixarem-se  ou se lamentarem? Que raio de hipocrisia é esta se são eles, por via de coligações pré-eleitorais espúrias e condenadas ao fracasso, que desviam eleitores do seu espaço político para o terreno daqueles dois pequenos partidos?! Acresce ainda os eleitores naturais do PSD ou do CDS - eu sou um deles - que recusam votar em coligações dessa natureza, pelo que há sempre uma perda de votos num eleitorado que tradicionalmente seria deles. E finalmente, é criminoso, desonesto, manipulador e revelador do caracter rafeiro dos políticos que a isso recorrem - e são eles que sugerem aos meios de comunicação uma abordagem com base na treta que eles defendem - confundir resultados eleitorais com eleições legislativas nacionais. Já agora nessas contas do "tudo ao monte" não se esqueçam na Madeira de meter nas matemáticas de primeira classe os independente da Ribeira Brava. É que com eles até podem eleger 7 ou 8 deputados numa região que apenas tem 6 mandatos em Belém... (LFM)

Nota: a desonestidade do vale tudo

Rui Rio - que nunca ganhou uma eleição nacional para o PSD (apenas viu o PSD aguentar-se em 2019 na Madeira sem maioria absoluta quando muitos até perspectivavam o descalabro de uma derrota) - acha que é desta que ganha. Bom proveito lhe faça. Rangel diz o mesmo apoiando-se na manipulação de uma na máquina passista que em 2010 garantiu o assalto ao poder no PSD para que uma corja de bandalhos oportunistas mais depressa chegasse ao poder em Portugal deixando o legado que em 2015 os portugueses enterraram de vez. O culpado da geringonça em Lisboa foi Passos Coelho (e Portas), não foi Costa e seus parceiros de "dança". Que isso fique claro.

Vem este apontamento a propósito do absurdo de Rio - mais um - de garantir que está disposto a negociar à direita ou à esquerda, num cenário de vitória social-democrata sem maioria, mas excluindo o Chega. Desde logo Rio não ganhou coisa nenhuma para andar a vender essas histórias tontas. Depois rejeitou um entendimento com o Chega que na óptica de Rio não se moderou - mas agora é o PSD quem dá ordens ao Chega?! - o mesmo Chega de Ventura que disse que só apoia um governo liderado pelo PSD se nele tiver vários ministros! O absurdo de Rio e esta desonestidade mentirosa e oportunista do líder do PSD resulta desta contradição, por um lado recusando, e bem, a extrema-direita num governo em Lisboa, mas por outro apadrinhando e apoiando, e mal, a solução parlamentar nos Açores que ditou uma geringonça de direita, numa miserável "salada russa" que apenas uniu vários partidos por causa do perfume do poder e dos lugares e que está longe de garantir a certeza do cumprimento de uma Legislatura regional. Ou seja, o Chega que Rio recusa para Lisboa porque não se moderou não é o mesmo Chega que apoia o governo liderado pelo PSD nos Açores? Mas querem enganar quem? (LFM)

Financiamento da RTP sem solução à vista

Governo queria ter o contrato de concessão da estação televisiva assinado nesta altura. Chumbo do OE e divergências entre ministérios baralham os planos O ditado popular “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita” poderá ajustar-se que nem uma luva ao financiamento do canal público de televisão. O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 e a consequente queda do Governo deixam o problema sem solução à vista. Cai a proposta avançada pelo Governo no OE, que não será recuperada em outro modelo, e continua em aberto o reforço financeiro da RTP, porque o tema não é pacífico dentro do Governo.

A questão de fundo remonta à divergência original entre os Ministérios da Cultura e das Finanças quanto ao modelo de financiamento do canal público de televisão. Na Cultura defendia-se o reforço da Contribuição para o Audiovisual (CAV); nas Finanças optou-se pelo aumento da taxa paga pelos operadores de serviços de televisão por assinatura (Altice, Vodafone, NOS e Nowo), que contou com forte oposição destes.

Covid-19: Mais de metade das mortes acontecem em pessoas vacinadas

Os vacinados respondem por mais de metade das mortes por Covid-19, a conclusão é do último relatório das linhas vermelhas, divulgado pela Direção Geral da Saúde (DGS). Segundo o documento, em setembro, 58% das mortes por Covid-19 foram registadas em pessoas com as duas doses da vacina, totalizando cerca de 126. Seguem-se 30% em pessoas não imunizadas e 6% com vacinação incompleta.

Ainda assim, os especialistas que elaboram o documento sublinham que “o risco de morte, que é medido através da letalidade por estado vacinal, é duas a quatro vezes menor nas pessoas com vacinação completa do que nas pessoas não vacinadas, de acordo com os dados de agosto”. Para além disso, “entre as pessoas infetadas, 774 pessoas (1,8%) foram internadas com diagnóstico principal de COVID-19 e 215 pessoas foram internadas com diagnóstico secundário de COVID-19. Mais de metade (54%) das pessoas internadas com diagnóstico principal de COVID-19 tinham mais de 80 anos”. “Entre os 43 751 casos de infeção por SARS-CoV-2 em pessoas com esquema vacinal completo contra a COVID-19 há mais de 14 dias, registaram-se 467 óbitos por COVID-19 (1,1%), dos quais 345 óbitos (73,9%) em pessoas com mais de 80 anos”, lê-se (Multinews texto da jornalista Simone Silva)

ERSE: Portugal tem a 5.ª gasolina mais cara da UE. Impostos valem quase 60%

A ERSE-Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos publicou o Boletim Preços UE-27 dos Combustíveis relativo ao terceiro trimestre de 2021. No que diz respeito à gasolina 95 simples, o Preço Médio de Venda (PMV) sem impostos da nos 27 estados-membros da União Europeia aumentou 5,4 cêntimos por litro do segundo para o terceiro trimestre.

Portugal praticou um preço médio de venda sem impostos mais baixo do que em Espanha. “A carga fiscal aplicada em Portugal (59%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica”, informa a entidade reguladora em comunicado. Os preços praticados no nosso país são mais elevados do que a média europeia, situando-se na 5.ª posição dos países com preços mais altos.

“Uma cacetada na imunidade de grupo”: estudo mostra que vacinados transmitem a covid-19 tanto como os não vacinados, mas por menos tempo

Novo estudo concluiu que carga viral é igual entre vacinados e não vacinados - quem recebeu a vacina fica é contagioso durante menos tempo. “Mantém-se necessidade de manter algum cuidado, mesmo com pessoas vacinadas”, alerta Paulo Paixão. O virologista prevê ainda um aumento de casos no inverno, mas com uma mortalidade muito inferior à do ano passado, e aborda outras questões em aberto relativamente ao SARS-COV-2 A vacinação não reduz o risco de transmissão da variante Delta da SARS-COV-2, a estirpe predominante do vírus responsável pela covid-19. Uma pessoa vacinada tem, no pico da infeção, uma carga viral semelhante ao de uma pessoa que não tenha recebido a vacina. Contudo, esta diminui mais rapidamente fazendo com que a pessoa seja contagiosa durante menos tempo. A conclusão é de um novo estudo divulgado no final da semana passada pela revista científica The Lancet". Durante um ano, os investigadores monitorizaram 621 pessoas no Reino Unido.

A investigação conclui que embora a probabilidade de os infetados transmitirem a doença a terceiros seja semelhante entre vacinados e não vacinados (25% e 23%, respetivamente), a inoculação tem um impacto significativo na probabilidade de contrair o vírus. Em contexto doméstico, apenas 25% dos contactos vacinados foram infetados face a 38% dos não vacinados.

Covid-19: Pacientes vacinados estão a morrer devido à redução da imunidade, alerta especialista

Os pacientes mais vulneráveis ​​e idosos, que já foram vacinados contra a Covid-19, estão a morrer da doença, devido à redução da imunidade e da consequente eficácia das vacinas. O alerta foi dado por um especialista britânico à ‘BBC’. Sabe-se que os efeitos das vacinas contra o coronavírus diminuem cerca de cinco ou seis meses após a segunda dose, conforme descoberto em vários estudos durante a pandemia. Embora a maioria das pessoas que morrem com Covid-19 não estejam vacinadas, relatórios sugerem especial preocupação com internamentos e mortes em pessoas duplamente vacinadas, que aumentaram devido ao declínio da imunidade. Susan Hopkins, principal consultora médica da ‘Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido’, disse que se verificam mortes nos idosos, porque cerca de 5% não foram vacinados.

“Ainda estamos a registar mortes principalmente na população não vacinada, mas cada vez mais, por causa dos efeitos de diminuição do sistema imunológico, há também mortes no grupo vacinado”, sublinhou. A responsável acrescentou que a maioria das mortes acontece nas faixas etárias mais velhas, particularmente na faixa etária acima dos 70 anos, e também entre os clinicamente/extremamente vulneráveis ​​e naqueles com condições médicas subjacentes.

TAP com paz social sob ameaça

 A tempestade na TAP está longe de estar ultrapassada — a companhia aguarda expectante a aprovação do plano de reestruturação por Bruxelas, ainda em fase de investigação aprofundada — numa altura em que a paz social na transportadora pode estar sob ameaça. Os sinais de agitação entre os trabalhadores vão crescendo, nomeadamente entre os pilotos e os tripulantes. Na próxima segunda-feira arranca uma concorrida eleição para o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Há três listas a eleições: A, F e R. A primeira propõe para presidente da direção David Paes, um antigo presidente do sindicato. Na lista F a presidência será de Tiago Faria Lopes, candidato do Chega por Cascais nas eleições autárquicas. A R é uma lista de continuidade e propõe para presidente António Costa Ramalho, ex-presidente da mesa da Assembleia Geral da última direção.

A expectativa face ao resultado é grande, nomeadamente em relação ao perfil da próxima direção — se será mais apaziguador ou mais reivindicativo? Uma questão relevante, uma vez que se trata de uma classe conhecida pelo seu poder para parar a companhia, e onde há neste momento um grande descontentamento com o acordo de emergência assinado em 2020 e os cortes de 50% na remuneração — com uma parte dos pilotos a recusar-se fazer horas extraordinárias. Uma recusa que tem estado, aliás, a condicionar as ofertas de voos da TAP, especialmente para os destinos e nas datas em que há mais procura. A TAP não obstante nega quaisquer constrangimentos por falta de pilotos ou tripulantes. “Os horários são construídos com base na resposta às necessidades dos mercados e na utilização eficiente dos nossos bens. Não há problemas de mão de obra”, assegura fonte oficial.

Universidades: Covilhã é a cidade mais barata para estudar

Dos mais de 49 mil estudantes colocados na universidade na primeira fase de acesso ao ensino superior deste ano, mais de 22 mil entraram em Lisboa e no Porto. Estas cidades têm mais estudantes, mas serão mais acessíveis quando toca a pagar as contas? Lisboa é, de longe, a mais cara. Já o Porto batalha no segundo lugar com Faro. Por outro lado, a famosa ‘cidade dos estudantes’, Coimbra, é das mais baratas para se viver, de acordo com a análise feita pelo Expresso. Mas é na Covilhã que se verificam os custos mais baixos. Há nove cidades portuguesas que têm universidades públicas (excetuando o ensino politécnico): Faro, Évora, Lisboa, Coimbra, Aveiro, Covilhã, Porto, Braga e Vila Real. O Expresso analisou, em cada uma delas, diversas variáveis que compõem o custo de vida de um estudante, desde as propinas ao quarto, passando pelo passe nos transportes públicos e pelas refeições na cantina. Coimbra, conhecida por ser a ‘cidade dos estudantes’, com a sua universidade quase milenar, é uma das mais acessíveis à carteira de um estudante — ou dos seus pais.

DAS PROPINAS AOS TRANSPORTES, A FATURA AUMENTA

Nas propinas não há que enganar, pois o valor fixado pelo Governo é igual para todas as universidades públicas: €697 ao ano, o que dá €69,7 por mês (tendo em conta os 10 meses que compõem o ano letivo), caso seja esse o método de pagamento do aluno.

Portugal está a transformar-se num país de salários mínimos, segundo um estudo

A remuneração média nacional aumentará 10,1% entre 2015 e 2022, ao mesmo tempo que o salário mínimo subirá 39,6%, fazendo com que Portugal se transforme "num país de salários mínimos", conclui o economista Eugénio Rosa. Entre 2015 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho citados no estudo do economista hoje divulgado, o salário médio aumentará 96 euros, para 1.048 euros, enquanto o salário mínimo nacional subirá 200 euros, para 705 euros (segundo a intenção manifestada pelo Governo). A “distorção salarial”, como lhe chama o economista, está a determinar que o salário mínimo nacional (atualmente de 665 euros) represente uma proporção cada vez maior do salário médio, tendo já atingido 67,3% da remuneração média.

“Este facto está a transformar Portugal num país de salários mínimos, pois um número cada vez maior de trabalhadores recebe apenas aquele salário”, afirma o economista consultor da CGTP. Segundo Eugénio Rosa, “tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o salário mínimo nacional, descurando a atualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima”.

Sondagem: Rio com vantagem sobre Rangel no braço de ferro pelo PSD

Presidente do partido fica à frente do incumbente em todos os parâmetros avaliados. Quando se isola, o resultado dos que votam nos sociais-democratas, a vitória é ainda mais robusta. Rui Rio é o candidato mais bem colocado nas eleições pela liderança do PSD, de acordo com uma sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. Num frente a frente com Paulo Rangel, vence em todos os capítulos. Quando se pergunta aos portugueses quem será o vencedor das diretas, que ontem estiveram em debate no Conselho Nacional (ler página 10), o líder atual deixa o incumbente a 11 pontos percentuais. Se a análise afunilar para os eleitores sociais-democratas, a vantagem alarga-se para os 23 pontos. A vitória é apenas virtual (a sondagem não antecipa como votarão os militantes). Mas não deixa de ser convincente. E demonstra, pelo menos, que, a cerca de um mês das diretas em que será eleito o líder do partido e candidato a primeiro-ministro, é Rio quem está em vantagem, seja entre a opinião pública nacional, seja entre os que admitem votar no PSD nas eleições de 30 de janeiro. Aliás, a vantagem de Rio sobre Rangel é bastante maior quando está apenas em causa o segmento de eleitores sociais-democratas. E é assim em todos os parâmetros avaliados nesta sondagem.

Um PSD cheio de truques mas a caminho da normalidade

I.

Estou absolutamente convencido que a proposta de Rio para alargar a participação nas directas a todos os militantes, mesmo os que há dois anos não pagam quotas, foi uma rasteira deliberada urdida por aquela corte de desconhecidos que rodeia Rio, influenciada pelo desespero, provavelmente com o propósito de aumentar a confusão interna. Ou seja, com esta proposta anti-estatutária - logo ele, que se agarra tanto aos estatutos por tudo e por nada... - Rio em caso de derrota ou de vitória, estaria a abrir porta a mais uma palhaçada no PSD - como se não bastassem todas as palhaçadas nos últimos dias - nomeadamente a apresentação de recursos para tribunais externos ao PSD, inclusivamente o Tribunal Constitucional em última instância com todas as repercussões dai resultantes para o processo eleitoral interno que irremediavelmente teria que atrasar-se ainda mais ou inclusivamente teria até de ser anulado (o Chega, por exemplo, foi obrigado a directas e a um segundo congresso num ano devido a uma questão processual suscitada por um tribunal).

Sá Carneiro:

A política não é um jogo de partidos nem uma questão que só a eles diga respeito. É um problema da nação que a todos os Portugueses afecta e na qual todos estão imersos, pois lhe suportam pelo menos as consequências (Assembleia da República, 1978)

II.

Francamente não vejo qual o mal em o PSD promover directas e realizar congresso antes do Natal. Se Rangel ganhar, será uma alternativa nova depois de 4 anos sem vitórias nenhumas e sem que o PSD se tivesse afirmado inequivocamente como uma alternativa política credível, mobilizadora e consistente ao PS e a Costa. Se Rio ganhar, isso significa que para as bases social-democratas, na sua livre escolha entre duas pessoas, terão preferido, por segurança (?) manter tudo como está e não arriscar mudanças com eleições à porta. Mas seja qual for a opção das bases, o líder do PSD que sair destas directas e deste Congresso, sairá mais legitimado e mais reforçado do que qualquer líder que usasse de expedientes e truques estatutários, conforme a conveniência ou se socorresse da argumentação idiota como Rio repetidamente tem feito - tudo por que Rio quer ser candidato a primeiro-ministro à força e sonha com esse tacho e sabe que provavelmente esta será a sua última oportunidade política para o tentar, caso seja candidato e seja derrotado.

Sá Carneiro:

A pessoa humana define-se pela liberdade. Ser homem é ser livre. Coartar a liberdade é despersonalizar; suprimi-la desumaniza. A liberdade de pensar é a liberdade de ser, pois implica a liberdade de exprimir o pensamento e a de realizar na acção (Imprensa, 1969)

Qual a dúvida? 5

 

Nota: LFM, resultados eleitorais entre 2015 e 2021

Qual a dúvida? 4

 Nota: LFM, deputados eleitos nos distritos e regiões autónomas entre 2011 e 2021

Qual a dúvida? 3

  

Nota: LFM, os partidos vencedores nos distritos e regiões autónomas entre 2011 e 2021

Qual a dúvida? 2

 

Nota: LFM, os votos dos partidos do centro e da direita entre 1999 e 2019

Qual a dúvida? 1

 

Nota: LFM, os votos dos partidos entre 1999 e 2019

Sondagem: Socialistas são agora os mais insatisfeitos com a Oposição

A opinião dos portugueses sobre a generalidade dos partidos de Oposição continua a ser muito negativa. De acordo com o barómetro da Aximage para o JN, DN e TSF, há agora 51% de avaliações negativas (mais um ponto do que em julho) contra 24% de notas positivas (mais três pontos), o que resulta num saldo negativo de 27 pontos. Mas há algumas diferenças ditadas pelo novo calendário político.

O chumbo do Orçamento do Estado, a dissolução da Assembleia da República e a antecipação das legislativas tribaliza os eleitores e isso é particularmente evidente entre os que se dispõem a votar no PS: em julho eram os menos descontentes com a Oposição (com um saldo negativo de 20 pontos) e neste momento são os mais cáusticos (saldo negativo de 56 pontos).

A exemplo do último barómetro há um único grupo de eleitores que faz uma avaliação positiva da Oposição: os que manifestam preferência pelo Bloco de Esquerda (há quatro meses os únicos que quebravam a unanimidade eram os eleitores comunistas). Fora dos segmentos de voto vale a pena destacar os portugueses com 65 ou mais anos, uma vez que são os maiores detratores da Oposição (57 pontos de saldo negativo).

Sondagem: Costa com saldo negativo pela primeira vez. Marcelo sem rival na popularidade

Depois do cartão amarelo, em julho, o cartão vermelho, em novembro. O primeiro-ministro fica pela, primeira vez, com saldo negativo na avaliação dos portugueses, de acordo com o barómetro da Aximage para o JN, DN e TSF. Ao contrário do que aconteceu no verão, a desilusão não se alarga ao presidente da República, que, se já era o mais popular, passa também a ser o único líder político com uma imagem positiva junto dos portugueses. Os sinais não são os melhores para António Costa, quando já estão marcadas as datas das eleições legislativas antecipadas (30 de janeiro). É certo que as intenções de voto no PS se mantêm altas (38,5%), mas a avaliação que os portugueses fazem do chefe de Governo sofreu novo abalo. Depois da quarta vaga da pandemia, a explicação para os estragos reside agora no chumbo ao Orçamento do Estado e na consequente crise política.

O primeiro-ministro gozava, há pouco mais de seis meses, de um saldo positivo de 40 pontos percentuais (diferença entre avaliações positivas e negativas). Em maio, essa vantagem desceu para 23 pontos. Em julho, reduziu-se para uns escassos seis pontos. E passa agora para um saldo negativo de dois pontos, com 39% dos inquiridos a darem nota negativa, contra 37% de avaliações positivas.

Sondagem: CDU e CDS nunca tiveram resultados tão baixos

Se no dia 30 de Janeiro se confirmar o retrato do momento que é reflectido na sondagem divulgada nesta sexta-feira pelo PÚBLICO, Antena 1 e RTP e feita pelo Cesop, a CDU e o CDS vão estar nos mais baixos níveis de sempre. Os comunistas ficam-se pelos 5% das intenções de voto e os centristas descem para 2%. A diferença em relação às últimas eleições é grande, mas é ainda maior quando se olha para o historial dos melhores resultados de ambos os partidos.

A primeira vez que a CDU foi a votos com essa designação foi em 1987 e foi então que teve a percentagem de votos mais elevada de sempre: 12,14%. Depois disso, nunca mais conseguiu ter tantos deputados como os que elegeu nesse ano: 31. Mas não foi o ponto alto dos comunistas. Antes de concorrerem como CDU, entre 1979 e 1987, a sigla usada pelos comunistas era APU (coligação que incluía ainda o Movimento Democrático Português / Comissão Democrática Eleitoral ou MDP/CDE) e com este “fato” chegaram a obter 18,8% dos votos, o que lhes permitiu terem uma bancada de 47 deputados.

Sondagem: Presidente devia ter permitido novo OE, mas “esteve bem” no processo orçamental

O Presidente da República devia ter criado condições para o Governo apresentar uma nova proposta de Orçamento do Estado, contudo Marcelo “esteve bem” durante a discussão do OE. Já a maior responsabilidade pela crise política é atribuída ao PS e ao primeiro-ministro António Costa, segundo a sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1. O estudo de opinião mostra que os inquiridos preferiam (53%) que Marcelo Rebelo de Sousa tivesse possibilitado ao executivo a apresentação de um novo Orçamento em vez de avançar para a dissolução parlamentar e convocação de eleições antecipadas, cenário preferencial para 42% dos entrevistados pelo CESOP.

Mesmo assim, a actuação do Presidente ao longo do processo de discussão do Orçamento é vista como positiva pela maior parte dos inquiridos. Para 51% Marcelo “esteve bem”, 25% acham que “esteve mal”, 10% consideram que “esteve muito bem” e somente 7% respondem que “esteve muito mal”.

Sondagem: Marcelo arrisca ter convocado eleições para ficar tudo na mesma

Poderá ser uma espécie de regresso à casa de partida. Dada a “divisão da base do Governo”, consumada na reprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Presidente da República decidiu agendar legislativas antecipadas para 30 de Janeiro próximo. Todavia, Marcelo Rebelo de Sousa arrisca que das urnas saiam resultados em muito idênticos aos verificados em 2015 e que, no essencial, se mantenha a actual correlação de forças no Parlamento.

É pelo menos isso que indica a sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1. O estudo elaborado entre 29 de Outubro e 3 de Novembro — já depois do chumbo do OE, a 27 de Outubro —, atribui 39% das intenções de voto ao PS (que sobe um ponto percentual face à última sondagem do CESOP, em Maio).

Seguem-se o PSD com 30% (cresce dois pontos relativamente a Maio), o Bloco de Esquerda com 7% (recua face aos anteriores 8%), enquanto CDU (coligação eleitoral entre PCP e PEV), Iniciativa Liberal e Chega surgem empatados na quarta posição com 5%. Mais atrás aparece o PAN com 3% das intenções de voto e o CDS com 2%.

Sondagem: Rio supera Rangel como melhor líder e candidato a primeiro-ministro

O actual presidente do PSD, Rui Rio, que gostaria de adiar a disputa das directas sociais-democratas de 4 de Dezembro para depois das legislativas, é visto como o melhor líder para o partido tanto pelo eleitorado como pelos potenciais eleitores do PSD. De acordo com a sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1, o líder social-democrata leva vantagem sobre o eurodeputado e candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel, em quase todos os parâmetros avaliados.

Questionados sobre “quem seria o melhor líder para o PSD”, 43% dos entrevistados pelo CESOP escolheram Rio, ao passo que 32% optaram por Rangel. A mesma pergunta feita a potenciais eleitores do PSD — que admite votar no partido ou que não rejeitam essa possibilidade —, dá um resultado mais próximo, mas volta a garantir o melhor score ao actual líder, escolhido por 48% face aos 41% que preferem Rangel.

Já quando a pergunta é “qual dos dois terá mais hipóteses de chegar a primeiro-ministro”, conclui-se que Rio é a escolha do eleitor comum e Rangel dos potenciais eleitores sociais-democratas. No primeiro caso, Rio é escolhido por 45% e Rangel por 38%. No segundo, o eurodeputado é a escolha de 48% dos inquiridos e o actual líder de 40%.

Sondagem: Maioria absoluta de um só partido é o cenário preferido

Em linha com as intenções de voto medidas pela sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1, os inquiridos neste estudo de opinião não acreditam que das legislativas antecipadas de 30 de Janeiro resulte uma maioria estável. Para 66% entrevistados, as eleições não vão assegurar uma maioria estável de apoio a um executivo, sendo que apenas 24% depositam esperança numa solução maioritária que assegure estabilidade à governação. Esta previsão não é coerente com a preferência dos inquiridos quanto a um governo suportado por maioria absoluta (54%). Já 42% preferem um executivo sem apoio de mais do que 115 deputados.

Sobre as possíveis soluções para a governação, 28% querem um governo de um partido apoiado exclusivamente numa maioria absoluta dessa força partidária. Um governo do PS apoiado pelos partidos da esquerda – uma espécie de nova “gerigonça” – merece a preferência de 25%, seguindo-se uma solução de tipo Bloco Central (“governo apoiado por PS e PSD”) com 20% das preferências. Um executivo do PSD apoiado pelos sociais-democratas e restantes forças da direita é o cenário governativo com menos adeptos (18%). Confirmando-se o cenário indicado pelas intenções de voto, ou seja, com o PS sem maioria para formar governo e o conjunto da direita na mesma situação, então 59% dos inquiridos acreditam que os socialistas “chegariam a acordo” com os partidos à sua esquerda e 32% afastam tal possibilidade (Publico)

Eleições em 30 de Janeiro geram impasse político mais longo do século XXI: 95 dias

Ao escolher a data das eleições antecipadas – 30 de Janeiro – Marcelo Rebelo de Sousa condenou a actual crise a ser o maior impasse político deste século. Entre o momento que desencadeou a dissolução do Parlamento (o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento) e a ida às urnas vão passar 95 dias. O objectivo do Presidente é impedir que a campanha e os debates ocorram no Natal e no Ano Novo. Até aqui, a mais longa crise do século XXI acontecera em 2001, quando António Guterres se demitiu no rescaldo das autárquicas, dando origem a um “pântano” que durou 91 dias.

Nas duas últimas décadas, esta é a quarta vez que o país vai a votos em eleições antecipadas. A terceira foi em 2011, quando José Sócrates se demitiu após os deputados reprovarem o PEC IV, no dia 23 de Março. Nessa altura, o Governo socialista foi penalizado nas urnas e quem saiu vitorioso foi o PSD, que se coligou com o CDS, formando um executivo maioritário.

Portugal é um dos países da UE onde a extrema-direita mais subiu, aponta estudo

Portugal foi um dos países europeus no qual a popularidade dos partidos de extrema-direita mais cresceu no espaço da União Europeia, de acordo com dados da pesquisa compilados pela ‘Europe Elects’, uma start-up com sede na Alemanha que agrega os resultados de analistas que operam em toda a União Europeia, publicado esta sexta-feira pela ‘Bloomberg’. O apoio dos eleitores aos partidos populistas aumentou em três dos 27 Estados-membros da União Europeia e caiu em 10 no mês passado.

O estudo aponta que a popularidade dos partidos de extrema-direita cresceu na Holanda, Portugal e Chipre e caiu na Estónia, França, Eslovénia, Letónia, Dinamarca, Itália e Polónia. O maior aumento, 2,0 pontos percentuais, foi registrado na Holanda, e a maior queda, 0,8 ponto, na Estónia.

Já no lado oposto do espectro político, as forças da extrema-esquerda subiram na Holanda, Espanha e Dinamarca e caíram na França, Grécia, Portugal, Irlanda e Chipre. A Holanda, com um crescimento de 0,5 pontos percentuais, lidera a lista de subidas, ao passo que França, com uma queda de 1,9 pontos. Os partidos do eurocéticos melhoraram os seus resultados nas pesquisas na Holanda, Espanha e Finlândia e caíram na França, Grécia, Estónia, Eslovénia, Irlanda, Portugal, Itália, Polónia e Suécia (Multinews, texto do jornalista Francisco Laranjeira)

Nomeações, negócios e até privatizações: Viagem pelas polémicas decisões de última hora dos Governos

Passos Coelho privatizou a TAP dois dias depois do seu programa de Governo ter sido chumbado no Parlamento; ministros de Durão Barroso assinaram um decreto que iria abater mais de dois mil sobreiros: as decisões em contra relógio que deram mau resultado. O Governo assinou, na semana passada, 14 contratos, num só dia, com empresas privadas para concessões de exploração e prospeção de minérios. Entre eles encontra-se a polémica concessão para a exploração de lítio em Argemela, Covilhã ou a concessão de volfrâmio, em Montalegre, que poderão avançar assim que os estudos de impacte ambiental tiverem parecer favorável. O Executivo garante que a lei foi cumprida e lembra que a avaliação ambiental ainda será feita, mas a população já admitiu que vai recorrer aos tribunais. Com a prometida dissolução do Parlamento e as legislativas à porta, pode este ser mais um caso de uma decisão em contra relógio tomada por um Governo de saída?

Privatização da TAP

O contrato que transferiu 61% do capital da TAP para o consórcio Atlantic Gateway (2015) foi assinado, à porta fechada, dois dias depois de o programa do segundo Governo de Pedro Passos Coelho (PSD e CDS) ter sido chumbado na Assembleia da República. O Executivo durou apenas 27 dias, 16 dos quais em gestão, mas concluiu a promessa de privatizar a companhia aérea portuguesa, decisão revertida pelo Governo de Costa, que viria a tomar posse a seguir. “Tratou-se de uma situação absolutamente inadiável. Faz parte das responsabilidades de quem governa, em qualquer circunstância não deixar que aconteçam danos gravosos ao país”, justificou a privatização da TAP durante um Governo de gestão, na altura, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Covid-19: Estudo demonstra declínio “dramático” na proteção das vacinas. Queda da Janssen é a mais acentuada

Um novo estudo, realizado nos Estados Unidos e publicado na revista Science, concluiu que depois de a variante Delta ter dominado o país, todas as vacinas disponíveis para a Covid-19 (Pfizer, Moderna e Janssen) viram a sua eficácia cair de forma dramática, com quebras de 35 a 85% na imunidade. Os investigadores analisaram os registos de quase 800 mil pessoas vacinadas em março, quando a variante Delta começou a ganhar terreno no país e, nessa altura, as três vacinas eram quase iguais no que diz respeito a capacidade. Mas, nos seis meses seguintes, a protecção mudou drasticamente.

No final de setembro, a vacina de duas doses da Moderna, que registava 89% de eficácia em março, tinha apenas 58% de eficácia. A situação é semelhante com a vacina da Pfizer, cuja imunidade fornecida caiu de 87% para 45% no mesmo período. E o caso mais extremo é o da vacina da Johnson & Johnson (Janssen) que caiu de 86% para apenas 13% em seis meses.

Entre as pessoas com mais de 65 anos, que foram inoculadas com a vacina Moderna, aquelas que desenvolveram uma infeção mesmo estando vacinadas tinham 76% menos probabilidade de morrer de COVID-19 em comparação com os não vacinados da mesma idade. Já nos que estavam vacinados com a Pfizer e mesmo assim contraíram a doença, registaram 70% menos probabilidade de morrer do que os não vacinados. Esta percentagem desce para 52% menos probabilidade de morrer do que seus colegas que não receberam nenhuma injeção. O estudo foi conduzido por uma equipa do Public Health Institute, em Oakland, do Veterans Affairs Medical Center, em San Francisco, e da Universidade do Texas (Multinews) 

Crise política: Três dissoluções resultaram em maiorias absolutas e três em governos de coligação

Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do “Bloco Central” e dois PSD/CDS-PP. António Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República eleito em democracia, dissolveu o parlamento ao fim de cerca de três anos na chefia do Estado, em setembro de 1979, na sequência da demissão de Mota Pinto de primeiro-ministro. Das eleições intercalares de 02 de dezembro de 1979 saiu vitoriosa a coligação pré-eleitoral Aliança Democrática (AD) composta por PSD, CDS e PPM, com aproximadamente 43% dos votos, que conseguiu maioria absoluta no parlamento e formou o VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro.

O PS liderado por Mário Soares tinha sido a força mais votada nas legislativas anteriores, de 25 de Abril de 1976, com 35% dos votos, e esteve à frente dos dois primeiros governos constitucionais, um executivo minoritário e outro em coligação com o CDS, a que se seguiram três governos de iniciativa presidencial.

Natal em crise: Como chegámos a esta “tempestade perfeita”?

As cadeias de abastecimento ‘entupiram’, gerando uma crise sem precedentes. De repente o Natal parece estar em risco, com os preços dos produtos a subirem e com os prazos de entrega a não serem cumpridos. Afinal o que se passou? Tudo começou há mais de um ano com a pandemia. Mais do que um problema de transporte, é a escassez na oferta que está a prejudicar o mercado mundial, uma “tempestade perfeita”, como definem os especialistas. A crise dos contentores e dos próprios porta-contentores está a levar as grandes marcas a procurar uma alternativa no céu, chegando mesmo a pagar dois milhões de dólares por um único voo.

De acordo com o Air Charter Service dos EUA, alugar um Boeing 777, para realizar um voo de mercadorias, através da rota do pacífico pode custar até dois milhões de dólares, um valor considerável, quando comprado com os 750 mil dólares que teriam de ser pagos pelo mesmo serviço antes da pandemia. Algumas empresas de vestuário e calçado já chegaram mesmo a pagar entre 2,5 milhões de dólares a 3 milhões de dólares, para enviar mercadorias a partir do Vietname, segundo Edward DeMartini, vice-presidente para a logística aérea para a América do Norte da American Shipper, em entrevista ao Journal of Commerce. Segundo a Retail Dive, a Nike é – da elite das grandes marcas- a que mais tem aberto os cordões à bolsa para pagar este tipo de transporte.

PSD e PS fazem acordo em Santarém e deixam Chega isolado

Acordo prevê que propostas sejam consensualizadas entre os dois partidos antes da sua apresentação e votação na autarquia. Vereador do Chega, que podia desempatar votações decisivas entre os dois partidos com mais vereadores, fica sem poder As concelhias de Santarém do PSD e do PS celebraram um Acordo de Governação do Município para o quadriénio 2021- 2025. Os termos finais foram, segundo o jornal “Público”, divulgados esta quarta-feira e negociados depois da reeleição do social-democrata Ricardo Gonçalves para a presidência da autarquia, mas com perda da maioria absoluta.

Tanto o PSD como o PS ficaram com quatro acentos na Câmara Municipal, o Chega ficou com um, o que podia fazer com que o partido de André Ventura tivesse na mão a chave da governação na autarquia. Ricardo Gonçalves garante ter-se reunido com os dois partidos, mas escolheu o que diz ser uma solução de “estabilidade” com o PS. O acordo define 13 objetivos e obras a concretizar no mandato, partilhando a responsabilidade executiva na Câmara e nas empresas municipais.

O Acordo de Governação prevê, ainda, que as propostas sejam consensualizadas entre os dois partidos antes da sua apresentação e votação na autarquia. “É fundamental o aproveitamento das oportunidades oriundas do atual contexto económico e sobretudo dos Fundos Comunitários que ficarão disponíveis para os municípios, potenciando o interesse concelhio e os investimentos em diversas áreas”, entendem as duas concelhias (Expresso) 

Filme dos acontecimentos: Fim da ‘geringonça’ com Orçamento ‘chumbado’ e eleições a 30 de Janeiro

O ‘chumbo’ do Orçamento do Estado ditou o fim do entendimento dos últimos seis anos entre o Governo e a esquerdo, abrindo a porta à ameaça feita pelo Presidente da República de eleições legislativas antecipadas. Não houve cedências de última hora da parte do Governo que conseguissem convencer BE, PCP e BE a alterar o preanunciado voto contra na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), impedindo a viabilização do documento. O Orçamento foi rejeitado logo na primeira ‘prova de fogo’ com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV e dos deputados únicos da IL e do Chega. Apenas o PS votou favoravelmente a proposta, enquanto o PAN e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN), se abstiveram. Concretizado o cenário de crise política, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou os preparativos para materializar a ameaça feita de eleições antecipadas, decorrentes do ‘chumbo’ da proposta orçamental na Assembleia da República.

OCDE: Portugal no top 10 dos países onde as empresas pagam mais impostos

Portugal encontra-se no top 10 dos países com mais contribuições pagas pelas empresas na OCDE, segundo o ‘ABC’. A lista é encabeçada por França, com uma taxa de contribuição de 35,9%, seguida da República Checa (33,8%), Itália (31,6%), Suécia (31,4%), Espanha (29,9%), Bélgica (27,1%), Grécia (24,5%), Letónia (24,1%). Portugal surge em 9.º lugar, com uma contribuição de 23,8%, seguida da Áustria (21,2%). A Alemanha regista uma taxa de 19,9%, que posiciona o país acima da taxa média da OCDE que se situa nos 17,2%. Em Portugal, a TSU encontra-se dividida em duas partes, uma que fica ao encargo do trabalhador – 11% – sendo que a restante parcela fica ao encargo da entidade empregadora. No caso de ser uma empresa, a percentagem é de 23,75% e se for uma entidade sem fins lucrativos esta situa-se nos 22,3%. Recorde-se que, no pacote de medidas implementadas para fazer face à pandemia, o Executivo de António Costa decidiu que as empresas ficariam isentas de pagamento de contribuições para a Segurança Social pelo período de dois meses na proporção do ganho de emprego, desde que mantivessem esse ganho de emprego durante seis meses (Executive Digest, texto da jornalista Inês Amado)

Vergonhas nos laranjas de Lisboa...

Militantes do PSD desentenderam-se na madrugada desta quinta-feira junto à sede distrital de Lisboa, após verificar-se a existência de dúvidas sobre o número de listas concorrentes à comissão política distrital da Área Metropolitana, informou a PSP. "[...] Quando me encontrava de serviço de Patrulhamento Auto na área adstrita à 24.ª Esquadra [Campo de Ouriqu], [...], desloquei-me ao local da ocorrência onde havia notícia de desentendimento entre militantes do Partido Social Democrático (PSD)", lê-se num auto de notícia, ao qual a agência Lusa teve acesso. De acordo com a PSP, foi feita uma participação, pelas 00:30 de hoje, em que o denunciante Pedro Fonseca disse ter-se dirigido à sede distrital do PSD, na terça-feira, para "entregar a lista de candidatura à comissão política do PSD". O prazo para a entrega de candidaturas terminava às 00:00 de quarta-feira.

Mas, hoje, depois das 00:00, Pedro Fonseca "dirigiu-se à sede a fim de aceder às restantes listas candidatas, ao que verificou que não existiam quaisquer listas além da sua". A funcionária responsável pelas instalações da sede do partido, adianta a PSP, confirmou "os factos relatados".

Os lucros da banca

 fonte: Jornal de Notícias

Sondagem: PS reforça liderança e Esquerda mantém a maioria

António Costa parte como favorito para as legislativas (38,5%), mas teria de encontrar parceiros no Parlamento. PSD está mais fraco (24,5%), mas o conjunto da Direita está mais forte (e fragmentada) do que em 2019, segundo sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. Se as eleições legislativas fossem hoje (e não a 30 de janeiro, como já sabemos que será), o PS seria o vencedor (38,5%), sem maioria absoluta, mas com 14 pontos de vantagem sobre o PSD (24,4%), segundo a sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. A Esquerda continuaria a ser maioritária no Parlamento, com o BE em terceiro (8,8%), à frente do Chega (7,7%). Seguem-se Iniciativa Liberal (4,7%), CDU (4,6%), PAN (2,8%) e CDS (2%).

Confirma-se, por agora, um dos cenários que o presidente da República antecipou, quando insistiu para que o Parlamento não chumbasse o Orçamento do Estado. Haveria eleições e a possibilidade de tudo ficar mais ou menos na mesma. Recorrendo à expressão usada por vários analistas, um pântano político.

As próximas semanas serão fundamentais, no entanto, para perceber se haverá novas dinâmicas políticas. Sobretudo à Direita, e em particular no PSD, que escolherá o seu líder e candidato a primeiro-ministro a 4 de dezembro.

Sondagem: Cartão vermelho a Costa, Catarina e Jerónimo

Líder socialista tem pela primeira vez saldo negativo na avaliação dos portugueses, de acordo com sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. E também há sinais negativos para os seus parceiros de "geringonça". António Costa está pela primeira vez no "vermelho", no que diz respeito à avaliação dos líderes partidários. O secretário-geral do PS tem 34% de avaliações positivas, contra 38% de negativas, o que resulta num saldo negativo de quatro pontos e contrasta com os 11 pontos de saldo positivo que obteve em julho passado. Os seus companheiros de "geringonça" estão também em queda acentuada.

O socialista foi sempre o segundo líder político mais popular do país (melhor só Marcelo Rebelo de Sousa) e sempre com um saldo positivo, desde que se iniciou a publicação do barómetro da Aximage no JN, DN e TSF, em julho de 2020. A explicação para o colapso de Costa encontra-se na análise aos segmentos de voto: passou de saldo positivo a negativo entre os eleitores do BE e do PCP (um efeito claro do divórcio orçamental), mantendo-se à tona apenas entre os socialistas e os que anunciam o voto no PAN.

Opinião (Tribuna da Madeira): ENCENAÇÃO E CARACTER

O PPD de Sá Carneiro - "Somos um partido de esquerda não marxista e continuaremos a sê-lo" - era um partido pragmático e ideologicamente balizado, situado entre o centro ideológico da política e um centro-esquerda que reconheço nem sempre foi fácil definir. O PPD de Sá Carneiro - "Não somos nem queremos ser um partido de quadros ou de elites" - nunca foi um partido de direita, nunca se misturou com o CDS - a AD foi apenas uma opção eleitoral num determinado tempo e nada mais do que isso - e muito menos deixou que opções eleitorais desvirtuassem ideologicamente o PPD ou o fizessem desviar-se do seu real posicionamento ideológico e social. Aliás, foi Sá Carneiro quem referiu que "em política, o que parece é"!

Hoje isso é tudo treta e os que evocam abusivamente Sá Carneiro - desde o assalto “passista” ao PSD em 2010, para mais facilmente o colocarem ao serviço de estranhas causas, caracterizadas pelo primado do capital e pela praxis antissocial – foram os primeiros a pisar as linhas vermelhas que acabaram por enterrar o PSD no lamaçal em que se encontra hoje e sem perspectivas de lá sair.

Tal como Sá Carneiro, e para que não restem dúvidas, "não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for".

É sabido que com CDS e PSD entregues a Nuno Melo e Paulo Rangel, teremos os dois partidos a virarem lamentavelmente ainda mais à direita, acentuando o absurdo, comparativamente ao vazio que hoje dizem ocupar, um espaço de absoluta confusão e nulidade. Acho que nem CDS nem PSD sabem o que andam a fazer, nem sequer sabem ao certo o seu lugar próprio na política portuguesa.  Sá Carneiro disse um dia que "democrata é aquele que pratica a democracia e não aquele que dela apenas se reivindica". Comecem por isso mesmo, por devolverem ao PSD e ao CDS a democraticidade interna, sem a qual não ganharão nunca a respeitabilidade dos cidadãos.

O PSD de Rio caiu na ilusão mentirosa e manipuladora de parecer que "ganhou" as eleições autárquicas. Não ganhou coisa nenhuma, apenas sobreviveu a uma hecatombe, mais uma, de uma liderança frágil e sem dinâmica, que todos julgavam ficaria mais fragilizada ainda. O PSD sobreviveu, não por causa de Rio mas pelo mérito de muitas candidaturas autárquicas ganhadoras, sobretudo nos grandes centros urbanos. O que é que as vitórias de Calado no Funchal ou de Moedas em Lisboa tiveram a ver com Rio? Zero! O PSD perdeu as eleições - e eles sabem disso – e se considerarmos os distritos continentais e as regiões autónomas, o PSD apenas foi o mais votado (falo das autárquicas deste ano) na Madeira, em Leiria e na Guarda. Como é que se pode transformar esta realidade numa "vitória" ainda mais sabendo que os deputados são eleitos por distritos e regiões autónomas?

Rio tirou o "pescoço do picadeiro" para se meter em novas asneiras, seguindo o exemplo vergonhoso do que se passa no CDS. Como é possível termos dois líderes na oposição – e que voltarão a não ganhar coisa nenhuma - que por um lado reclamam o voto dos cidadãos, mas por outro fogem como o "diabo da cruz" das directas internas nos seus partidos, dos votos dos seus próprios militantes? Como é que esta falta de carácter, este embuste e esta ânsia de poder e de tachismo pode prevalecer em partidos que se reclamam de democráticos, mas cuja praxis nestes últimos tempos tem sido uma vergonha e um insulto à inteligência colectiva dos cidadãos mais atentos?

Eu já tomei uma decisão, que me diz respeito a mim e que recuso alterar: se o PSD se coligar seja com quem for, não tem o meu voto. Eu só voto no meu partido, sempre votei no partido com quem me identifico, não voto em apêndices ou em partidos com os quais nunca me identifiquei ao longo da vida. Não será agora que abrirei uma excepção. "Não há nada que pague a sinceridade na acção política, como em tudo na vida", disse um dia SC. Eu nunca votei em coligações tal como nunca votei em Marcelo ou em Cavaco, porque nunca acreditei, nem acredito, em nenhum deles. E nunca o escondi. Se quiserem fazer coligações de poder depois das eleições, nada a dizer quanto a isso. Mas antes disso, nas urnas, não contam com o meu voto e espero que muitos outros militantes do PSD façam o mesmo

Termino citando de novo Sá Carneiro no Congresso do PPD em 1978: "O nosso Povo tem sempre correspondido nas alturas de crise. As elites, as chamadas elites, é que quase sempre o traíram". Pensem nisso e sejam sérios (Tribuna da Madeira, 5.11.2021)

Sondagem: Costa favorito para as legislativas, mas não haverá maiorias absolutas

São mais os que apostam numa vitória do PS (43%) nas eleições antecipadas do que os que imaginam o PSD em primeiro lugar (29%), de acordo com sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. António Costa é, nesta altura, o favorito para as eleições antecipadas: 43% dos portugueses apontam para uma vitória do PS. Mas são ainda mais os que não acreditam que seja possível uma maioria absoluta nas próximas legislativas (68%), de acordo com a sondagem da Aximage para o JN, o DN e a TSF. É, afinal, mais um indício de que as eleições poderão redundar num equilíbrio parlamentar semelhante ao atual. Ou, como tem sido descrito pelos comentadores políticos, no "pântano". Marcelo Rebelo de Sousa avisou que o chumbo do Orçamento teria como consequência a dissolução do Parlamento e a consequente chamada às urnas. Mas também deixou implícito que havia o risco de que tudo ficasse na mesma. Recorde-se a frase, a 13 de outubro: "Pode ser que me digam: olhe, senhor presidente, está enganado, porque as eleições são boas, porque vai haver uma solução mais clara no parlamento, vai ser mais fácil chegar a entendimentos no Orçamento".

Sondagem: Maioria dos portugueses concorda com eleições antecipadas

Decisão que o presidente da República vai formalizar esta quinta-feira tem o apoio de 59% dos inquiridos. Mas também há uma maioria a afirmar que é "mau para o país" (54%), revela sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF. Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições. De acordo com uma sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF, a maioria dos portugueses concorda com a decisão (59%), ainda que seja mau para o país antecipar as legislativas (54%). Quanto aos principais responsáveis pelo chumbo do Orçamento do Estado, e consequente crise política, dois terços dos inquiridos fazem mira aos três partidos à Esquerda (somam 67%), com o PS a sofrer o impacto maior (28%).

O apoio maioritário ao uso da "bomba atómica" presidencial é comum aos diferentes segmentos em que se divide a amostra e, portanto, o país: não depende da geografia, do género, da idade, do rendimento ou do voto. É aliás a única questão, entre as várias que compõem este barómetro, em que existe essa sintonia. Condicionada ou não pelo ultimato do presidente da República (deixou bem claro, antes da votação, que, sem Orçamento, convocaria eleições), a maioria aceita que esse é o único caminho (seriam mais de dois terços se não se tivesse em conta os que não têm opinião).

La Palma, a ilha negra

Sentado a poucos metros do miradouro onde os turistas se acotovelam para fotografar o “espetáculo", Matías Arroncha só vê destruição: “Odeio-os e odeio o vulcão. Dá-me raiva que ninguém possa fazer nada. Se fosse um incêndio, haveria água. Assim, só nos resta assistir", conta este homem que 'viu' a sua casa ser enterrada pela lava.  Debaixo de um chapéu de sol coberto de cinzas, Matías Arroncha passa dias e noites inteiras como se estivesse de vigia, imóvel, a olhar para o vulcão e a ver correr lentamente diante dos olhos o rio de lava que enterrou a sua casa, assim como a dos sogros, dos irmãos, dos cunhados, dos sobrinhos, dos primos e de centenas de outras famílias. Está sentado a poucos metros do miradouro onde os turistas se acotovelam para fotografar o “espetáculo”. Onde eles veem beleza, ele só vê destruição. “Odeio-os e odeio o vulcão. Dá-me raiva que ninguém possa fazer nada. Se fosse um incêndio, haveria água. Assim, só nos resta assistir.”

COP26. Grandes temporais e ondas de calor brutais: já estamos preocupados, mas quando é que vamos agir pelo futuro da Terra?

Os olhos estão postos em Glasgow. Entre 31 de outubro e 12 de novembro espera-se que os decisores mundiais presentes na 26 Cimeira do Clima (COP26) acordem novas medidas ambiciosas para cortar as emissões globais de gases de efeito de estufa para metade até 2030. Se não o fizerem, não se conseguirá travar o aquecimento em 1,5 graus Celsius, como acordado há seis anos em Paris e sublinhado como necessário pelos cientistas. Saiba mais em 2:59 - jornalismo de dados para explicar o mundo (Expresso)