O Hotel Cascais Miragem, em Cascais, vai avançar com um despedimento coletivo na sequência do encerramento temporário para obras de remodelação. A emblemática unidade hoteleira deve fechar portas em novembro. A denúncia foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul: aberto há mais de 20 anos, o Hotel Cascais Miragem Health & SPA, localizado na marginal de Cascais, prepara-se para despedir todos os trabalhadores, na sequência do encerramento temporário para obras de remodelação. Previsto para o final do verão, o fecho de portas deverá prolongar-se por pelo menos dois anos. A partir de dia 2 de outubro, o hotel não aceita reservas e as obras terão início a 1 de novembro. A unidade hoteleira de cinco estrelas foi adquirida em 2025 por um consórcio espanhol composto pela Ibervalles e pela ARD Investment & Development, numa operação avaliada em cerca de 125 milhões de euros. Está previsto um investimento adicional de aproximadamente 80 milhões de euros para a renovação e reposicionamento do hotel, elevando o montante global para cerca de 205 milhões de euros.
Ao Boa Cama Boa Mesa, o diretor-geral do hotel, José Branco, confirmou a intenção de avançar com o despedimento coletivo, justificando a decisão com a realização de obras profundas que deverão prolongar-se por, pelo menos, dois anos: “Vamos fazer obras profundas no hotel que implicam o encerramento pelo período mínimo de 24 meses”, refere. À Lusa, o diretor-geral confirmou o despedimento dos 177 trabalhadores, sublinhando que foi a única solução jurídica encontrada. "Como é um período muito alargado, a única solução que é juridicamente possível é o despedimento coletivo", referiu, salientando que a intervenção terá uma duração mínima de dois anos e é impossível manter os trabalhadores sem exercerem funções durante esse período.Segundo o responsável, a suspensão total da atividade durante esse período não permite enquadrar a situação no regime de lay-off.
“Existem soluções alternativas”
A estrutura sindical contesta esta opção e considera que existem alternativas para preservar os postos de trabalho durante o encerramento temporário da unidade. Em comunicado, afirma que a decisão será "profundamente injusta e socialmente inaceitável" e alerta para o impacto que poderá ter nos trabalhadores e respetivas famílias. "Para o sindicato, esta opção é profundamente injusta e desproporcionada. Não é aceitável que sejam os trabalhadores e a segurança social a suportar os custos de uma decisão de natureza empresarial, quando existem soluções alternativas que permitem assegurar a manutenção dos postos de trabalho durante o período de encerramento e de realização das obras", refere a organização em comunicado.
A estrutura sindical acrescenta que o hotel não enfrenta um encerramento definitivo, mas apenas uma interrupção temporária da atividade para a realização das intervenções previstas. "Não estamos perante o encerramento definitivo de uma empresa por falta de atividade. Estamos perante uma unidade hoteleira que será alvo de um significativo investimento, com vista à sua remodelação e posterior reabertura. Neste contexto, não podemos deixar de considerar inaceitável que a única solução apresentada aos trabalhadores passe pelo despedimento", reitera. Além das críticas à opção da administração, o sindicato levanta dúvidas sobre a legalidade do processo, considerando que a situação poderá não preencher os requisitos previstos no Código do Trabalho para justificar um despedimento coletivo. A organização entende que poderá estar a ser utilizado "de forma inadequada um mecanismo legal destinado a situações diferentes", suscitando questões quanto à sua compatibilidade com o princípio constitucional que proíbe despedimentos sem justa causa.
Perante este cenário, o sindicato solicitou reuniões urgentes com várias entidades governamentais e institucionais e pediu a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através de uma ação inspetiva. No âmbito do processo de informação e negociação previsto na lei, requereu ainda a participação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e do Ministério do Trabalho.
Depois de uma primeira reunião realizada a 7 de agosto, uma nova sessão negocial está agendada para quarta-feira. Nesse mesmo dia, os representantes dos trabalhadores promovem um plenário e uma ação pública de protesto junto à entrada principal do Hotel Cascais Miragem, incluindo a distribuição de informação aos hóspedes e uma conferência de imprensa marcada para as 16h00. Inaugurado há mais de duas décadas, o Hotel Cascais Miragem Health & Spa (Avenida Marginal, 8554, Cascais. Tel. 210060600) dispõe atualmente de 195 quartos distribuídos por 13 pisos, beneficiando de uma localização privilegiada na marginal de Cascais. O hotel, que abriu portas em 2005, nasceu do sonho de José Cristóvão, nascido em Tomar e fundador do grupo GJC Hotels, que detém o Hotel dos Templários e o Lago Azul, em Castelo do Bode. O empresário faleceu em 2020 (Expresso)
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