quarta-feira, abril 10, 2013

Quanto custa o acórdão do Constitucional?

Escreve o Expresso, num texto do jornalista João Silvestre que o "Tribunal chumba medidas com um impacto orçamental líquido de 1326 milhões de euros. O equivalente a 0,8% do PIB, que coloca défice em 6,3%. O chumbo do Tribunal Constitucional implica medidas com impacto orçamental líquido de 1326 milhões de euros, de acordo com dados do Ministério das Finanças agora revelados. É um montante que representa 0,8% do produto interno bruto (PIB) e que, se nada for feito, colocará o défice em 6,3%.  Os artigos em causa, que dizem respeito à suspensão dos subsídios a pensionistas e funcionários públicos e à contribuição sobre prestações de desemprego e doença, correspondem a uma despesa adicional de 1671 milhões de euros. Mas, como parte desta verba é recuperada através de impostos e contribuições sociais, o efeito liquido é menor (ver quadro com as contas detalhadas).  Desde que foi conhecido o acórdão do tribunal, têm surgido números diferentes a variar entre 900 e 1500 milhões e que, entre outras coisas, misturavam montantes líquidos com brutos. O Expresso, por exemplo, fez a contas a partir da comparação dos efeitos com dois subsídios suspensos (Orçamento de 2012) e de apenas um (Orçamento de 2013) e chegou a um valor inferior ao agora divulgado pelo Governo"