sexta-feira, abril 12, 2013

Já é oficial: Governo corta 700 milhões no Estado social já este ano

Segundo o Dinheiro Vivo, "as grandes metas dos novos cortes na despesa pública acabam de ser definidas pelo primeiro-ministro: o Estado social, juntamente com o sector das empresas públicas (onde figuram várias prestações de serviços públicos), irá sofrer um corte de 700 milhões de euros até ao final do ano. De acordo com Pedro Passos Coelho, que falou numa conferência de imprensa conjunta em São Bento, Lisboa, com Jyrki Katainen, o primeiro-ministro da Finlândia, o Governo vai estruturar a redução de despesa de 1.300 milhões de euros, que servirá de resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional, em duas partes."Cerca de 600 milhões de euros virão diretamente de medidas ao nível dos programas orçamentais, das áreas sectoriais tuteladas por cada um dos senhores ministros", referiu Passos."A outra parte [700 milhões de euros] serão poupanças com medidas que serão antecipadas em relação a 2014 no âmbito da reforma do Estado que, como já tive oportunidade de dizer, incidirá sobre as áreas da Segurança Social, Saúde, Educação e sector empresarial do Estado", acrescentou."Não vou estar aqui a confirmar ou a desmentir esta ou aquela medida. O que posso dizer é que, em relação ao envelope de 600 milhões de euros, o conselho de ministros da próxima semana [quinta-feira, 18, em princípio] decidirá sobre a repartição pelas áreas sectoriais". "Até lá, vigorará o despacho do senhor ministro das Finanças".Ontem, a TSF noticiou que o Executivo do PSD/CDS estaria a trabalhar num plano de poupanças "a dois tempos", sendo que uma das etapas implicaria cortes de 600 milhões de euros.Já em relação ao bolo maior - os 700 milhões de euros - Passos foi vago e não disse nem quando, nem como é que apresentará o plano de austeridade reforçado. Nem tão pouco que tipo de medidas podem formar esse programa de corte nas despesas que, inicialmente (antes da decisão do TC), esteve pensado para ser de 400 a 500 milhões de euros.Disse apenas que esse programa e os seus detalhes terão de ser negociados com a troika ao longo das próximas semanas. As primeiras sessões de trabalho para delinear os novos sacrifícios acontecerão já na próxima semana quando a troika fizer a visita de emergência intercalar a Portugal".