Li
no Jornal de Negócios que a "rectificação de um despacho publicado em
"Diário da República" elimina a menção ao grau académico de
licenciatura atribuída ao assessor do grupo parlamentar do Partido Social
Democrata. O pedido para a correcção foi feita pelo próprio dois dias depois de
Miguel Relvas se ter demitido, numa altura em que a sua licenciatura foi posta
em causa pelo ministro da Educação. Onde se lê: “licenciado Luís Pedro Alves
Caetano Newton Parreira – (...) nomeado para a categoria de assessor do grupo
parlamentar do Partido Social Democrata”, Deve ler-se: “Luís Pedro Alves
Caetano Newton Parreira – (...) nomeado para a categoria de assessor do grupo
parlamentar do Partido Social Democrata”.
A
diferença entre estes dois excertos está apenas numa palavra: “licenciado”. Uma
palavra que tem, neste momento, destaque mediático tendo em conta que terá sido
ela a causa da demissão de Miguel Relvas do cargo de Ministro-Adjunto e dos
Assuntos Parlamentares. Desta vez, o grau académico é tema de uma rectificação de um despacho publicada ontem, 16
de Abril, em “Diário da República”. “Por ter saído com inexactidão” é
rectificado o despacho n.º 4495/2013. É a ausência de “licenciado” que separa o
despacho publicado inicialmente a 28 de Março e o que foi publicado esta
terça-feira, 16 de Abril, e que tem efeitos a partir de 1 de Março. Luís Newton
Parreira mantém-se no cargo de assessor do grupo parlamentar mas agora sem a
licenciatura. De acordo com o que disse por e-mail ao Negócios o chefe
de gabinete do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, Romano de
Castro, a “publicação da nomeação do Luis Parreira em Diário da República
apresentava um erro que foi pelo próprio detectado e imediatamente mandado
corrigir”. O primeiro despacho, em que Luís Newton é nomeado com a menção de
“licenciado”, foi assinado a 19 de Março pelo secretário-geral da Assembleia de
então, João Cabral Tavares, (que abandonou o cargo) tendo sido publicado em
“Diário da República” a 28 de Março. Luís Parreira chamou a atenção para a
incorrecção da sua nomeação a 6 de Abril, em e-mail enviado a Romano de Castro
e a Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar. Miguel Relvas tinha
pedido a demissão do seu cargo no Governo dois dias antes, a 4 de Abril.
Segundo o que foi noticiado na altura, a decisão terá sido uma antecipação ao
facto de o ministro da Educação, Nuno Crato, ter pedido a anulação da sua
licenciatura depois de uma investigação à universidade Lusófona, onde Relvas
frequentou o curso. Na segunda-feira, também foi notícia o facto de o líder do
Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ter retirado do seu curriculum vitae o grau de
mestrado na universidade irlandesa de College Cork, já que terá apenas
frequentado aquele curso sem obter a conclusão do nível académico".
