Não me digam que este quer ficar sentado à espera que o vão buscar como "salvador"...

fonte: Jornal de Negócios

Comparações...

fonte: Expresso

Educação: A árvore da formação

fonte: DN de Lisboa

Humor de Henrique Monteiro: Óscar merecido

fonte: Henricartoon

Humor de Henrique Monteiro: Não sei Dux tás a falar...

fonte: Henricartoon

Humor de Henrique Monteiro: O segredo da reviravolta

fonte: Henricartoon

Óscares 2014: melhor canção para Idina Menzel com "Let it Go"

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Óscares 2014: o actor premiado que também é cantor de sucesso

Sabiam que Jared Leto, que ganhou esta noite o Óscar para o melhor ator secundário, é o vocalista do 30 Seconds To Mars?

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Onde estão os campeões do mundo de Riade?

- José Bizarro
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: treinador do Sporting Clube de Coimbrões 

- Tozé Pereira
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: jogador do Custóias e personal trainer 

- Hélio Sousa
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: selecionador nacional de sub-19 

- João Vieira Pinto
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol 

- Mário Morgado:
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: coordenador do Departamento de Scouting do Feirense e mediação de seguros. 

- Paulo Madeira
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: empresário de jogadores 

- Pedro Valido
Jogos no Mundial: 6
O que faz agora: treinador-adjunto dos sub-19 do Benfica 

- Abel Silva
Jogos no Mundial: 5
O que faz agora: foi olheiro do Benfica e desempenhou as mesmas funções para o Panathinaikos.

- Filipe Ramos
Jogos no Mundial: 5
O que faz agora: selecionador nacional de sub-15 

- Jorge Couto
Jogos no Mundial: 4
O que faz agora: diretor de futebol do Boavista 

- Paulo Alves
Jogos no mundial: 4
O que faz agora: treinador de futebol, saiu recentemente do Olhanense 

- Fernando Couto
Jogos no Mundial: 4
O que faz agora: conselheiro do presidente do Sp. Braga 

- José Xavier
Jogos no Mundial: 3
O que faz agora: chefe de armazém na Marinha Grande 

- Jorge Amaral 

Jogos no Mundial: 3
O que faz agora: foi treinador de alguns clubes e dedica-se ao comércio e reparação de automóveis. 

- António Folha
Jogos no Mundial: 3
O que faz agora: treinador-adjunto do FC Porto B 

- Paulo Sousa
Jogos no Mundial: 2
O que faz agora: treinador do Maccabi Telavive (Israel) 

- António Resende
Jogos no Mundial: 2
O que faz agora: treinador na CHECUL, Cooperativa de Habitação Económica e Cultural de Quarteira, durante a época 2012/13 

- Fernando Brassard
Jogos no Mundial: 0
O que faz agora: treinador de guarda-redes da seleção sub-21 de Portugal (fonte: Maisfutebol)

Futebol: o "brasileiro" Diego Costa na selecção de Espanha

O brasileiro Diego Costa, que já  jogou em Portugal sem atingir notoriedade, depois de ter chegado ao Atlético de Madrid revelou-se um goleador de primeiro plano, tendo recusado a chamada de Scolari para a seleção do Brasil, e optou - não sei com base em que ligações familiares - pela seleção espanhola depois de se ter naturalizado.

Benfica, Porto e Sporting acumulam 176 milhões de euros em capitais próprios negativos

fonte: Jornal de Negócios, Nuno Carregueiro

Os novos ladrões

Semanário Sol: "Jardim nas mãos de Cavaco"

Escreve o Sol pelo seu correspondente no Funchal, Emanuel, Silva, que "Em artigo hoje, no Jornal da Madeira, o presidente do governo regional diz que espera que Cavaco não convoque eleições antecipadas quando entregar o poder ao novo líder do PSD-Madeira, em Janeiro de 2015. Alberto João Jardim diz que deposita nas mãos do presidente da República, Cavaco Silva, os dois cenários possíveis para a sua saída do poder: ou sai em Janeiro de 2015 ou em Outubro de 2015 (data prevista para as eleições regionais), cumprindo o mandato até ao fim. Tudo depende se Cavaco Silva aceita, sem convocar eleições antecipadas, que Jardim saia em Janeiro de 2015 e passe a governação ao novo líder do PSD-Madeira entretanto eleito. Ou se Cavaco confronta Jardim com o cenário de dissolução da Assembleia Regional e eleições antecipadas. Caso Belém opte por esta segunda via, Jardim assegura que prefere manter-se até ao fim do mandato, Outubro de 2015. “Se é definitivo que não concorro à presidência do partido caso a eleição seja em Dezembro, na eventualidade de o senhor Presidente da República não aceitar a mudança de presidente do Governo e pretender eleições antecipadas – o que seria um ‘golpe de Estado constitucional’, tal como o de Sampaio – eu estou disposto a levar o mandato de governo até ao fim, mas só se o novo presidente do PSD/Madeira assim quiser e não desejar também eleições antecipadas, para além, óbvio, da aceitação pela maioria no parlamento regional”, escreve hoje Jardim, num artigo de opinião no Jornal da Madeira.
‘Observar o novo líder 10 meses e depois votar’
“Não estou ‘agarrado ao poder’. Quero passá-lo dez meses antes de terminar o período para o qual estou democraticamente legitimado para o exercer. Precisamente porque esta é a melhor solução para o povo madeirense, defendendo-o dos vampiros do passado e de agora”, clarifica Jardim. “Defendo as eleições internas no PSD/Madeira, não agora, mas no final deste ano. Para quê? Primeiro, porque é o tempo estatutário normal. Segundo, porque o líder, a ser então eleito, deve assumir a presidência do governo regional da Madeira, legitimado pela maioria parlamentar absoluta, eleita constitucionalmente pelo povo madeirense até Outubro de 2015, o que permitirá aos eleitores observá-lo e examiná-lo durante dez meses, depois votando livremente e em consciência. Sem eleições regionais antecipadas, como querem o inimigo principal e os seus lacaios. Tudo em perfeitas normalidade e estabilidade constitucionais. A não ser assim, o PSD/Madeira dará um tiro no pé e entregará o poder àqueles contra os quais a luta foi uma razão de vida e de sucesso”, traça o líder regional. O calendário de Alberto João Jardim é o seguinte: os conselhos regionais decorrerão a 22 de Março, 14 de Junho, 13 de Setembro e 29 de Novembro sendo que o de 22 de Março vai pronunciar-se sobre a antecipação ou não do congresso electivo. As eleições directas no PSD-Madeira estão previstas para 19 de Dezembro r o congresso para 10 de Janeiro de 2015. Em Outubro de 2015, haverá eleições regionais. Mas os candidatos à liderança do PSD-Madeira querem a antecipação deste calendário, como Miguel Albuquerque, que está a recolher assinaturas para um congresso extraordinário em Junho"

Será este o golo (de Shikabala) mais humilhante de sempre?

Opinião: "A falir outros não há como a Alemanha"

"As guerras têm a vantagem de ensinar--nos geografia. Mas seria preferível continuarmos sem saber onde fica a Crimeia e que a sua cidade de Sebastopol, apesar de ucraniana, é o único porto russo que não está gelado em nenhuma época do ano. Nesse porto há uma base da Armada russa. Fiquemos com esse primeiro facto: a Rússia e a Ucrânia têm muito passado comum. O suficiente para uma cidade ucraniana ter um porto que é o único que abre o Mediterrâneo à Rússia. Decorre do passado comum outro facto: aquela Ucrânia que nos têm apresentado como unanimemente ocidental não é homogénea. Nas fronteiras ocidentais ela é culturalmente ucraniana, nas orientais e na Crimeia, russa. Qual foi a parte de "não há bons, de um lado, e maus, do outro" que não perceberam? Ah, perceberam tudo, então expliquem à Alemanha que era melhor não ter acirrado uma das partes da Ucrânia contra a outra... Mas chega de más notícias, vou dar uma boa: não vai haver guerra. Sabem porquê? Porque nas guerras é necessário dois lados. E neste caso só um é certo: a Rússia não vai perder uma parte essencial de si. O outro lado, a União Europeia que acirrou, vai espernear com palavras mas não vai espingardar, por que não tem com quê. Então, a União Europeia vai ficar com um Estado falido nos braços. Como antigamente, a Alemanha perde mais uma guerra. Como recentemente, mostra que é boa a empobrecer os outros. Mas, valha a verdade, continua a saber vender Audis" (texto de Ferreira Fernandes, DN de Lisboa, com a devida vénia)

Lista completa dos vencedores dos Óscares-2014

Melhor Filme - '12 Anos Escravo'
Melhor Realizador - Alfonso Cuarón (Gravidade)
Melhor Ator - Matthew McConaughey (O Clube de Dallas)
Melhor Atriz - Cate Blanchett (Blue Jasmine)
Melhor Ator Secundário - Jared Leto (O Clube de Dallas)
Melhor Atriz Secundária - Lupita Nyong'o (12 Anos Escravo)
Melhor Argumento Adaptado - John Ridley (12 Anos Escravo)
Melhor Argumento Original - Spike Jonze (Her - Uma História de Amor)
Melhor Filme em Língua Estrangeira - 'A Grande Beleza' (Itália)
Melhor Fotografia - Gravidade
Melhor Montagem - Gravidade
Melhor Banda Sonora Original - Gravidade
Melhor Caracterização - O Clube de Dallas
Melhor Guarda Roupa - O Grande Gatsby
Melhor Direção Artística - O Grande Gatsby
Melhores Efeitos Visuais - Gravidade
Melhor Mistura de Som - Gravidade
Melhor Montagem de Som - Gravidade
Melhor Longa Metragem de Animação - 'Frozen'
Melhor Curta Metragem de Animação - 'Mr Hublot'
Melhor Curta Metragem de Imagem Real - 'Helium'
Melhor Curta Metragem Documental - 'The Lady in Number 6'
Melhor Documentário (Longa Metragem) - '20 Feet From Stardom'
A australiana Cate Blanchett venceu pela segunda vez na carreira um Óscar: depois do de Melhor Atriz Secundária em "O Aviador", o desempenho em "Blue Jasmine" de Woody Allen valeu-lhe a estatueta de Melhor Atriz Principal. A atriz agradeceu à família e ao país onde nasceu pela contribuição que tiveram na sua carreira. Matthew Mcconaughey foi uma das surpresas da noite: venceu o Óscar de Melhor Ator Principal - o primeiro da sua carreira - pelo papel em "O Clube de Dallas", papel para o qual perdeu 20 Kg. "Eu nunca vou ser o meu herói. Quererei ser sempre o meu herói de aí a 10 anos.", disse o ator. O papel valeu ao filme o terceiro Óscaer da noite, depois de Melhor Ator Secundário e Caracterização.  Nos melhores papéis secundários, a queniana Lupita Nyong'o venceu a favorita, Jennifer Lawrence, e ganhou o primeiro Óscar da carreira graças ao papel em "12 Anos Escravo", que obteve mais duas estatuetas.  O Óscar de Melhor Ator Secundário foi ganho por Jared Leto na sequência do seu desempenho em "O Clube de Dallas". Para trás ficaram os desempenhos dos atores Barkad Abdi em "Captain Phillips, Bradley Cooper em "Golpada Americana", Michael Fassbender em "12 Anos Escravo e Jonah Hill em "O Lobo de Wall Street" (Dinheiro Vivo e fotos da TVI)

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Jennifer Lawrence volta a cair nos Óscares

Li aqui que "a atriz, que era uma das nomeadas da categoria Melhor Atriz Secundária, voltou a protagonizar um dos momentos mais comentados da noite. Um ano depois de ter caído enquanto se preparava para receber a estatueta de Melhor Atriz, Jennifer Lawrence voltou a repetir a proeza... desta vez ainda na passadeira vermelha. Ao sair da limousine, a atriz, de 22 anos, tropeçou no vestido vermelho da Dior e caiu. Divertida e despreocupada, Jennifer Lawrence soltou uma gargalhada, enquanto era ajudada pelo namorado Nicolas Hault e os atores Bradley Cooper e Hugh Jackman. Uma nova queda da jovem volta, assim, a correr as redes sociais, tendo sido mesmo motivo de brincadeira, ainda ontem, na cerimónia de entrega dos Óscares. "Se ganhar o Óscar este ano, vou levar a estatueta até ao teu lugar, pode ser?", perguntou a apresentadora Ellen Degeneres a Lawrence

Iulia Timochenko pede ajuda ao Ocidente para proteger a Ucrânia

Os sete países mais industrializados do mundo já condenaram as movimentações militares na Crimeia e cancelaram os preparativos para a cimeira do G8, prevista para junho, em Sochi, na Rússia.  Entretanto, o Presidente russo aceitou o pedido da chanceler alemã para iniciar um diálogo político. A antiga primeira-ministra ucraniana, Iulia Timochenko, pede ajuda ao Ocidente para proteger o território da Ucrânia.

Escolas de samba desfilam no Sambódromo

A noite de ontem foi de ritmo, cor e música no Carnaval do Rio de Janeiro, no Brasil. Seis das 12 escolas de samba já passam pelo Sambódromo. Este ano, o Carnaval carioca assinala os 30 anos do Sambódromo Marquês de Sapucaí.

Alberto João Jardim nunca foi opção para as europeias

Guilherme Silva diz que nunca se colocou a questão de Alberto João Jardim ser o número dois da lista às europeias.

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A noite foi de Oscares em Los Angeles

O grande vencedor da noite dos Oscares do cinema é o filme "Gravidade". Conquistou sete das 10 categorias para que estava nomeado, incluindo melhor realizador.

UM ANO DEPOIS O QUE FAZ O MOVIMENTO "QUE SE LIXE A TROIKA"

Há um ano as ruas enchiam-se de pessoas numa das maiores manifestações cívicas em democracia.  O protesto "O povo é quem mais ordena" foi convocado pelo movimento Que se Lixe e Troika.  Um ano depois fomos saber onde andam e que fazem os promotores desta gigantesca manifestação em Portugal.

Madeirenses na Venezuela não pensam regressar

Emigrantes madeirenses na Venezuela confessam que se vivem dias difíceis no país onde vivem e trabalham. Alguns vieram de ferias a madeira e confessam que já há falta de bens essenciais lá na Venezuela. Mas mesmo assim não pensam em regressar de vez a Portugal.

Mais de 400 famílias já pediram ajuda ao SOS Famílias

São mais de quatrocentas as pessoas que já pediram ajuda ao serviço de apoio SOS Famílias Endividadas. Uma nova rede com 150 entidades que ajudam os portugueses a negociar as dívidas pela via judicial.

MÁRIO ZAMBUJAL CONTA COMO ERA O JORNALISMO ANTES DA REVOLUÇÃO

O Jornal de Domingo fará uma “viagem” por oito diferentes profissões, antes e depois do 25 de Abril de 1974. Esta semana, através do testemunho de Mário Zambujal mostramos como era trabalhar antes da revolução quando ainda havia censura, o que mudou logo a seguir e como se trabalha hoje em dia no mundo do jornalismo.

Assessor do PSD agride repórter!

Li no Correio da Manhã que io "assessor do partido social-democrata agrediu a pontapé repórter fotográfico que tentava fotografar Miguel Relvas à chegada do Conselho Nacional do PSD. O Conselho Nacional do PSD que contou com a presença de Miguel Relvas, ficou ontem marcado pela agressão, a pontapé, de José Mendonça, assessor do partido, a Paulo Spranger, repórter fotográfico da Global Imagens. José Mendonça afirmou ao CM que "foi um momento de descontrolo. Nós até nos damos bem e pedimos desculpa um ao outro". Spranger aceitou o pedido de desculpas"

Marques Mendes: Fernando Ruas é o número dois da lista PSD-CDS para as eleições europeias e Jardim recusou convite

O ex-presidente da câmara de Viseu, Fernando Ruas, vai ser o número dois da lista PSD-CDS para as eleições europeias. Uma novidade avançado pelo comentador da SIC Luís Marques Mendes, que revelou ainda que Pedro Passos Coelho também convidou Alberto João Jardim para integrar a lista, mas o convite foi recusado.

Em defesa de Cavaco, foi proibida publicidade ao Carnaval no multibanco

Segundo o Público, "a empresa responsável pela inserção do anúncio alega que a caricatura do chefe de Estado “deprecia” um símbolo nacional".

Crimeia esteve na Madeira em 2013 a informar-se do nosso modelo autonómico

Será que já se esqueceram que o vice-primeiro-ministro da região autónoma ucraniana da Crimeia, Georgiy Psarov, efectuou em Maio de 2013 uma visita oficial à Madeira, para capotar potenciais investidores e conhecer o modelo autonomico regional? Uma curiosidades que coincide hoje com o agravar da situação naquela região da Ucrânia ditada de órgãos de governo próprio como a Madeira.

Europeias: PSD-Madeira só consegue lugar esperançoso na lista, indicando uma mulher

Esta claramente confirmado o que aqui referi: o PSD da Madeira pode aspirar a conseguir um lugar de elegibilidade garantida (algo que só os resultados o dirão) se apresentar um nome do sexo feminino, resolvendo o problema co cumprimento da lei da paridade a que o PSD e CDS estão obrigados. No fundo fazendo o que o PSD os Açores fez em 2009, quando foi obrigado a esquecer a anunciada recandidatura de Duarte Freitas (por sinal hoje líder regional do PSD nos Açores) por Padrão Neves, docente universitária, porque só assim conseguia, e conseguiu, colocar o nome na lista numa posição de elegibilidade previsível.

Europeias serão as piores eleições para o PSD-Madeira

Aconteça o que acontecer estas eleições europeias para o PSD da Madeira serão em meu entender as piores de todas. Facilmente se percebe, sobretudo pelo que está em causa, pelo que pode ocorrer se as coisas não correrem bem, pelo facto de haver um circulo único com uma lista única de coligação cuja política o PSD-M contesta mas que será obrigado a apelar ao voto nessa coligação, etc. A que se junta a recusa do CDS, que me foi reafirmada um dia destes por quem de direito, de que para o maior partido da oposição regional não há campanha eleitoral para as europeias que se realizam numa altura em que a Madeira voltou a ter um PIB abaixo da média europeia dos 28, reportado a 2011, e que certamente sofrerá ainda uma queda maior nos indicadores de 2012 e 2013 dado o impacto negativo da crise económica e orçamental regional e do PAEF. Finalmente porque estas eleições, depois do desaire eleitoral de setembro de 2013 e das marcas que os resultados eleitorais deixaram em varias freguesias e concelhos nas estruturas do PSD, esta campanha eleitoral, já de si pouco ou nada aliciante, será um teste à própria capacidade de mobilização dos social-democratas.

Lista da coligação para as europeias: CDS foi beneficiado

Tenho lido, sobretudo desde ontem, que a lista de coligação PSD-CDS às europeias de 25 de Maio, cujo contrato político foi hoje divulgado, poderia esconder uma tentativa de "enganar" o CDS na escolha dos lugares. A composição da lista, independentemente de acertos que possam ser feitos, num quadro de coligação, resultará sempre da aplicação do método de Hondt. Ora se as autárquicas de Setembro de 2013 não podiam ter projeção nacional, posição que PSD e CDS repetidamente defenderam, o problema era saber qual o critério que PSD e CDS adotariam para acordarem a composição da lista: se os resultados das europeias de 2009, que em princípio seria mais lógico, dado que falamos de eleições europeias, se os resultados das legislativas de Junho de 2011.
Depois das primeiras notícias sobre os lugares do CDS na lista da coligação procurei perceber o que se passou. Facilmente se percebe que PSD e CDS utilizaram os resultados das legislativas de 2011 para fazerem a distribuição dos lugares dos candidatos pelos dois partidos.
Vejamos, para que as pessoas percebam, do que estou a falar:
a) Se a opção fosse pelas europeias de 2009 (PSD com  1.129.243 votos e CDS com 298.057 votos) o resultado seria um descalabro para Paulo Portas porque o PSD teria direito, pela aplicação do método de Hondt, ao 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10º lugares, cabendo ao CDS apenas o 4º e o 9º;
2) Como foi noticiado que o CDS ocupará o 4º e 8º lugares na lista percebe-se que foram utilizados, para esta conclusão, os resultados das legislativas de Junho de 2011 (PSD com 2.159.742 votos e CDS com 653.987 votos) que dão ao PSD o 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10º lugares e ao CDS os anunciados 4º e 8º. Ou seja o CDS acabou por sair beneficiado pois em vez do 9º lugar na lista - porque se estamos a falar de europeias só os resultados das eleições europeias é que deviam ter sido usados para esta finalidade - foi-lhe atribuído o 8º com tudo o que isso implica.

Europeias: estes sao os actuais eurodeputados do PSD

Europeias: Será assim a lista de candidatos da coligação?

Vamos a ver se acerto na lista dos 10 primeiros candidatos da coligação PSD-CDS:
Paulo Rangel (PSD)
Fernando Ruas (PSD)
Tereza Leal Coelho (PSD)
Nuno Melo (CDS)
Carlos Coelho (PSD)
Regina Bastos (PSD)
Madeira?
Diogo Feio (CDS)
Graça Carvalho (PSD)
Açores?

Movimentações europeias na Madeira: PSD à espera, PS surpreendido e CDS a olhar para o lado

O PSD reúne domingo em Lisboa o Conselho Nacional a fim de ratificar a lista de candidatos às europeias em coligação com o CDS. De acordo com as minhas fontes o CDS continua insatisfeito com o facto de apenas lhe ter sido atribuído o 4º e o 8º lugares, sobretudo este último, situado numa "zona cinzenta" que decorre do facto de não haver a certeza de uma eleição garantida. O CDS elegeu 2 deputados em 2009 contra 8 do PSD.
Apesar de existirem perspectivas interessantes para a Madeira as pressões do CDS continuam a ser grandes, tal como as do PSD dos Açores que em 2009, recordo, trocaram uma primeira proposta de um candidato do sexo masculino (Duarte Freitas, por acaso o agora líder regional do partido) por Padrão Neves, professora universitária, para garantir com esta situação a eleição de um deputado daquela região.
Presumo que não terá havido um entendimento direto entre Passos e João Jardim (recordo que a última Comissão Política Regional reafirmou Nuno Teixeira como candidato) mas que neste processo se tenha envolvido o próprio Paulo Rangel. A Madeira foi confrontada, sem qualquer compromisso assumido, porque tudo depende do que se passar domingo, com a eventual alteração de candidato - tal como aconteceu com os Açores em 2009 -  com a eventual necessidade de ter que indicar uma candidata do sexo feminismo, para poder ter alguma esperança, em vez de Teixeira. E terá sido, segundo noticiado, o nome de Claudia Aguiar, por eventual decisão do próprio Alberto João Jardim, contrariando a decisão da Comissão Política regional cujos membros se limitam a acompanhar este processo pela comunicação social ou redes sociais! Até o Conselho Nacional tudo é possível e assunto não está encerrado.
Sei entretanto que o PS  da Madeira foi surpreendido pelas notícias entretanto divulgadas sobre a lista europeia - o CDS mantém a decisão tomada de não fazer campanha eleitoral o que no caso da Madeira pode implicar um cauteloso distanciamento de eventuais resultados não positivos - não contava com a eventual inclusão de um candidato da Madeira em posição elegível pelo que foi resolvido, durante o dia de hoje, insistir junto do PS em Lisboa, provavelmente junto do próprio Seguro, para que a Madeira tenha também na lista socialista uma posição elegível, algo que pode colidir não apenas com as pressões próprias destes processos no Continente, mas também com a reclamação do PS dos Açores que, sendo poder na região, pretende manter esse o seu candidato com elegibilidade assegurada. Isto promete.

A propósito da Quinta do Lorde (6)

"Questão diversa é a de apurar que poderes são do foro do Ministério Público, no âmbito das acções populares. O MP não figura entre os titulares do direito de acção que a Lei da Acção Popular prevê. Como sustenta Rui Machete, ''o Ministério Público é um elemento do Estado-Administração, e não um elemento da sociedade civil, a quem pertence esta defesa dos interesses difusos''. Contudo, e no âmbito do poder de fiscalização que lhe assiste, por via do 16º LAP, o MP pode, de acordo com o nº 3, substituir-se, em certos casos, ao autor. É esta, assim, uma intervenção indirecta do MP, condicionada por imperativos de fiscalização da legalidade" (excerto de um trabalho universitário)

A propósito da Quinta do Lorde (5)

Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto sobre o "DIREITO DE PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E DE ACÇÃO POPULAR" chamando a atenção para o nº 3 deste artigo:

Artigo 16.º
Ministério Público
1 - O Ministério Público fiscaliza a legalidade e representa o Estado quando este for parte na causa, os ausentes, os menores e demais incapazes, neste último caso quer sejam autores ou réus.
2 - O Ministério Público poderá ainda representar outras pessoas colectivas públicas quando tal for autorizado por lei.
3 - No âmbito da fiscalização da legalidade, o Ministério Público poderá, querendo, substituir-se ao autor em caso de desistência da lide, bem como de transacção ou de comportamentos lesivos dos interesses em causa.

A propósito da Quinta do Lorde (4)

Sem tomar posição sobre o que realmente se passa - porque desconheço os fundamentos do processo judicial resultante da acção popular - e reafirmando que qualquer desistência por parte dos autores da iniciativa judicial não significa que o assunto morra imediatamente por causa disso - já que o MP está obrigado a constatar se existem motivos que obriguem ao seu envolvimento no processo, nomeadamente assumindo ele, MP, a autoria da iniciativa nos termos constantes da acção popular - há uma questão que gostaria de recordar e partilhar, até porque a memória não é coisa que se deva apagar, até para que as pessoas percebam melhor do que falamos e retirem em função disso as conclusões que entenderem.
Nos anos noventa, quando abandonei a atividade profissional e aceitei um envolvimento na política, quer até então não tinha tido por óbvia incompatibilidade deontológica e de princípio, lembro-me que uma das primeiras decisões tomadas pelo então secretariado do PSD-Madeira foi a de aceitar negociar com a congregação dos Padres Cruzios a eventual compra do terreno no Caniçal (onde foi edificada a Quinta do Lorde) para ali construir um espaço de de lazer destinado aos militantes social-democratas que desfrutariam de privilegiado e fácil acesso ao mar. Penso que na altura, meados dos anos noventa o assunto chegou a ser noticiado na imprensa regional.
A verdade, se bem me lembro, é que se houve entendimento financeiro, até porque o valor pedido pela propriedade não era excessivo, o interesse rapidamente se desvaneceu quando fomos informados - e recordo-me perfeitamente disso - da existência de diretos de passagem, de direitos de partilha de acesso e de outras restrições legais que impediam que espaço fosse totalmente vedado e reservado apenas aos militantes do PSD da Madeira como era intenção.
Sei que tempos depois apareceu a notícia de que o terreno estaria a ser comprado por privados, um conjunto de personalidades que se constituíram em empresa ou em associação, que ali pretendiam construir uma estrutura marítima (clube náutico ou coisa do género), sem que alguma vez se tivesse falado na construção de um empreendimento hoteleiro. E que isso fique clarinho como água. Se juntarmos estas situações todas que acabo de descrever, constata-se que afinal nem todos foram tratados da mesma maneira quanto à ocupação daquele terreno, curiosa e paradoxalmente, a começar pelo PSD-Madeira que apesar de ter iniciado o processo negocial, rapidamente dele se afastou pelas razões já atrás descritas.

A propósito da Quinta do Lorde (3)

O que é afinal a Rede Natural 2000 que parece ser a causa próxima da ação popular que neste momento causa problemas e ameaça a Quinta do Lorde no Caniçal?
Trata-se de uma rede de áreas designadas para conservar os habitats e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis na União Europeia e que resulta da implementação de várias diretivas comunitárias. No caso da Madeira, considerando a sua "riqueza natural", foram atribuídas a esta região a integração na referida rede Natura 2000 de 11 sítios :
- Floresta Laurissilva
- Maciço Montanhoso Central
- Reserva Natural da Ponta de São Lourenço
- Reserva Natural da Rocha do Navio
- Reserva Natural das Ilhas Desertas
- Reserva Natural das Ilhas Selvagens
- Ilhéus do Porto Santo
- Pico Branco
- Pináculo
- Moledos
 - Achadas da Cruz
A reserva natural da Ponta de São Lourenço foi declarada como tal em 1982 com o objetivo de preservar a sua fauna, flora e herança geológica. Esta situação, conjugada com a Rede Narura 200 coloca diversos condicionalismos que, dizem os autores da ação popular, não foram respeitados e acatados no processo de licenciamento da Quinta do Lorde, algo sobre o qual nºao mne posso pronunciar por desconhecimento absoluto deste processo.

A propósito da Quinta do Lorde (2)

De acordo como que julgo saber, o anunciado abandono do empreendimento do Caniçal pelo do grupo empresarial árabe que se encontra em Portugal desde os anos setenta e que estaria interessado em tomar a Quinta do Lorde, na sequência de diligências efetuadas por um dos dois bancos - que não identificarei, porque não é relevante - mais "enterrados" naquele empreendimento, pode não se ficar por aí. Penso que o grupo considera hoje que terá sido enganado (?) neste processo e poderá estar a ponderar inclusivamente avançar com uma ação judicial contra a instituição de crédito, alegado que terão sido omitidos pormenores, que só mais tarde foram identificados, que obstaculizavam qualquer formalização do negócio, sem que antecipadamente esses assuntos fossem resolvidos. Nenhuma decisão terá sido ainda tomada pelo grupo que no entanto mantém a ideia de que foi prejudicado neste processo.

A propósito da Quinta do Lorde (1)

De acordo com o que hoje me disse um ilustre jurista, a disputa em curso, a propósito do empreendimento da Quinta do Lorde, assenta em equívocos que admito resultem de algum desconhecimento da lei. Não sendo jurista, e por isso mesmo "vendendo" a informação em função do que me foi dito por quem sabe, os autores da  iniciativa judicial formalizada em Fevereiro de 2010, e que está a criar obstáculos complexos na Quinta do Lorde não podem desistir dos procedimentos judiciais vigentes e da sua autoria e julgar que o assunto morre nesse momento. Nada disso. Se o fizerem, o ministério Público é obrigado a intervir e a olhar para o processo para perceber - o que me dizem que dificilmente deixaria de acontecer neste caso - se existe ou não qualquer suspeita de ilegalidades e outras dúvidas, para de pronunciar. Em caso afirmativo o MP estará obrigado a assumir a iniciativa judicial em curso, que passaria assim para a sua autoria, mantendo-a no Tribunal, nada se alterando portanto.
Essa ideia de que é possível um acordo entre as duas partes em litígio e que tudo se resolve é um logro que pode ter consequências complicadas. E mais. O MP mesmo que optasse, vamos supor isso, por uma posição de maior tolerância e/ou flexibilidade, na tentativa de não obstaculizar o desfecho, neste caso concreto, com a evolução e o mediatismo que o tema ganhou publicamente, dificilmente deixaria de manter a acção judicial, até para furtar-se a eventuais investigações no âmbito da Procuradoria-Geral da República e procedimentos a disciplinares (ou outros) caso se constatasse que o MP não teria tido os procedimentos adequados. Ou seja, neste clima de equívocos, onde os acordos não resolvem coisa nenhuma, penso que a situação do complexo turístico na Quinta do Lorde continuará sempre a ser complexa.
Falamos do quê?
Em Fevereiro de 2010, na sequência de uma recusa, pelo tribunal de uma providência cautelar que visava interromper as obras - que acabaram por continuar devido a essa judicial judicial - o dirigente do PND Madeira e advogado, Baltazar Aguiar, anunciou que avançaria com um processo para a demolição da Quinta do Lorde, depois do Tribunal Administrativo do Funchal ter inviabilizado a tal providência cautelar para a suspensão da obra que atrás referi. Baltazar entendia que apesar da decisão desfavorável do Tribunal Administrativo do Funchal à providência cautelar interposta foram reconhecidas  "ilegalidades que vão dar força a um processo definitivo que visa a demolição do empreendimento". O que se passa é rigorosamente.