Trindade ao longe...

Trindade será sempre o candidato natural do PS, quer à liderança quer à chefia do governo regional em 2011. Mas o secretário de Estado do Turismo parece preferir continuar por Lisboa a ter que vir para o Funchal para andar de cócoras a levantar os cacos causados por uma derrota socialista, que não estava nas previsões nem, dos mais pessimistas da Rua do Surdo. Trindade opta por manter-se à distância, consciente de que a sua hora vai chegar, e que será tudo uma questão de tempo. O secretário de Estado vai ter, contudo, que tomar opções, a mais importante das quais é a de saber se surgirá em 2011 acompanhado com as pessoas que há mais de dez anos (ou mais) andam na primeira linha do PS, somando apenas derrotas eleitorais, umas atrás das outras, ou se renovará o partido e surgirá com uma outra dinâmica, com um outro perfil interno em matéria de dirigentes e candidatos. Trindade, creio eu, terá todas as condições – pela inexistência de alternativas internas no PS – para liderar uma eventual revolução interna que o PS precisa. Se não o fizer arriscar-se a ser mais do mesmo e a perder, uma vez mais, de uma forma pouco abonatória, o que politicamente poderia representar um duro revés. Porventura injusto, apesar de tudo...

Ministério das Finanças transfere?

Constou-me hoje que o Ministério das Finanças já mandou processar a transferência dos 25 milhões de contos que tinham ficado retidos em Lisboa como multa” imposta à Região. De facto a decisão do Tribunal do Funchal da qual o Ministério das Finanças recorreu para o tribunal Constitucional, não é suspensiva, ou seja, o governo socialista de Lisboa é obrigado a efectuar a transferência, podendo, depois, caso a decisão lhe seja favorável, fazer um ”encontro” com futuras transferências de Lisboa para a Madeira.

Assembleia das Madeira: CDS "entala" Comissões?

É ponto assente que o PSD na sua proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da Madeira, vai propor a constituição de apenas 7 comissões, mais a de Regimento e Mandatos. Relativamente à composição das comissões, embora não seja matéria estatutária, dado que a decisão é remetida para posterir decisão do plenario da Assembleia, ouvida a conferência de líderes, sabe-se que o PSD deverá avançar com uma proposta de 9 membros por comissão, sem que nenhum deputado possa poder fazer parte de mais do que duas comissões. Aplicando-se o princípio da proporcionalidade, caberá ao PSD 7 dos 9 mandatos (porque os social-democratas prescindem de um lugar) e ao PS apenas um. O outro mandato deverá ser "disputado" pelos demais partidos da oposição numa espécie de partilha em rotatividade dos seus representantes, o que realmente me parece um absurdo que certamente alguém vai explicar a seu tempo. Hoje consegui saber que o CDS poderá "entalar" este processo, caso proponha que todos os partidos estejam representados nas comissões e que os dpeutados representem exactamente o "peso" dos mandatos que cada partido possui, no fundo, aplicando o mesmo princípio que vigora na conferência de líders em que o PSD tem apenas um representante tal como PS, CDS e PCP, mas representando cada um deles apenas os respectivos deputados. Com esta proposta parece-me que há que redefinir estratégias e sobretudo repensar argumentos, porque não vejo que essa "empreitada" seja tão fácil como aparenta...

Assembleia das Madeira: PCP com Regimento

O PCP foi o segundo partido a formalizar, ainda ontem, a entrega da sua proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da Madeira, depois do Bloco de Esquerda ter aberto esta lista. A única coida que posso garantir, depois de uma "leitura transversal" dos dois documentos, é que as coisas podem ser mais "complicadas" do que podia parecer, isto em termos de propostas de alteração que serão objecto de discussão na generaldiade e especialidade tudo em plenário...

Assembleia da Madeira: PS espera para Outubro?

Ao que me foi dado saber hoje, embora de uma fonte próxima que não oficial, o PS bão deverá avançar com nova candidatura a Vice-Presidente da Assembleia antes de Outubro - os trabalhos parlamentares devem encerrar ainda antes de Julho - e o próprio João Carlos Gouveia, ao que tudo indica o futuro líder do PS madeirense, já fez saber ao grupo parlamentar que essa é a sua opinião. Vamos a ver se esta informação se confirma e se nova candidatura apenas surgirá daqui a qatro meses...

Incompatibilidades: Cavaco recorre (II)

Perfeitamente e normal. Diria mesmo que esperada pelos autores do diploma sobre incompatibilidades. O que se passou foi um atropelo escandaloso a disposições constitucionais e estatutárias que retiram à Assembleia da República qualquer competência nesta matéria. Cabe ao TC, de uma vez por todas, dissipar dúvidas. Quanto ao assunto em si mesmo, as incompatibilidades, repito o que sempre disse: vai ser preciso fazer alguma coisa, porque a opinião pública cada vez mais vai perceber menos o que se passa. Além disso não vejo como é que o PSD pode explicar a existência de diferenças entre deputados da Assembleia da República e deputados da Assembleia Legislativa da Madeira para que uns e outros tenham incompatibildades diferentes. Vamos ver em que tudo isto vai dar...

Incompatibilidades: Cavaco recorre (I)

A Presidência da República emitiu este comunicado:

"O Presidente da República solicitou hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto da Assembleia da República que alterou o regime jurídico de incompatibilidade e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. O presente pedido de fiscalização da constitucionalidade não implica, por parte do Presidente da República, qualquer juízo de mérito sobre a extensão aos deputados às assembleias legislativas dos Açores e da Madeira do regime de incompatibilidades e impedimentos dos restantes titulares de cargos políticos. Aquele pedido decorre tão-só da existência de fundadas dúvidas quanto à constitucionalidade do diploma submetido a promulgação, uma vez que a matéria em apreço parece configurar-se da reserva de Estatuto Político-Administrativo das Regiões Autónomas, nos termos do nº 7 do artigo 231º da Constituição. 11.06.2007".

Aeroportos

Imagens de Aeroportos (Madeira incluido). Vale a pena passar os olhos...

Alguns dados sobre a escravidão infantil

· existem mais de 400 milhões de crianças escravas no mundo menores de 15 anos;
· crianças de 6 anos trabalham em minas de ouro e mercúrio no Peru;
· 70 milhões de escravas adolescentes trabalham na China. Algumas fabricam brinquedos para McDonalds e Disney;
· mais de 200 mil crianças são compradas como escravas na África Ocidental;
· as famílias afegãs estão a vender suas filhas para poderem sobreviver;
· meio milhão de crianças são utilizadas como escravas em mais de 87 países;
· milhares de crianças são exploradas nas redes do narcotráfico;
· em Madrid, Espanha, há mais de 5 mil crianças imigrantes sem escolarização, vivendo em condições de autêntica miséria;
· existem, no mundo, 300 mil crianças-soldado treinadas para matar;
· um milhão de crianças são exploradas sexualmente no mundo, mais da metade na Ásia;
· 300 mil crianças sofrem exploração na Espanha (agricultura e indústria têxtil);
· 1 em cada 6 crianças dos países ricos, vive atolada na pobreza (OCDE);
· há mais de 2 milhões de crianças exploradas nas ruas do Paraguai;
· no Paquistão, há 3,5 milhões de crianças escravizadas, cerca de 7 mil ligadas à indústria do balão;
· 50 mil escravos vendidos aos Estados Unidos por ano, entre mulheres e crianças, para prostituição e serviço doméstico;
· na África Ocidental, 200 mil menores são vendidos às plantações de cacau ou café;
· meninas, entre 12 e 18 anos do Leste da Europa, são as mais cobiçadas pelas máfias para a exploração sexual, há entre 200 mil e 400 mil só na Alemanha;
· na Espanha são vendidas crianças para transplante de órgãos;
· há 13 milhões de crianças órfãs pela Sida;
· há 14 milhões de crianças refugiadas pelas guerras;
· mais de 15 milhões de crianças foram assassinadas na China desde 1975, pela política do filho único;
· 500 mil menores entre 12 e 14 anos são exploradas no México (Fonte: Unicef)

Exageros

Segundo a imprensa, um porta-voz do casal McCann, Clarence Michell, disse que a família de Madeleine, a menina desaparecida há cinco semanas no Algarve, ficou magoada por não terem deixado colocar cartazes da criança no Aeroporto de Lisboa. "O Aeroporto em Lisboa não deixou colocar cartazes de Madeleine", declarou Clarence Mitchell, referindo que em casos como este, o desaparecimento de uma criança, talvez fosse desnecessária a burocracia de ter de fazer um pedido oficial para permitir autorizar a colocação de cartazes. "Os cartazes chegaram a estar afixados no local das chegadas e partidas do aeroporto, eu vi-os; mas depois foram retirados, porque é necessário fazer um pedido de autorização à direcção", contou uma trabalhadora há 22 anos do aeroporto, que preferiu manter anonimato. Sobre isto dois comentários:

1 – Os McCann são os únicos responsáveis pelo desaparecimento da filha. Abandonaram três menores num apartamento enquanto foram jantar. O que falta é a coragem de apontar o dedo aos McCann.
2 – Se tivesse sido um casal português a fazer exactamente o mesmo, ou estava preso, ou estava acusado, ou estava já julgado e condenado pela opinião pública e pelos meios de comunicação social;
3 – se fosse um casal português e uma miúda portuguesa, o assunto já tinha “morrido”;
4 – Cartazes? E os portugueses que continuam desaparecidos? Não terão eles os mesmos direitos que a rapariga inglesa?
5 – E os aeroportos em Londres, será que alguma vez exibiram os cartazes das milhares de crianças desaparecidas todos os anos na Inglaterra?
6 – Confesso que começa a fartar estas tentativas inglesas de nos darem ordens. Há dias até com os almoços dos agentes da Judiciária pegaram.
7 – Finalmente, embora sejamos um país que a exemplo de muitos outros, é infestado por pedófilos e por máfias que raptam e vendem crianças e adolescentes para esquemas vergonhosos de pedofilia, a verdade é que, no meio das informações quase nulas que existem sobre este caso, as únicas certezas é que são estrangeiros metidos nestes tristes acontecimentos. Mas isso não nos obriga a termos que aceitar encenações por muito legítimo que seja aos pais se esforçarem.
8 – Já agora, se é verdade que uma turista norueguesa afirmou há três semanas ter visto a jovem inglesa numa bomba de gasolina em Marraquexe, porque demorou tanto o casal McCann a ir a Marrocos? Andaram a vaguear pela Europa e só três semanas depois (ou mais) é que resolveram ir a Marrocos. Esquisito, não acham?!

Palavras para quê?

Os grandes bancos nacionais ganharam 8,7 milhões de euros por dia, no primeiro trimestre deste ano, mais 21% que em cada dia do mesmo trimestre de 2006, quando os ganhos diários foram de 7,1 milhões de euros. De acordo com cálculos feitos pelo DN, as cinco grandes instituições de crédito portuguesas viram os seus resultados aumentar quase tanto como os dos 13 maiores bancos europeus, cujos lucros cresceram 29,9% até Março. Os valores absolutos é que são bem diferentes. O aumento dos lucros da banca ocorreu num quadro de subida de taxas de juro, com os bancos a registarem subidas significativas nas suas margens financeiras. Com efeito, os cinco grandes bancos portugueses - Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp, Banco Espírito Santo, Banco Santander Totta e Banco BPI - obtiveram, por dia, 17,8 milhões de euros de margem financeira, contra 13,1 milhões cobrados no ano passado. Ou seja, este foi o montante arrecadado diariamente pelos grandes bancos, resultante da diferença entre os juros cobrados sobre os empréstimos e as mesmas taxas pagas sobre as aplicações financeiras. Nos primeiros três meses, a margem financeira dos cinco grandes aumentou 35,8%, face ao ano anterior.

Seis milhões por dia

Com os bancos a ganharem mais dinheiro por via da subida dos juros e mercê de uma concorrência cada vez mais forte, as comissões cobradas abrandaram ligeiramente neste primeiro trimestre de 2007, com um crescimento mais reduzido que nos últimos tempos. Assim, os cinco maiores bancos portugueses cobraram, por dia, 6,6 milhões de euros em comissões no primeiro trimestre deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado tinham cobrado 5,9 milhões de euros diariamente, que se traduz num aumento homólogo de 11,8%, bem abaixo do verificado pela margem financeira. De salientar que os grandes bancos portugueses avançaram, no início deste ano, para uma estratégia de fidelização de clientes, que passa pela eliminação de comissões para pacotes de produtos e serviços, cujo impacto só será mais visível nos números de final do ano. Mas se o aumento dos lucros se explica, em parte, pelo aumento destas duas principais componentes do produto bancário - margem e comissões - o seu crescimento também se justifica por uma forte moderação dos custos, nomeadamente, os custos operacionais. Assim, na mesma análise diária, os cinco grandes bancos nacionais gastaram, por dia, 14,2 milhões de euros nas suas despesas de funcionamento, administrativas e com pessoal. Trata-se de um aumento moderado de 4,4%, face ao mesmo período do ano passado, quando estes instituições gastaram diariamente 13,6 milhões de euros. Uma moderação de gastos difícil de manter nos próximos tempos, atendendo aos planos de expansão de rede já anunciados por todos os grandes bancos, quer em Portugal, quer no estrangeiro (fonte: PAULA CORDEIRO, DN de Lisboa)

Ambiente...

Foi em 1992, no Rio, que uma jovem apareceu a ler um discurso durante uma reunião onde foram tratadas as questões relacionadas com o ambiente. De 1992 para cá o que aconteceu? Nem o discurso é recordado. Por isso, e agradecendo ao bloguista amigo que fez o favor de nos enviar por correio electrónico este video, aí o deixamos como um testemunho que 15 anos depois continua actual. Lamentavelmente.

Eu é que sou o presidente da Junta...

As eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa relançaram o tema das autárquicas. Para saber que conhecimento têm os portugueses dos principais órgãos autárquicos, a Marktest realizou uma sondagem de opinião, cujos resultados agora se apresentam. Aos residentes no Continente com 18 e mais anos foram colocadas duas questões: "O/A Senhor/a sabe quem é o presidente da junta de freguesia onde reside?" e "O/A Senhor/a sabe quem é o presidente da câmara do concelho onde reside?". As respostas a estas questões mostram uma clara diferenciação entre os grandes centros urbanos e o resto do Continente, sobretudo no que diz respeito ao presidente da Junta de Freguesia, personalidade que a maioria (54.5%) dos residentes na Grande Lisboa diz desconhecer. Pelo contrário, no Interior Norte mais de 90% dos inquiridos diz saber quem é o seu presidente de Junta. Na região da Grande Lisboa, vemos ainda que em todos os concelhos se registam maiores taxas de respostas positivas à questão relativa ao Presidente de Câmara do que à do Presidente da Junta de Freguesia. A única excepção ocorre no concelho de Odivelas, onde mais residentes disseram conhecer o Presidente de Junta (63.4%) do que o de Câmara (48.8%). Em Loures também se observou uma menor distância entre as respostas a estas duas questões: 50% dos inquiridos neste concelho disseram saber quem é o Presidente de Junta e 60% disseram saber quem é o Presidente de Câmara. Recorde-se que Odivelas é um dos mais recentes concelhos do país, criado em 1998, a partir de freguesias que pertenciam a Loures - o que pode constituir uma explicação para este padrão de respostas. Em Oeiras observa-se, pelo seu lado, a maior distância entre as respostas a estas questões: 38.9% dos inquiridos neste concelho diz saber quem é o seu Presidente de Junta ao passo que todos dizem saber quem é o seu Presidente de Câmara. Isaltino Morais consegue assim o valor mais expressivo desta sondagem: 100%. No concelho de Lisboa observou-se o menor número inquiridos que afirmaram saber quem é o seu Presidente de Junta (37.7%).Na região do Grande Porto, é no concelho de Gondomar que mais inquiridos disseram saber quem é o Presidente de Câmara (o carismático Major Valentim Loureiro), ao passo que no concelho da Maia se contabilizou o maior número de inquiridos que disse saber quem é o seu Presidente de Junta (76.5%). No concelho do Porto, pelo seu lado, observou-se a maior distância entre os que disseram conhecer o seu Presidente de Junta (39.7%) e os que disseram conhecer o seu Presidente de Câmara (95.6%) - Rui Rio (Fonte: Marktest.com, Junho de 2007).

Governo recupera saldo de imagem

De acordo com os resultados deste Barómetro, no conjunto dos dezassete ministros liderados por José Sócrates, seis obtiveram avalização negativa em Maio. O saldo médio é, no entanto, positivo em 1% - o que significa que as opiniões dos portugueses se dividem entre os que classificam positivamente (que prevalecem) a actuação dos ministros e os que a classificam de forma negativa. O ministro da Saúde, António Correia de Campos, manteve a última posição relativamente a este índice chegando a Maio com um saldo de -33.7%. Seguiu-se Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação com -11.6%. Jaime Lopes da Silva, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, obteve a terceira pior classificação, com -5.5%, seguido de Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com -3.5% (o mesmo valor obtido em Abril). O saldo de imagem do ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho e do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, José Vieira da Silva, mantiveram-se próximos, respectivamente, -0.9% e -0.3%

O Primeiro-ministro, José Sócrates, obteve o saldo de avaliação positiva mais baixo, 1.1%, sendo simultaneamente o mais próximo do valor médio. Também acima da avaliação média (1%), seguiram-se Pedro Silva Pereira (ministro da Presidência) e Augusto Santos Silva (ministro dos Assuntos Parlamentares), respectivamente com 1.9% e 3%. Nunes Correia, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, obteve um saldo de avaliação de 4.1% e Alberto Costa, ministro da Justiça, 5.6%. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, obtiveram a mesma percentagem em termos de saldo de imagem: 6.6%. Com a quarta melhor avaliação ficou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira com 7.7%. Luís Amado, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros manteve a terceira melhor classificação com um saldo de 9.9%. No segundo lugar ficou Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com 10.3%. Em primeiro lugar, como se vem observando desde Março, manteve-se o ministro de Estado e Administração Interna, António Costa, com um saldo de 16%, o que representou uma subida de 50.1% relativamente a Abril. (Fonte: Marktest.com, Junho de 2007)

Impacto das políticas estruturais para a coesão da UE

O Parlamento Europeu aprovou um relatório no qual formula recomendações com vista a optimizar o impacto da política de coesão durante o novo período de programação e contribuir para o debate em torno do quarto relatório sobre a coesão, que foi apresentado na reunião ministerial sobre o desenvolvimento urbano e a coesão territorial, realizada em Maio, em Leipzig, na Alemanha.

PE reafirma o seu apoio ao Tratado Constitucional

O PE "rejeitará um resultado das negociações que, em comparação com o Tratado Constitucional, conduza a uma diminuição dos direitos dos cidadãos" e a menos democracia, transparência e eficiência no funcionamento da UE, afirmam os eurodeputados no relatório sobre o roteiro para o processo constitucional da União, aprovado em plenário por 469 votos a favor, 141 contra e 32 abstenções. O PE relembra a "responsabilidade política" dos Estados-Membros que assinaram, mas não ratificaram, o Tratado. O próximo Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho deverá convocar uma Conferência Intergovernamental (CIG) e definir um roteiro contendo um procedimento, um mandato claro e o objectivo de alcançar um acordo antes do final do ano em curso.

Cartas do leitor...

Eu não tenho rigorosamente nada contra as rubricas das “cartas dos leitores” nos jornais, desde que haja o bom senso de impor alguma seriedade e verdade, se preferirem, aos autores do que lá é publicado. Pelo menos a alguns deles. Dou-vos um exemplo - tenho um grande respeito pelas opiniões das pessoas, mesmo que tenha o direito a pensar de forma diferente – que ajudará a percebere o que eu quero dizer: li há dias uma “carta de leitor”, publicada no DN local, dedicada à temática financeira e orçamenta regional – eu até percebo o desespero, se olharmos para as candidaturas ás rgeionais de 6 de Maio ... – assinada por um cidadão Óscar Teixeira, com o título “Das finanças entre a Região e o Estado”, faltou apenas acrescentar um “pormenor” que situaria a questão e o autor: ou ex-deputado do PS na ALM ou assessor do Grupo Parlamentar na ALM. Bastaria a alusão a uma delas. Porque motivo vemos políticos optar pelas “cartas do leitor”, sem se identificarem, em termos de responsabilidades políticas, e sem que os meios de comunicação os identifiquem? Aparentemnente há qualquer cosia que não funciona bem, sob vários domínios, e que nada tem a ver nem com a liberdade de opinião individual nem com a publicação de missivas. Imaginemos que os deputados ou dirigentes do PSD, cada um assinando o seu nome, inundavam a referida rubrica, o que aconteceria? Em nome da verdade acho que as coisas deveriam ser vistas nesta perspectiva.

26 milhões na Roménia...

Há coisas que me fazem uma tremenda confusão na cabeça. Mas prefiro nem sequer pensar muito no assunto, até para não entrar na abordagem de estranhos contrastes que há muito deveriam ter sido resolvidos, perante tão potencial capacidade empresarial. Se somos uma terra assim, de brandos costumes, o que se há-de fazer?

Madeira: PS com nova liderança (III)

Que fique claro, de uma vez por todas: eu acho que João Carlos Gouveia nunca poderia ser, em situações normais, o líder do PS madeirense, nem obviamente creio que venha a ser o candidato socialista à presidência do governo regional nas eleições regionais de 2011. Será sempre uma alternativa de transição, que dificilmente trará mais-valias assinaláveis ao PS local, por razões (internas) que não me competem a mim descodificar, mas, para já, ele impede um vazio de poder e, mais do que isso, impede que certos barões habituados a comandar o PS de fora, sem nunca se colocarem dentro para que não partilhem derrotas, tenham sequer a veleidade de pretender continuar a fazê-lo. Creio mesmo que a sua candidatura começou como uma resposta pessoal a Cardoso – no retomar de uma disputa havida no passado – mas que acabou por ficar sozinho, dadas as desistências ou ameaças que nunca passaram disso. Mas quando se trata de moralidade, quando se trata de discutir responsabilidades pelo fracasso do PS, quando se trata de apontar o dedo a culpados pela estratégia que levou o PS madeirense quase ao fundo, creio que Maximiano Martins será o último a poder falar, porque será sempre dos primeiros, senão mesmo o primeiro responsável pela derrota. Daí a resposta, que eu considero adequada, de Gouveia, porque ela pode reflectir – não tenho indicadores seguros que me permitam afirmar isso, apenas a suspeição – o sentir das bases do PS que certamente não terá memória curta. Não se trata de “queimar” Gouveia – ele sabe que não sou desses – até porque o PS não precisa de vazio de poder, nem sequer de esperar sentado por um hipotético D. Sebastião que um dia virá por entre as brumas. Gouveia pelo menos deu a cara, mesmo sabendo que dificilmente deixa de poder ser considerado uma solução de recurso e transitória. Mas legitimidade é coisa que ninguém pode duvidar que lhe assista.

Madeira: PS com nova liderança (II)

“A paciência de João Carlos Gouveia esgotou-se com os comentários e críticas que lhe foram dirigidos durante a última semana. "É preciso ter paciência, mas a paciência tem limites", desabafa o candidato à liderança do PS. As considerações de Maximiano Martins, deputado socialista à Assembleia da República, levaram João Carlos Gouveia a dizer que não aceita "chantagem de ninguém". Na edição de ontem do DIÁRIO, Martins alertava para o risco do PS "perder o norte" e fazia comparações entre os socialistas madeirenses e franceses. Gouveia responde que, perante o actual contexto político, "o Dr. Martins é a última pessoa que pode abrir a boca... Se há pessoas que devem estar em silêncio sobre o desastre eleitoral, [uma delas] é o Dr. Maximiano Martins". João Carlos Gouveia é do Norte da Madeira, de São Vicente. Diz por isso que não admite que "o concelho de São Vicente, em termos políticos, seja uma espécie de prisão domiciliária para este ou aquele militante". De resto, uma conclusão: "O partido não perderá o Norte se os deputados da Assembleia da República fizerem o seu trabalho, se fizerem no Parlamento Europeu, se fizerem na Assembleia Legislativa da Madeira, se fizerem nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia" (fonte: DN do Funchal, 10 de Junho)

Madeira: PS com nova liderança (I)

O jornalista Luís Calisto abordou a situação interna no PS, num artigo publicado na edição de domingo do DN do Funchal, na qual, em minha opinião, coloca o dedo na ferida (de facto) do que se passa na Rua do Surdo:

(...)

O perfil de João Carlos Gouveia é o contrário do que devia ter o líder que se segue no PS-Madeira. Mas quem convenceu o voluntarioso socialista de S. Vicente a avançar - ou seja, o aparelho dirigido ainda por Jacinto Serrão e Victor Freitas - pretendeu evitar o aparecimento de algum interessado que agarrasse o partido agora e para além de 2009, altura em que o dito aparelho quer regressar em força.

(...)

Percebe-se claramente que ao PS só servia um novo chefe que não tivesse andado a sofrer nos últimos tempos o desgaste público da política regional. João Carlos Gouveia tem sido visto numa roda-viva de conflitos e equívocos além de ser uma figura já tradicional entre os candidatos (derrotados) à liderança do partido, congresso após congresso. O PS-Madeira precisa desesperadamente de um líder realista, que dê lições de segurança de pensamento e de leitura do futuro. João Carlos Gouveia, perante a delicada situação do partido e conhecendo a sua idiossincrasia, candidata-se a líder.

(...)

Para além de todas estas desvantagens, João Carlos Gouveia é, sem a menor dúvida, um homem honesto, bem intencionado, sociável, democrata, dialogante, que gosta sinceramente da sua terra e dos seus conterrâneos, dedicado a um sonho político, solidário. Defeitos que não deixam ir longe na política regional que temos. Os derrotados de 6 de Maio querem que Gouveia dê a cara na torre de comando do barco naufragado enquanto se recompõem. Mas, entretanto, durante a próxima liderança, assumidamente de transição, o PSD e o Governo vão passear sem oposição do ainda maior oposicionista. Será também a direcção a sair do congresso de Julho a preparar eleições europeias, nacionais e autárquicas. E será um PS com a imagem de João Carlos Gouveia a chegar a essa disputa, a não ser que entretanto se vá mesmo para um congresso estatutário da salvação - se não for tarde demais.

(...)

Tudo isto a passar-se sem que um só de tantos beneficiários do partido do Surdo destes anos todos apareça agora em público a tentar pôr cobro ao haraquiri socialista. António Trindade está no alto empresariado. O independente David Caldeira só aparece quando lhe dá jeito. João Conceição compreende-se. Emanuel Jardim Fernandes respira Europa. André Escórcio teima em se ficar pelo combate parlamentar. Maximiano espera um sinal das 'massas'. Bernardo Trindade não se quer queimar. Bom, Gouveia ao menos está lá.

Madeira e os 50 milhões: novela continua

Pelos vistos a novela acerca da decisão do Tribunal do Funchal sobre os milhões retidos por Lisboa, vai continuar. O Semanário Sol anuncia isso mesmo. Abre o site do jornal, escolha no menu da esquerda, “Edição em papel”. Depois vá à pag 5 e à notícia “Caso Madeira chega ao TC”. Eu até acho bem que seja o Tribunal Constitucional a se pronunciar, de uma vez por todas, sobre esta questão. Até lá o problema é que os 50 milhões parece que terão que ser enviados para o Funchal porque não há efeito suspensivo da transferência. Ou não é assim?

A Venezuela e Mário B. Resendes

"Um membro do Governo português visita a Venezuela e, no regresso, dedica palavras elogiosas à suposta competência daqueles que estão à frente dos destinos do país sul-americano. Nem uma referência se ouviu, por breve e suave que fosse, aos atentados à liberdade de expressão promovidos por Chávez e que têm levado aos protestos públicos de muitos milhares de venezuelanos. Anuncia-se, entretanto, para data a confirmar, uma visita de Chávez a Portugal. Por cá, por sinal, poucas são as vozes que se levantam para criticar o populismo autoritário do líder venezuelano". Acabei de transcrever parte de um artigo hoje publicado no DN Lisboa por Mário Bettencourt Resendes, acerca da Venezuela. Vale a pena ler.

UE-27 com défice de 35,4 mil milhões de euros

De acordo com os dados provisórios divulgados hoje pelo Gabinete de Estatística comunitário (Eurostat), o saldo negativo da balança da conta corrente da UE-27 no primeiro trimestre deste ano é bastante superior ao défice de 11,6 mil milhões sofrido no trimestre anterior. A balança externa de comércio de serviços registou um excedente recorde de 15,7 mil milhões de euros, tendo superado os 11,2 mil milhões alcançados um ano antes, mas ficando abaixo dos 19,1 mil milhões conseguidos no último trimestre de 2006. Tudo bem...

Macedo no BCP

Paulo Macedo regressará ao BCP para ocupar um posição "relevante" com funções "adequadas a um alto quadro", mas sem qualquer relação com o Ministério das Finanças – "isso ficará muito claro", assegura Paulo Teixeira Pinto. Em entrevista este fim-de-semana ao jornal Público e à Rádio Renascença, o presidente do maior banco privado português lamenta que o ainda director-geral dos Impostos não tenha já regressado à "casa-mãe" onde Manuela Ferreira Leite o foi buscar em Maio de 2004. " (Ele) já devia" ter voltado, pois a sua comissão de serviço "já terminou", diz Teixeira Pinto. Fica a ganhar o BCP...

Assembleia das Madeira: Bloco com Regimento

Paulo Martins é já deputado há tantos anos que percebe que essa treta da "disputa" entre partidos - não apresentam propostas de alteração ao Regimento temendo que se copiem uns aos outros... - é uma palhaçada. O Bloco de Esquerda não perdeu tempo e na véspera do prazo terminar, apresentou a sua proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da Madeira, tendo sido o primeiro a fazê-lo. Perder tempo com palhaçadas para quê? O PSD, que foi o primeiro a falar no assunto, só amanhã, último dia do prazo estabelecido, avançará com uma proposta. Querem saber o que eu penso? Essa coisa da "montanha parir um rato" na política não é tão um absurdo como possa parecer...

Venezuela...

A propósito do meu artigo "Venezuela I", o responsável pelo blog Cortar (d)a Direita , Roberto Rodrigues, muito ligado à Venezuela em concreto, teceu alguns comentários, que reflectem sobretudo o seu ponto de vista acerca da situação existente naquele país. Eu respeito, sempre respeitei, as opiniões das pessoas, concorde ou não com elas. Contudo, no caso concreto, mantenho integralmente o que escrevi porque tenho a convicção de que a minha opinião em nada se afasta da realidade. E mais ainda. Recomendo ao Clube das Comunidades Madeirenses, instituição respeitável em funcionamento no Funchal, que adopte uma outra filosofia, debata a realidade na Venezuela, de uma forma séria e em função da realidade dos factos, a par de esforços para uma integração mais efectiva dos emigrantes, particularmente das segundas gerações, e que comprovadamente se encontram hoje na Madeira perfeitamente deslocadas e desenquadradas. É uma sugestão que deixo, apenas isso, sem qualquer crítica.

Irão afirma que o petróleo pode chegar aos 250 dólares...

Caso os Estados Unidos avancem para uma ofensiva contra o programa nuclear o Irão não hesitará em atacar interesses americanos na região do Golfo Pérsico. A ameaça foi deixada esta madrugada pelo ministro do Interior iraniano, que alertou para a possibilidade de o petróleo poder atingir os 250 dólares. O responsável do governo de Teerão afirmou que o barril de petróleo poderá atingir os 250 dólares, num cenário de instabilidade no Golfo Pérsico e no estreito de Hormuz. Região por onde é transportado cerca de um quarto da produção mundial de petróleo.O Irão é o segundo maior produtor da matéria-prima da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Decididamente isto anda tudo louco...

OTA: baralhada total? (II)

Numa das localizações identificadas como "mais adequada" para a instalação do novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o estudo encomendado por Van Zeller, 94,4% dos terrenos são já propriedade do Estado, algo que permitirá "reduzir as perturbações sociais associadas a eventuais expropriações de terrenos", assim como movimentos especulativos. Esta localização, que abrange Benavente e Montijo, permite também "minimizar os efeitos ambientais no que diz respeito ao número de sobreiros a abater", sendo que "a orientação de pistas [Norte-Sul] apresenta igualmente a vantagem de não proporcionar qualquer conflito com a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, dado que as rotas de aproximação ao aeroporto não sobrevoam esta área de interesse conservacionista" (fonte: Jornal de Negócios)

OTA: baralhada total? (I)

O futuro aeroporto de Lisboa a sul do Tejo, na localização defendida por Francisco Van Zeller, permitirá uma poupança de três mil milhões de euros face à sua construção da infraestrutura na Ota. Uma poupança que decorre, em grande medida, de nesta nova alternativa não haver custos tão elevados de terraplanagem como na Ota Segundo adiantou o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), após um encontro com o Presidente da República, parte substancial da poupança na nova localização advém da terraplanagem. As condições dos terrenos em Alcochete permitirão evitar uma grande parte dos 750 milhões de euros (em terraplanagem e montagem de estacas) que a construção na Ota implicaria. A poupança global com esta alternativa (que inclui a preparação dos terrenos e o sistema integrado de acessibilidades que seria necessário preparar para apoiar o novo aeroporto) situar-se-ia entre dois mil e três mil milhões de euros, de acordo com o presidente da CIP. Por outro lado, apontou Van Zeller, o prazo de construção seria reduzido em "pelo menos três anos". O estudo hoje apresentado ao Presidente da República, Cavaco Silva, propõe que o novo aeroporto se situe dentro dos limites do campo de tiro de Alcochete e da Zona das Faias. São identificadas seis zonas num espaço de 7.500 hectares, com uma localização avançada como preferível. Desta forma o novo aeroporto ficaria a uma distância de 28 a 36 quilómetros de Lisboa. "Alcochete está num sítio que torna todos os acessos mais económicos", considera Francisco Van Zeller. Após a audiência com Cavaco Silva, Van Zeller diz que "há uma grande coincidência de pontos de vista". O estudo foi apresentado ao primeiro-ministro na semana passada. José Sócrates já tinha conhecimento de que este relatório seria elaborado há três meses, tendo dado o seu apoio ao projecto de Van Zeller, esclareceu hoje o presidente da CIP. Uma das vantagens identificadas na localização em Alcochete prende-se com a oportunidade criada para as construtoras nacionais. "Uma empreitada inicial de 750 milhões de euros [na Ota] muito dificilmente iria parar a um empreiteiro português. Durante três anos as nossas empreiteiras não teriam nenhum trabalho. Ao fazer uma construção faseada tentamos que os empreiteiros portugueses tenham oportunidades. No caso de Alcochete é muito mais fácil ter orçamentos rigorosos que estão mais ao alcance das nossas empresas", disse Francisco Van Zeller. O mesmo responsável considera ainda que "está perfeitamente ao alcance do Estado fazer este aeroporto sem ser preciso uma grande alavancagem na privatização da ANA (fonte: Jornal de Negócios)

Assembleia das Madeira: Miguel Cadilhe

O ex-ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, foi convidado pelo Presidente da Assembleia a deslocar-se ao Funchal a fim de participar numa iniciativa do Parlamento. Inicialmente Miguel Mendonça pensou nas cerimónias do 1 de Julho que terão lugar na Calheta, mas motivos de agenda impedem a deslocação de Cadilhe á Madeira, no imediato, mas tudo indica que deverá ser um dos oradores do ciclo de conferências que o Parlamento regional iniciará em Outubro ou Novembro deste ano.

O esclarecimento do Ministério das Finanças

O esclarecimento que o Ministério das Finanças emitiu, na sequência da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que aceitou a Providência Cautelar interposta pelo Governo Regional da Madeira no âmbito de uma acção contra um despacho do Ministro de Estado e das Finanças aplicando a retenção de fundos em caso de superação dos limites de endividamento, está disponível aqui. Quem não leu o texto na íntegra, pode fazê-lo.

Regras para avaliação do pluralismo político-partidário no serviço público de televisão

O Conselho Regulador apresentou hoje ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, como representante do Governo, as regras que vai adoptar na avaliação do cumprimento das obrigações do operador público quanto ao pluralismo político-partidário, na sequência de idêntica apresentação aos partidos com representação parlamentar. A avaliação baseia-se na monitorização sistemática da informação emitida pela RTP1, RTP 2 e RTP-N, abrangendo também os programas de informação não diária. Visa verificar de forma rigorosa e sistemática, através do número e natureza das peças emitidas tendo como protagonistas o Governo e os Partidos Políticos, se existe tratamento equitativo e plural nos espaços informativos do serviço público de televisão. O Plano de Avaliação do Pluralismo Politico-Partidário poderá ser consultado na íntegra aqui (fonte: ERC). Vale a pena ler o documento...

Perigo iminente: pilotos alertam para o risco de acidentes na Portela

“Sabendo que o novo aeroporto de Lisboa só estará a funcionar em 2017 (e temos dúvidas), surge uma zona de sobrepressão perigosa na Portela, que tem uma influência tremenda sobre a segurança na aviação”, alerta Filipe Durval Ribeiro, presidente da APPLA (Associação de Pilotos Portugueses de Linha Aérea), antes que a situação possa contribuir “para aquilo a que chamamos a cadeia do acidente”. “A APPLA usa o termo ‘segurança’ com muita parcimónia. Não o usamos com leviandade. Mas se não existiram medidas, vamos ter uma pressão insustentável na Portela, entre 2011 e 2017. São seis anos! Não podemos trabalhar num período de sobrepressão durante um período muito dilatado. Aí, há espaço para haver falhas”, frisa o mesmo responsável. “Este alerta já foi feito e tem vindo a ser feito junto dos ministros das Obras Públicas, existindo registos e documentação - acrescenta Durval Ribeiro - nesse sentido, era urgente que se fizessem obras na actual infra-estrutura aeroportuária de Lisboa, sobretudo, para aumentar as posições de estacionamento, o número de movimentos por hora (aterragens e descolagens) e a aerogare, em termos da capacidade de processamento de passageiros e de bagagens”. Para o presidente da APPLA, os investimentos em curso na Portela, no valor de 380 milhões de euros, correspondem a um pedido feito em 1999 e vão aliviar uma pressão já considerada insustentável, nomeadamente, em ‘picos’ de férias, feriados, fins-de-semana e no Verão.
Filipe Durval Ribeiro chama a atenção para o mau serviço que as companhias prestam e o que o próprio aeroporto presta aos passageiros seus utentes. “Estão muitas vezes ‘ensanduichados’ 20 minutos ou mais, em autocarros por falta de capacidade do terminal; a falta de capacidade de processamento de passageiros e bagagens provoca grandes atrasos nos voos (com perda dos «slots» de descolagem)”. Actualmente, passam entre 11 a 12 milhões de passageiros por ano pelo aeroporto da Portela. De acordo com uma estimativa de crescimento conservadora de 6% (que inclui os efeitos de «hub» e das companhias «low cost»), verifica-se que a Portela atingirá a sua capacidade máxima em 2011. O presidente da APPLA não poupa, igualmente, críticas à metodologia do processo de decisão da escolha do novo aeroporto de Lisboa: “nunca nos pareceu clara e deixou-nos muitas perplexidades. Não fomos consultados, mas entendemos que o Estado deveria ter feito um estudo global e não limitado à Ota e a Rio Frio. A APPLA representa cerca de 1200 pilotos e é uma instituição de reconhecida independência político-partidária, não depende do Estado em qualquer aspecto e é portadora de mais-valias técnicas que se reflectem em toda a comunidade aeronáutica nacional”, conclui. (fonte: Alexandre Coutinho, Expresso, 9 de Junho 2007)

ANA inaugura em Julho novo terminal da Portela

A inauguração do Terminal 2 da Portela, em Julho, onde a ANA investiu 18 milhões de euros, marcará o início da fase de maior desenvolvimento aeroportuário português - a realizar pós-privatização da ANA, já sob o controlo de capitais privados. Só em Lisboa, o investimento total será de 380 milhões de euros. Depois do recente aumento da capacidade do aeroporto Francisco Sá Carneiro para seis milhões de passageiros (que lhe garantirá uma folga de utilização, atendendo aos 3,4 milhões de passageiros processados em 2006), a ANA avança com o plano de desenvolvimento dos principais aeroportos portugueses para acomodar o tráfego durante os próximos 43 anos. As novas alterações no aeroporto da capital nortenha vão notar-se já em finais de Junho, quando for inaugurado o novo conceito de praça central “que visa criar uma nova centralidade, com a maior dinâmica proporcionada por mais 800 metros quadrados de espaços comerciais”, diz uma fonte da ANA.
No aeroporto de Faro - cuja procura continuará a ser turística -, a ANA refere que o seu desenvolvimento será feito por patamares graduais, e deve responder, já em 2012, ao disparo da procura para sete milhões de passageiros. Para o efeito, a ANA considera que esta ampliação e remodelação deverá ser feita em 2011. O desenvolvimento do plano director do aeroporto de Faro acomodará em 2050 um tráfego estimado em 13,52 milhões de passageiros - que ultrapassa a utilização actual do aeroporto da Portela. Quanto ao aeroporto de Lisboa, terá melhorias imediatas, atendendo ao novo restaurante de luxo e ao espaço self-service que serão abertos ainda em Junho. E em Julho, a Portela disponibilizará um novo serviço de navetes, “exclusivas para os clientes dos parques de estacionamento P1, P2 e P3, entre o novo Terminal 2 e estes parques”, adianta a fonte da ANA. Segue-se a abertura, no novo Terminal 2, de um espaço de 1000 metros quadrados ocupado com restauração, tabacaria e imprensa e uma loja central.
Em 2008 será a vez de serem remodeladas todas as áreas comerciais existentes no lado ar, implicando a ligação do «pier» ao terminal e a remodelação de toda a zona de restauração.
A zona pública das partidas na Portela (mais 1000 metros quadrados) será totalmente remodelada e as áreas comerciais terão um «layout» diferente, concebido para a versão alargada da Portela, que deverá servir, até 2017, cerca de 17 milhões de passageiros. Numa primeira fase, as infra-estruturas de tratamento de bagagens deverão aumentar a capacidade de processamento para 4300 bagagens-hora (contra as actuais 1800 bagagens-hora) e a área de armazenamento de carga para importação-exportação passam de 80 mil para 150 mil toneladas anuais. A futura Portela terá 13 novas salas de embarque com pontes telescópicas e 64 posições de estacionamento de aviões. (fonte: J.F.Palma-Ferreira, Expresso, 9 de Junho 2007). Recomendo a leitura deste pdf.

PSD-Madeira: agenda

A reunião da Comissão Política Regional, prevista para 19 de Junho - dia da posse do Governo Regional - passou para 29 de Junho. Entre um e outro acontecimento, realiza-se o Conselho regional do PSD, o primeiro depois das eleições regionais de Maio passado. Será no sábado 23 de Junho.

Assembleia da Madeira: Regimento III

Acabei de ler hoje a proposta que o PSD deverá formalizar para a alteração do Regimento da Assembleia. Como facilmente se depreende, até porque já o tinha referido neste blogue, não vou dizer rigorosamente nada sobre as propostas - o prazo termina terça-feira - esperando que na quarta-feira digam, então, alguma coisa, comparativamente, acerca do que eu aqui escrevi e o que for proposto. A única coisa que posso confirmar é que os grupos parlamentares com 2 deputados vão continuar a existir como tal. Aos mais interessados neste assunto, recomendo que a actual versão de Regimento da Assembleia da Madeira seja posta à mão, apenas para ajudar, depois, a comparação entre a versão vigente e as várias propostas dos partidos que serão discutidas e votadas no plenário a partir de 26 de Junho.

Europa: combate à fraude e corrupção

Os que desejem acompanhar as iniciativas europeias no combate à fraude e corrupção, devem guatrdar este site - o do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem por atribuição proteger os interesses financeiros da União Europeia, lutar contra a fraude, a corrupção e qualquer outra actividade irregular, incluindo faltas profissionais cometidas nas instituições europeias. Ao executar as suas funções de uma forma responsável, transparente e de modo a garantir uma boa relação custo-eficácia, o OLAF procura prestar um serviço de qualidade aos cidadãos europeus. O OLAF realiza os seus objectivos através da condução, com total independência, de investigações internas e externas. O OLAF também promove uma cooperação estreita e regular entre as autoridades competentes dos Estados-Membros, com vista a coordenar as suas actividades. O OLAF fornece aos Estados-Membros o apoio e saber-fazer técnico necessários para os ajudar na execução das suas actividades de luta antifraude. Este organismo participa ainda na concepção da estratégia de luta antifraude da União Europeia e adopta as iniciativas necessárias para reforçar a legislação pertinente. As actividades do OLAF serão levadas a cabo com integridade, imparcialidade e profissionalismo, no respeito constante dos direitos e liberdades individuais e em total conformidade com a legislação em vigor.

Porto Santo: SATA

O DN local anuncia hoje que a SATA vai embora porque não lhe pagam. Ou seja, o governo socialista da República não cumpre os compromissos assumidos com a operadora açoriana, que chegou à Madeira em Janeiro, dando origem a declarações entusiásticas de algumas personalidades. Será que Mário Lino e Teixeira dos Santos tão preocupados que andam com a OTA, se esqueceram que havia uma empresa açoriana de pequena dimensão, a fazer serviço público, que precisa de dinheiro para cumprir compromissos? Vamos a ver quais serão agora as reacções a esta notícia. Mas, até prova em contrário, não me parece que tudo isto seja uma vingança, como ontem já circulava nalguns operadores turísticos locais.

Assembleia da Madeira: Regimento II

O PCP tem destas coisas. Agarra-se às incompatibilidades, como se fosse o "dono deste tema, fica chateado quando outros partidos de esquerda lhe disputam a primazia, e depois faz asneirada tonta. As incompatibilidades num regimento? Onde é que se viu semelhante coisa? Então não diz a Constituição que as incompatibilidades são matéria estatutária? O que anda a perseguir o PCP? Eu não tenho nada contra incompatibilidades, já o disse variadas vezes. O que eu questiono sempre - embora reconheça que alguma coisa vai ter que ser feita - são os procedimentos, a metodologia adoptada. Esta de meter incompatibilidades no regimento não lembra o diabo. Só por psicose doentia de quem quer à força liderar um determinado processo. Por este andar, ainda vamos ter o complemento de pensão para idosos, o aumento salarial regional e não sei quantas comissões eventuais também metidas a martelo no Regimento, Será que o PCP sabe o que é um Regimento? Não estarão os comunistas a confundir alhos com bugalhos?

Assembleia da Madeira: Regimento I

Termina terça-feira o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira. Até lá, recomendo aos interessados que tenham à mão o Regimento da Assembleia da República, apenas como recomendação que poderá ser útil.

Europa: programa URBACT

Não me parece que nem a Madeira nem os Açores façam parte deste programa:

"The URBACT Programme aims to develop exchanges of experience between European cities and the actors, which have been involved in the URBAN Programmes, initiated and implemented by the European Union since the late 1980s (URBAN Pilot Projects and URBAN I and II), while at the same time contributing to an improvement of actions carried out at local and regional level in order to find the most efficient solutions to common problems. The accelerating emergence and concentration of economic and social challenges in certain cities and/or neighbourhoods convinced the European Communities to dedicate part of the resources of the Structural Funds to the financing of actions favouring an integrated approach to urban regeneration. Between 1989 and 2006, a total of 59 UPPs and 188 URBAN I and II projects have been financed by the Union in order to serve these objectives (Aqui)".

Aliás basta consultar o mapa interactivo para verificarmos que, nesta zona, apenas Santa cruz de Tenerife figura no mapa. Como podem ver aqui.

Europa: Nova geração de fundos

Preparing the new generation of Structural Funds programmes (2007-2013)

The current period of Structural Funds programmes and instruments will come to its end in December 2006 and the Commission, the Member States and the regions prepare for the new programming period between 2007 and 2013. This site presents important information and documents to help all actors involved in this process, to facilitate exchange between them and to inform the general public about progress made. Aqui

Europa: Carta de Leipzing

Eu acho que vale a pena guardar este documento, a chamada «Charte de Leipzig sur la ville européenne durable". A reunião foi há poucos dias naquela cidade alemã.

Europa: web page do INTERREG IVC

Quem estiver interessado em informações, incluindo mapas, relacionadas com o novo programa comunitário Interreg IVC, deixo algumas sugestões para consulta e eventual download de documentos e mapas:

Interregional Cooperation Programme "INTERREG IVC”

A presentation on INTERREG IVC

Europa: web page do INTERREG IIIC

Quem estiver interessado em informações, incluindo mapas, relacionadas com o programa comunitário Interreg IIIC, deixo algumas sugestões para consulta e eventual download de documentos e mapas constantes do web site do programa:

Map of regions eligible for an RFO South

Map Programme area South

Statistical overview of approved operations

Europa: documento importante (II)

A política de coesão teve um efeito comprovado na ajuda ao desenvolvimento das regiões da União Europeia, mas vai enfrentar alguns novos desafios nos próximos anos. São estas as conclusões do último relatório da Comissão Europeia sobre a coesão económica e social[1]. O quarto desses relatórios, hoje publicado, apresenta pela primeira vez a situação económica, social e territorial da União alargada com 27 Estados-Membros e 268 regiões. O relatório contém uma análise pormenorizada da posição das regiões em termos do PIB, da produtividade e do emprego, identifica uma série de desafios com que os Estados-Membros e as regiões serão confrontados nos próximos anos e apresenta uma primeira avaliação do impacto da política de coesão europeia no período de programação 2000-2006, assim como da preparação para o novo período 2007-2013. O relatório inclui 10 questões para lançar o debate dentro e fora das instituições europeias sobre o futuro desta importante área política.

Como se trata de um documento importante e que deve ser guardado, recomendo as seguintes ligações:

a) pagina principal

b) Press Release and presentation by Commissioner Danuta Hübner (português)

c) Resumo do relatório em powerpoint (francês)

d) 4th Report on Economic and Social Cohesion (inglês)

Dei-me ao trabalho. O relatório fala da Madeira nas paginas 20, 43, 53, 191 e 192

Europa: documento importante (I)

No passado dia 30 de Maio a Comissão Europeia publicou o 4º Relatório da Política de Coesão, Económica e Social. “A política de coesão teve um efeito comprovado na ajuda ao desenvolvimento das regiões da União Europeia, mas vai enfrentar alguns novos desafios nos próximos anos”. São estas as conclusões do último relatório da Comissão Europeia sobre a coesão económica e social, onde apresenta, pela primeira vez, a situação económica, social e territorial da União alargada com 27 Estados-Membros e 268 regiões. O relatório contém uma análise pormenorizada da posição das regiões em termos do PIB, da produtividade e do emprego, identifica uma série de desafios com que os Estados-Membros e as regiões serão confrontados nos próximos anos e apresenta uma primeira avaliação do impacto da política de coesão europeia no período de programação 2000-2006, assim como da preparação para o novo período 2007-2013. O relatório inclui, ainda, 10 questões para lançar o debate dentro e fora das instituições europeias sobre o futuro desta importante área política.

Divirta-se

Caramba! Estamos em fim-de-semana, divirta-se:

A rapariga não tinha vestido para a festa

Danada da avózinha...

Nada é impossível

Estes ingleses...

O jornal britânico The Times criticou os inspectores portugueses encarregues das buscas de Madeleine, acusando-os de fazerem longos almoços onde inclusive ingeririam álcool. Segundo o diário de referência, vários investigadores superiores envolvidos na busca pela menina de quatro anos «têm sido vistos regularmente a sair para almoços de duas horas». O jornal identifica os inspectores Gonçalo Amaral e Olegário Sousa e cita um cliente incomodado por os investigadores estarem a rir enquanto a televisão mostrava os pais de Madeleine numa conferência de imprensa em Berlim na quarta-feira. «Os polícias estavam a rir entre eles enquanto [a televisão] estava ligada. Pareciam estar a partilhar uma piada entre eles. Pensei que risos como aqueles em público eram de mau gosto», critica a fonte, não identificada. No The Times pode ainda ler-se que os polícias, acompanhados de outros dois homens, beberam vinho branco, seguido de whisky num almoço na quarta-feira. Confrontado com o facto de os agentes consumirem bebidas alcoólicas durante as horas de serviço, Olegário Sousa terá respondido ao diário que «as pessoas fazem o que querem na sua hora de almoço». «O que é que vocês têm a ver com o que eu bebo ou como? Viu alguém bêbado?», frisou o porta-voz da PJ sobre o inquérito ao diário britânico, que inclui imagens do grupo e do restaurante, em Portimão. No entanto, o tablóide Sun garante que um fotógrafo que captou o almoço foi «detido no posto de polícia durante quatro horas e a máquina fotográfica foi confiscada». A tia de Madeleine, Philomena McCann, é citada pelos dois jornais observando que «se fosse com detectives da Scotland Yard [polícia britânica] teria havido um barulho enorme». (Fonte: Lusa e Sol)

OTA em São Bento

É já na próxima segunda-feira que na Assembleia da República se realiza um colóquio sobre “O Novo Aeroporto Internacional de Lisboa”, iniciativa da «Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações realizará a partir das 9 horas na Sala do Senado da Assembleia da República. Vamos a ver se alguém fala no novo terminal 2 - no aeroporto de Lisboa - destinado a ser utilizado em voos domésticos, quando os voos "low cost", que nem pagam o uso da manga, continuarão a utilizar o terminal principal do aeroporto de Lisboa. O DN local de hoje publica um texto na sua ultima pagina sobre o assunto. O programa deste encontro pode ser lido aqui.

Europa: Comité das Regiões

O Comité das regiões esteve reunido estes dias na sua 70ª reunião plenária que teve lugar no edifício "Charlemagne Building" (European Commission). O programa da reunião está disponível aqui. Desconhece-se o comunicado final da reunião, embolra possam ler mais "qualquer coisinha" aqui. No âmbito desta instuituição cheguei a um documento que também me parece interessante do qual podem, caso queiram, fazer o download em espanhol.

Coisas do futebol

O futebol tem lances espectaculares e génios nas quatro linhas. Mas também tem instantâneos que dão vontade de rir.

Câmara de Lisboa: eleições....

Esta coisa dos directos televisivos, e ainda por cima por causa das eleições para a Câmara de Lisboa têm destas coisas. Dá vontade de rir, mas...

Cimeiras do G8

Para os mais interessados, em acompanhar os comunicados e os participantes nas últimas cimeiras do chamado grupo do G8, deixo aqui uns links úteis:

Reunião G8 2007

Reunião G8 2006
Reunião G8 2005

Reunião G8 2004

Reunião G8 2003
Reunião G8 2002
Reunião G8 2001
Reunião G8 2000

Europa: férias de timeshare e nos clubes de férias

Para evitar deturpação, leia ao comunicado da própria Comissão Europeia sobre o aumento da protecção ao consumidor nas férias de timeshare e nos clubes de férias com desconto.

Europa: importante ler

Ontem em Bruxelas:

Danuta Hübner, European, Commissioner responsible for Regional Policy

"Presentation of 4th Cohesion Report"European Parliament, REGI committee (aqui e aqui)

Gasolina sem chumbo 95 em Portugal é a segunda mais cara da UE

De acordo com o comunicado hoje emitido, a Autoridade da Concorência (AdC) adianta que se manteve a tendência, iniciada no segundo trimestre de 2006, do preço da gasolina ser sistematicamente superior em Portugal, face à média da União Europeia. Contudo, a média das diferenças registou um decréscimo no primeiro trimestre de 2007 em relação ao quarto trimestre de 2006. A mesma tendência verifica-se no preço do gasóleo relativamente à média da União Europeia. Segundo a AdC, a carga fiscal em Portugal foi superior à média comunitária para a gasolina e inferior para o gasóleo no primeiro trimestre de 2007. Assim, Portugal ocupou na última semana de Março o terceiro lugar no ranking dos países com PVP mais elevados da gasolina (4,4% acima da média da UE15) e ficou a meio da tabela no ranking dos países com PVP do gasóleo mais elevados (2,6% abaixo da média da UE a 15). A carga fiscal dos combustíveis representava, no final do primeiro trimestre de 2007, em Portugal, 63% do PVP da gasolina (61,5% na UE) e 53% do PVP do gasóleo (53% na UE). O peso dos impostos específicos (ISP), isto é, da componente fixa de impostos, faz com que uma redução/aumento do preço antes de impostos do revendedor de 10% provoque uma redução/aumento do PVP de apenas 4,4% para a gasolina e 5,7% para o gasóleo. De acordo com o relatório, durante o primeiro trimestre de 2007, os preços mais elevados foram registados nas auto-estradas e os mais reduzidos nas áreas de supermercados/hipermercados (Fonte: Diário Económico)

McCann negam envolvimento no desaparecimento da filha

O casal MaCann voltou esta passada, em Amesterdão, Holanda, a ser confrontado com o facto de ter deixado os filhos a dormir sozinhos na noite em que desapareceu a sua filha mais velha, há mais de um mês, tendo reafirmado que não estão envolvidos no desaparecimento de Maddie (fonte: Correio da Manhã)

Eu continuo na mesma: independentemente de tudo o que se passou, dos factos, do rapto da criança, da projecção mediática que o caso ganhou, com o dinheiro, muito dinheiro, que parece circular à sombra deste mediatismo, independentemente do drama da família e da solidariedade gerada, há uma coisa que é preciso ter presente: se um casal português tivesse feito exactamente o mesmo, deixado três crianças menores fechadas num apartamento para ir jantar fora, mesmo que ao virar da esquina, hoje estavam sacrificados perante a opinião pública, e porventura escondidos sabe-se lá onde, acusados de irresponsabilidade e de atitude criminosa. E daqui não saio.

Professora com leucemia morre à espera da reforma

Uma professora da Escola Básica 2/3 de Cacia, em Aveiro, a quem há pouco mais de um ano tinha sido diagnosticada uma leucemia, morreu no passado sábado, sem que a aposentação, pela qual batalhara, tivesse sido oficialmente decretada. Manuela Estanqueiro, de 63 anos, tinha sido notícia no CM em Fevereiro, quando a Caixa Geral de Aposentações (CGA) a obrigou a regressar ao trabalho, sob pena de perder o vencimento (fonte: Correio da Manhã)

Sem comentários...

Um comentário

De um madeirense residente no Continente – a quem chamarei Eduardo – recebi por correio electrónico um comentário que eu entendo dever publicar:

“Reparo que tem nos links a Universidade da Madeira, e eu como estudante madeirense no continente a estudar na Universidade Nova de Lisboa, gostaria que me enumerasse as vantagens de estudar na UMa. E o porquê da UMa não melhorar e não ganhar mais credibilidade, e investir em professores… Porque isso parece fazer com os alunos madeirenses tenham repúdio de ir para UMa, e parecem tema-la… Quem “comanda” a UMa? Quando passará o Governo Regional a governar UMa? Parece que quando investe na UMa, investe-se mal, porque antes tinha cursos que eram desnecessários para a Região Autónoma da Madeira, e agora os outros parecem não se desenvolver… Estou certo? Gostaria de saber a sua opinião! Outra coisa que gostaria de saber, já que tem a acesso a outro tipo de informação que eu não tenho… É a razão da RTP-Madeira não dar cá no continente? Existe algum protocolo que proíba a RTP-Madeira de passar na TV-Cabo? É que eu como madeirense no continente gostava de ver o telejornal e alguma produção regional… Quem é o principal culpado?”.

O meu comentário é o seguinte: o link para a Uma resulta do facto de que se trata de uma instituição na Região. Quanto à chamada dupla tutela da Universidade da Madeira, creio que isso parou no tempo e que a UMa, de facto, continua a enfrentar diversos problemas e adversidades qualitativas que devem merecer a atenção dos directamente interessados no assunto. O nosso conterrâneo coloca questões pertinentes para as quais não tenho obviamente resposta. Alguém haverá de ter... Não creio que exista protocolo a proibir a RTP-Madeira de estar na TV-Cabo. Mas, entre outros problemas internos (da empresas) ressalta a questão de fundo, essencial, que tem a ver com a necessidade de sabermos se a programação da RTP-Madeira, que terá que ser toda própria, tem condições para dar esse salto e assumir essa responsabilidade. Julgo que a RTP da Madeira lhe poderia facultar as respostas maus adequadas.

Estatuto de Canárias

Quem estiver interessado em conhecer o novo Estatuto das Canárias o caminho a seguir é este.

Canárias: conhecer as instituições

Não custa nada:

AUDIENCIA DE CUENTAS DE CANARIAS
La Audiencia de Cuentas, institución dependiente del Parlamento de Canarias, realiza las funciones de fiscalización externa de la gestión económica, financiera y contable del sector público de la Comunidad Autónoma y demás entes públicos de Canarias. La Audiencia de Cuentas de Canarias está integrada por cinco auditores elegidos por el Parlamento por mayoría de tres quintos de sus miembros, entre personas de reconocido prestigio en relación al ámbito funcional del órgano fiscalizador. El mandato tiene una duración de cinco años, y la institución se renueva por periodos de tres y dos años las tres y dos quintas partes sucesivamente. El presidente de la Audiencia de Cuentas será elegido entre sus miembros por mayoría absoluta, con un mandato de tres años y pudiendo ser reelegido.
Dirección: C/ Suarez Guerra, 18. Edificio La Tarde38003 Santa Cruz de Tenerife.Tlf.: 922 28 00 66 / 28 04 93Fax: 922 27 90 49

CONSEJO CONSULTIVO
El Consejo Consultivo de Canarias es el supremo órgano consultivo de la Comunidad Autónoma encargado de dictaminar sobre la adecuación constitucional y estatutaria de los proyectos y proposiciones de Ley. Asimismo dictaminará sobre la adecuación al ordenamiento jurídico de otros asuntos que le sean sometidos en las materias señaladas en la Ley 5/2002, de 3 de junio, del Consejo Consultivo de Canarias.
Dirección: San Agustín, 16.38201 La Laguna.Tlf: 922 26 30 90Fax: 922 63 00 33

DIPUTADO DEL COMÚN
Es el alto comisionado del Parlamento de Canarias para la defensa de los derechos fundamentales y las libertades públicas, a la vez que supervisa las actividades de las Administraciones Públicas de Canarias de acuerdo con lo establecido en la Ley Autonómica 1/1985. Es elegido por mayoría de tres quintas partes de los miembros del Parlamento de Canarias, y coordina sus funciones con las del Defensor del Pueblo. Su mandato tiene una duración de cinco años, y está auxiliado por dos adjuntos nombrados por él mismo previa conformidad del Parlamento a través de la Comisión de Justicia e Interior. El Diputado del Común podrá iniciar de oficio o a petición de parte cualquier investigación conducente al esclarecimiento de los actos de la Administración y los de sus agentes en relación con los ciudadanos. Podrá dirigirse al Diputado del Común toda persona, natural o jurídica que invoque un interés legítimo, sin restricción alguna.
Dirección: O'Daly, 28.38700 Santa Cruz de La Palma.Tlf: 922 41 60 40/44Fax: 922 41 52 28

Estatrísticas: The regional dimension of road freight transport statistics

The main goal of this SiF is to present the result of EUTRA project. The maps present the NUTS 2 regions in the relation to goods transport journeys which started or ended at their territory. The top 20 EU 25 regions with the longest average journey length (based on arrivals and departures) are presented. One map deals with cross boarder traffic ratio.

Tecnologia digital

Já sabem o que vêm aí? Fiquem a conhecer um pouco mais...

Riam e sejam felizes

Mulheres azelhas? Pois são...

Desmaios! Há uns oportunos e outros que são inoportunos que se fartam..

Azares...

Ronaldinho?! Pois é. Digam, o que quiserem ele continua a ser supremo

Músicas

Não é para todos, nem porventura todos dela gostarão. Mas este video, juntando Eric Clapton e os Dire Straits na interpretação da "Wonderful to night" certamente que a todos tocará. Eu acho excelente.

Uma questão de arte...

O desporto é essencialmente uma questão de arte, diria de engenho e de arte. O problema é que às vezes as coisas dão para o torto...

Bater de frente...

Pois é, isto faz-me lembrar tanta coisa e tanta gente: correm, correm que se fartam e depois batem de frente incapazes de ultrapassar os obstáculos....

Canárias: 20 anos em Bruxelas...

"La historia de Canarias en Europa es sinónimo de evolución y progreso, de voluntad de compartir un proyecto común. Comprometidos con este proyecto, Canarias decidió hace veinte años institucionalizar su presencia en Europa. A lo largo de estas dos últimas décadas, Canarias y la Unión Europea han ido definiendo el contenido de la relación que las une. La integración de Canarias en Europa desde el respeto a su singularidad y el derecho a su igualdad es fundamental para que Canarias participe en la construcción de una Europa más democrática, más eficaz y más cercana a los ciudadanos" (Governo de Canárias)

O Governo de Canárias assinalou com pompa estes 20 anos de presneça em Bruxelas. Já agora, por curiosidade, deixo endereço e foto do edifício:

Oficina de Relaciones Institucionales en Bruselas
Localización: Avenue Levingstone, 21, B 1000 Bruxelles

Carácter del Registro: General
Horario: Lunes a viernes: de 9 às 17.30 horas. Julio, Agosto, Septiembre, festivos españoles o belgas: de 9 às 16 horas.
Cerrado: festivos coincidentes en España y Bélgica, sábados y domingos.

Parlamentos insulares espanhóis

Pessoa amiga, "do contra", desafiou-me, por correio electrónico, a verificar o que se passava nos Parlamentos de Canárias e das Baleares acerca dos grupos parlamentares, pois segundo ele existiriam informações diferentes. Faço-lhe a vontade, começando pelas Canárias, cujo parlamento tem 60 membros:

"En cuanto a su naturaleza jurídica se consideran asociaciones privadas que ejercitan funciones públicas de carácter transitorio. En cuanto a la composición de los grupos, para constituir un grupo parlamentario es necesario la integración, al menos de cuatro diputados. La constitución de grupos parlamentarios se hará dentro de los cinco días siguientes a la sesión constitutiva del Parlamento mediante escrito dirigido a la Mesa, que irá firmado por todos los diputados que deseen constituir el grupo, deberá constar la denominación de éste, los nombre de todos sus miembros, el de su portavoz y el de los portavoces suplentes. Asimismo, los diputados que adquieran su condición con posterioridad a la sesión constitutiva deberán incorporarse a un grupo parlamentario dentro de los cinco días siguientes a dicha adquisición, si bien para que la incorporación pueda producirse deberá constar la aceptación del portavoz del grupo correspondiente, si no quedarán integrados en el grupo mixto. Por otro lado, los diputados que no se integran en ningún grupo, pueden asociarse a cualquiera de ellos para evitar quedar incorporados por mandato reglamentario al grupo mixto. En el grupo mixto, quedarán integrados los diputados que no lo estén en otro grupo parlamentario. También pasan al grupo mixto los componentes de aquellos grupos parlamentarios que se reduzcan durante el transcurso de la legislatura a un número inferior a tres, supuesto en el que dicho grupo queda automáticamente disuelto".

Quanto ao Parlamento das Baleares, cujo Parlamento tem 59 deputados, limito-me a transcrever o que diz o artigo 22º do respetcivo regimento:
"1. Los Grupos Parlamentarios se constituirán a partir de las formaciones, grupos o coaliciones o partidos que hayan participado en las elecciones .
2. Los Grupos Parlamentarios, exceptuando el Grupo Mixto, estarán formados, al menos, por cuatro Diputados.
3. En ningún caso, no pueden constituir Grupo Parlamentario separado, Diputados que pertenezcan a un mismo partido o coalición electoral. No podrán constituirse ni fraccionarse en Grupos Parlamentarios diversos aquellos que a las elecciones hayan comparecido bajo una misma formación, grupo, coalición o partido político".

E há dois "pequenos pormenores" que também devem ser tidos em consideração...:

Eleitores recenseados (2007) em Canárias: 1.444.878

Eleitores recenseados (2007) nas Baleares: 689.784

El Parlamento concede la Medalla de Oro a los ex presidentes de la asamblea legislativa canaria

É só uma curiosidade informativa:

El Parlamento de Canarias reconoció a los ex presidentes de la Cámara autonómica canaria con la concesión de la Medalla de Oro del Parlamento en un acto oficial presidido por el titular parlamentario, Gabriel Mato, y en presencia del presidente del Gobierno, Adán Martín, y buena parte de su gabinete. Así, el Parlamento reconoció el papel desarrollado por los ex presidentes de la Cámara, Pedro Guerra, Victoriano Ríos y José Miguel Bravo de Laguna, en los casi 25 años transcurridos desde la constitución de la Comunidad autónoma. El evento, que se desarrolló en el salón de actos del Parlamento, contó con la presencia del presidente del Parlamento, Gabriel Mato, del presidente del Gobierno, Adán Martín, y de los miembros del Ejecutivo regional, además de otras autoridades de nuestra autonomía. La concesión de la Medalla de Oro del Parlamento de Canarias a los ex presidentes parlamentarios obedece a un acuerdo unánime de la Mesa del Parlamento de fecha 28 de noviembre de 2006, que valoró los méritos que concurren en las personas que han ostentado el cargo de Presidente de la Cámara desde su constitución y, en especial, los atinentes al ejercicio de las funciones que le corresponden a la consolidación de la autonomía canaria y a la alta representación de la Institución como órgano representativo del pueblo canario. Como se recordará, S.M. el Rey de España recibió la primera Medalla de Oro del Parlamento el 22 de noviembre pasado con ocasión de su reciente viaje al archipiélago, que le llevó a visitar todas y cada una de las Islas Canarias (fonte: Governo de Canárias)

Europa: Açores com, Madeira sem...

Por enquanto, segundo o site da presidência portuguesa da União Europeia, os Açores serão palco da Reunião Informal de Ministros do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:
Data de início: 2007-11-23
Data de fim: 2007-11-24
Área política: Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
Local de reunião: Açores
Tipo de reunião: Reuniões informais de Ministros

Quanto à Madeira, pelo menos por enquanto, nada. O resultado é este:
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Europa: o logotipo português

A presidência portuguesa da União Europeia, que se inicia a 01 de Julho e se prolonga até 31 de Dezembro, tem um logotipo, a exemplo de todas as restantes.