O Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira,
entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira, José Manuel de Sousa Rodrigues, os Pareceres do Tribunal de Contas
sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira e sobre a Conta da Assembleia
Legislativa, relativas ao ano de 2018.
Os Pareceres foram hoje aprovados durante uma
sessão do Coletivo Especial, que integra o Presidente do Tribunal e os Juízes
Conselheiros das Secções Regionais dos Açores e da Madeira. O Tribunal de Contas (TC) emitiu um juízo
globalmente favorável à Conta, de 2018, da Região Autónoma da Madeira (RAM),
enfatizando alguns aspetos que permanecem por observar. Sobre a Conta da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2018, o Tribunal de
Contas decidiu por um juízo favorável com reservas.
Sobre a Conta
da RAM, o Tribunal chama à atenção, para os seguintes aspetos:
