Solução de Madrid para apoiar a recuperação da economia europeia prevê transferências a fundo perdido do orçamento comunitário para os países mais afectados pela pandemia. A criação fundo de recuperação da economia europeia no valor de 1,5 biliões de euros, que seria financiado por dívida perpétua e que seria distribuído por transferências directas para os países mais afectados pela pandemia de coronavírus, é a proposta que o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, vai levar à apreciação dos chefes de estado e governo da União Europeia durante o seu próximo encontro informal por videoconferência, marcado para esta quinta-feira. Na reunião, os líderes deverão dar luz verde às medidas de emergência aprovadas pela Comissão e o Parlamento Europeu, bem como aquelas que foram acordadas pelos ministros das Finanças da zona euro no âmbito do Eurogrupo, destinadas a garantir flexibilidade e liquidez aos governos e agentes económicos em resposta à crise provocada pela paralisação da actividade económica.
Mas também está previsto que os 27 Estados membros comecem já a discutir a próxima fase de relançamento e recuperação da economia à medida que forem levantadas as actuais restrições e medidas de confinamento e, depois, terminar o período excepcional. É esse o horizonte que o governo de Espanha tem em vista na sua proposta, que se junta a outras que já estavam em cima da mesa para discussão: uma ideia de Paris para a criação de um novo fundo com verbas totais equivalentes a 3% do PIB da zona euro, financiado através da emissão de dívida garantida pelos Estados membros; e uma solução aprovada pelo Parlamento Europeu para a emissão de “obrigações de retoma” (ou “recovery bonds”), garantidas pelo orçamento comunitário e exclusivamente orientadas para o investimento. Todas estas “sugestões” têm um objectivo comum: ultrapassar a linha vermelha traçada por Estados membros como a Alemanha, a Áustria, a Finlândia ou os Países Baixos, que não aceitam sequer iniciar uma discussão sobre a partilha de risco através da emissão de títulos de dívida conjunta, conhecidos como “eurobonds” ou, no actual contexto pandémico, “coronabonds”. No instrumento desenhado pelo governo de Pedro Sánchez, o próximo quadro financeiro plurianual também serve como “âncora”: o fundo de reconstrução de dimensão substancial — entre 1 e 1,5 biliões de euros — seria “financiado através de dívida perpétua”, assumida de forma solidária pelos Estados membros (que só pagariam os juros respectivos) e garantida pelas instituições europeias, que gozam de um rating de AAA nos mercados financeiros. O financiamento seria acomodado no quadro financeiro plurianual pela margem entre as despesas (cerca de 1% da riqueza europeia) e o tecto dos recursos próprios, que poderia subir dos actuais 1,2% até potencialmente aos 2%. Os juros das emissões assentariam em novas taxas como, por exemplo, sobre emissões de CO2.
O dinheiro não seria emprestado, mas antes transferido a fundo perdido para os países em função do impacto da pandemia — por exemplo, a percentagem de população infectada com o novo coronavírus, o valor da taxa de desemprego ou a quebra do Produto Interno Bruto. Dessa forma, os países com menor margem orçamental não estariam limitados no acesso aos apoios nem seriam posteriormente penalizados por incorrerem em mais dívida. “Parece-nos crucial evitar que [a resposta à crise] leve a uma União Europeia ainda mais desigual ou a uma debilidade do mercado interno”, considera o governo espanhol (Público, Rita Siza)
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