quinta-feira, abril 30, 2020

Impostos: À boleia da “sanduíche” holandesa metade da Europa desvia 22 mil milhões por ano

Numa altura em que os estados europeus se viram obrigados, por força da pandemia da covid-19, a lutar desesperadamente por financiamento para sustentar os novos custos, o mais recente estudo da plataforma de economistas ‘Tax Justice Network’ vem recordar que todos os anos a maioria dos países europeus consegue desviar montantes significativos em impostos. Um desvio que tem um mapa a percorrer e vai direto para os paraísos fiscais que ainda existem na Europa, e que a União Europeia não se atreve a considerar como tal. Os suspeitos do costume: Holanda, Luxemburgo, Suíça e Reino Unido (e não os seus territórios anexos) são responsáveis ​​por metade da fuga fiscal das empresas no mundo, de acordo com a Rede de Justiça Tributária. Nesta contexto, a Holanda e o seu método ganham especial destaque. Isto porque, a mesma Holanda que atualmente reluta em mutualizar a dívida europeia para financiar o plano de combate à covid-19, permite que pagamentos de royalties sejam feitos para paraísos fiscais no exterior, sem incorrer em impostos retidos na fonte holandeses. O chamado “sanduíche holandês” é como uma porta dos fundos do lado de fora do sistema de impostos corporativos da União Europeia para territórios no exterior.

Aparentemente tão simples como juntar duas fatias de pão com uma fatia de queijo e assim enganar a fome, a “sanduíche” holandesa é realmente a fórmula mais amplamente usada para evitar impostos corporativos na Europa.
As estimativas mais recentes apontam para que o sistema holandês custe ao resto do mundo um mínimo de 22 biliões de euros por ano em receita tributária desviada.
A Holanda é hoje uma ponte importante para muitas empresas na sua estratégia de maximização de lucro, um clima que ganhou ao país uma reputação de “paraíso fiscal”. Mas até que ponto se justifica este rótulo?
As multinacionais economizam milhões de euros que deveriam estar nos cofres do Estado de diferentes países, quando canalizam os lucros das suas subsidiárias pela Holanda, antes que o dinheiro retorne às contas do fisco.
O holandês Arjan Lejour , do gabinete de Análise de Política Económica (CPB) do Ministério da Economia holandês, explica ao El Confidencial que este país é responsável por 15% do desvio fiscal global. “Supondo que o desvio fiscal global das empresas seja de cerca de 150 mil milhões de dólares, cerca de 22 mil milhões são desviados pela Holanda “, explica o também professor de Finanças Públicas da Universidade de Tilburg.
Quanto à forma como se processa a “sanduíche”, passa por fazer correr os fluxos de dinheiro pelas empresas com apartado registado neste país, e com escritórios físicos sem funcionários ou atividade real, criados pelas próprias multinacionais na Holanda.
Estes fluxos desfrutam de um “banho de redução de impostos” completamente legal aos olhos do Estado. Dado que a maioria dos países europeus possui regulamentações que dificultam o envio de lucros diretamente aos paraísos fiscais, as empresas transferem para a Holanda, onde são tributadas mas com taxas muito inferiores às que teria de acatar se tivessem declarado a receita no país da sede real ou nas outras subsidiárias instaladas em outros países. E uma vez legalizados dessa maneira, os lucros podem ser transferidos para o paraíso fiscal escolhido pela empresa, onde se transformarão em capital limpo. A soma desses impostos perdidos é o que totaliza, pelo menos, 22 mil milhões de euros, por ano, em verbas “sonegadas” (Executive Digest, texto da jornalista Sonia Bexiga)

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