Decisão do Peru, Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai
foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros peruano, Néstor Popolizio
e, a concretizar-se, será a primeira vez que há uma denúncia conjunta contra um
Governo da América Latina. Cinco países da América Latina vão pedir ao Tribunal
Penal Internacional que sejam investigadas denúncias de crimes "que lesam
a humanidade" e alegadas "violações sistemáticas de Direitos
Humanos" na Venezuela.
A decisão do Peru, Argentina, Chile, Colômbia e
Paraguai foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros peruano, Néstor
Popolizio e, a concretizar-se, será a primeira vez que há uma denúncia conjunta
contra um Governo da América Latina. Segundo Néstor Popolizio o pedido será
feito na próxima terça-feira, através de uma carta na qual responsabilizam o
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por "violações dos Direitos
Humanos, de maneira sistemática, especificamente por crimes que lesam a
humanidade".
O pedido será acompanhado dos relatórios que um grupo
de peritos entregam na Organização de Estados Americanos (OEA) e de um
relatório elaborado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos
Humanos. "Isto abre, automaticamente, uma possibilidade para que a
procuradora e o Tribunal Penal Internacional, tenham um procedimento mais acelerado",
frisou Néstor Popolizio.
Êxodo da população resolve-se "tirando a
tirania", afirma ex-procuradora-geral
A ex-procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega
Díaz, agradeceu nesta sexta-feira à comunidade internacional por ajudar os seus
conterrâneos que abandonam o país, considerando que a resolução do problema
passa por afastar o Presidente do país. Segundo Luísa Ortega Díaz, o êxodo de
venezuelanos transformou-se "num problema do planeta".
"Já não é um problema da Colômbia, é do planeta,
nem sequer da região (...). A solução não passa apenas por ajudar os
venezuelanos, há que resolver o problema estrutural, ou seja, desde a
Venezuela. Há que resolver tirando a tirania que está atualmente na
Venezuela", disse, numa alusão ao Presidente, Nicolás Maduro.
Luísa Orega Díaz falava aos jornalistas ao finalizar
um encontro, na cidade de Bogotá, Colômbia, com o "defensor do povo",
uma espécie de promotor de justiça, Carlos Alfonso Negret, a quem também
agradeceu a ajuda do governo colombiano aos migrantes venezuelanos. A
ex-procuradora-geral responsabiliza o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
pela situação no país, onde considerou não haver garantias de direitos humanos.
"Na Venezuela o que há é a garantia da morte,
qualquer doente, na Venezuela, está condenado à morte", declarou, vincando
que a comunidade internacional tem sido muito recetiva com as denúncias e
provas que ela própria tem apresentado. Por outro lado, a ex-procuradora-geral
explicou, citando dados da Organização Internacional para as Migrações, que
quase quatro milhões de venezuelanos fugiram do país, numa tentativa de escapar
à crise.
Dados das Nações Unidas dão conta de que 2,3 milhões
de venezuelanos estão atualmente radicados no estrangeiro, dos quais
aproximadamente um milhão escolheu a Colômbia para viver. Além disso, 35.000
venezuelanos atravessam diariamente a fronteira com a Colômbia para comprar
neste país alimentos e medicamentos, entre outros produtos.
Luísa Ortega Díaz foi destituída em 5 de agosto de
2017, depois de acusar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de estar ao serviço
de Nicolás Maduro e de levar a cabo "uma rutura do fio
constitucional". Nas sentenças, o STJ acusava a Assembleia Nacional (na
qual a oposição detém a maioria) de desacato e assumia as funções do parlamento.
Luísa Ortega Díaz foi destituída pela Assembleia Constituinte, composta
unicamente por simpatizantes do regime de Nicolás Maduro (Lusa)
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