Escreve
a jornalista do Negócios, Sara Antunes que "a
Tecnoforma, onde Passos Coelho foi consultor e administrador, está a ser
investigada pelo Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia devido a
alegadas irregularidades e fraude relacionados com fundos europeus. “O Gabinete
da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF) abriu investigação formal sobre o
financiamento da empresa Tecnoforma e da Organização não-governamental CPPC
(Centro Português para a Cooperação) com fundos comunitários, no seguimento de
uma queixa enviada pela eurodeputada Ana Gomes em Dezembro de 2012”, de acordo
com uma nota enviada pela própria eurodeputada para as redacções. Em causa
estará a “má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus por parte da
Tecnoforma”. O episódio refere-se a um projecto de formação profissional de técnicos
camarários para aeródromos municipais, lançado em 2004 pelo então secretário de
Estado da Administração Local: Miguel Relvas. Passos Coelho foi consultor e
gestor na Tecnoforma. A nota enviada esta quarta-feira por Ana Gomes adianta
que, depois de várias notícias sobre este caso, foi enviada informação ao OLAF
que terá decido avançar com uma investigação ao caso. O “Público” noticiava, a
11 de Outubro de 2012, que Miguel Relvas terá ajudado a Tecnoforma a ter
monopólio de formação em aeródromos. O projecto de formação terá sido preparado
previamente com a Tecnoforma, que não teve concorrência. Esta candidatura foi a
mais cara de todas as financiadas no quadro do programa Foral. “A eurodeputada recebeu hoje a confirmação de
que o OLAF está a investigar o caso, por carta proveniente do
Comissário Europeu László Andor, que chefia a Direcção-Geral do Emprego,
Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente para a gestão do Fundo Social
Europeu.” Na carta, László Andor dá conta que que o OLAF e
a direcção-geral para o Emprego, os Assuntos Sociais e Inclusão trocaram as
informações que tinham em sua posse e pediram dados às autoridades portuguesas.
“A 19 de Março de 2013, o OLAF informou que abriu uma investigação sobre o
caso”. “A deputada do Partido Socialista ao Parlamento Europeu espera assim que
as autoridades competentes na esfera europeia ‘façam o seu trabalho e averigúem
se houve ou não irregularidades sérias, tráfico de influências ou uso
fraudulento de dinheiros comunitários’. ‘Interessa a todos, desde logo aos
próprios protagonistas deste caso e ao povo português, saber se o
primeiro-ministro e um ex-membro do Governo engendraram ou foram instrumentais
num esquema de manipulação de fundos europeus para benefício de uma empresa
privada em projectos desprovidos ou defraudantes do interesse público’”, de
acordo com a nota enviada para as redacções".
