Escreve o DN de Lisboa que "quase dois anos depois das eleições, o Governo de coligação PSD/ CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da administração pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. Em média, ministros e secretários de Estado nomearam já mais pessoas por gabinete do que Sócrates nos seus dois primeiros anos de mandato. Pedro Passos Coelho assumiu como um dos seus primeiros compromissos eleitorais “apresentar um Governo com uma dimensão historicamente pequena”. Estávamos a dois meses das eleições de 5 de junho de 2011, e o presidente do PSD dizia ainda que era preciso “deixar claro que os membros do Governo não podem recrutar ilimitadamente uma espécie de administração paralela nos seus gabinetes”. Dois anos depois das eleições, o governo de coligação PSD/ CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da Administração Pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. As 1027 pessoas indicadas para os gabinetes ministeriais ( segundo os despachos publicados em Diário da República até sexta- feira, 31 de maio) representam uma média de 73 nomeações por gabinete, mais do que as 54 nomeações em média por gabinete dos dois primeiros anos ( 2005- 2007) do primeiro Governo socialista de José Sócrates ( ver números), que no total indicou 1077 pessoas nesse período.
Pedro Passos Coelho assumiu como um dos seus primeiros compromissos eleitorais “apresentar um Governo com uma dimensão historicamente pequena”. Estávamos a dois meses das eleições de 5 de junho de 2011, e o presidente do PSD dizia ainda que era preciso “deixar claro que os membros do Governo não podem recrutar ilimitadamente uma espécie de administração paralela nos seus gabinetes”. Dois anos depois das eleições, o governo de coligação PSD/ CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da Administração Pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. As 1027 pessoas indicadas para os gabinetes ministeriais ( segundo os despachos publicados em Diário da República até sexta- feira, 31 de maio) representam uma média de 73 nomeações por gabinete, mais do que as 54 nomeações em média por gabinete dos dois primeiros anos ( 2005- 2007) do primeiro Governo socialista de José Sócrates ( ver números), que no total indicou 1077 pessoas nesse período.
Para esta comparação, o DN considerou 14 gabinetes ministeriais no atual Governo: o do primeiro- ministro, mais os gabinetes dos 11 ministros iniciais – incluindo os respetivos secretários de Estado – e mais dois após a remodelação de abril ( a primeira que mexeu na equipa de ministros). No executivo de José Sócrates foram considerados 20 gabinetes ministeriais ( o chefe de Governo, mais 16 ministros e três após remodelações, entre a tomada de posse a 12 de março de 2005 e 12 de março de 2007, quando da contabilidade de nomeações publicada então pelo DN).
Passos Coelho queria um governo mínimo de dez ministros e 25 secretários de Estado, mas com a coligação formada com o CDS, o número de governantes cresceu: 11 ministros e 35 secretários de Estado. Hoje, depois de sucessivas remodelações ( que apenas por uma vez atingiu ministros), estes membros do gabinete são agora 38. Em abril de 2005, o líder social- democrata apontava aos eleitores o caminho a seguir: “Um membro do Governo tem direito a escolher um chefe de gabinete, uma ou duas secretárias de confiança, um ou dois adjuntos. Acabou. O resto que tiver que recrutar tem que recrutar na administração.”
Dias depois da tomada de posse do Governo, a 22 de junho de 2001, notícias davam conta da moralização pretendida por Passos Coelho, com o anúncio de cortes nas regalias dos gabinetes. “Para dar o exemplo, porque este tem de vir sempre de cima”, dizia então um governante ao semanário Sol. A intenção tropeçou na realidade. Só o gabinete do primeiro- ministro já nomeou, de um total de 62 pessoas, dez adjuntos ( dois foram exonerados entretanto). A estes juntam- se 17 assessores ( seis deles já saíram), mas também 11 secretárias ( uma exonerada) e 15 motoristas ( com quatro já exonerados). Estes números estão de acordo com a lei: o gabinete do chefe de Governo pode ter um chefe de gabinete, dez assessores, 15 adjuntos e 20 secretários pessoais. A legislação atual estabelece ainda que cada ministro pode ter um chefe de gabinete, cinco adjuntos e quatro secretários pessoais, enquanto que os secretários de Estado podem nomear também um chefe de gabinete, mas apenas três adjuntos e dois secretários pessoais. Nos despachos de nomeação para os gabinetes, há muitos nomeados com a designação de “técnico especialista”, “especialista”, “especialista/ assessor” e “colaboradores”, conforme os Ministérios e Secretarias de Estado. A lei estabelece que estas nomeações têm um caráter excecional, para colaborarem nos gabinetes na realização de estudos, trabalhos ou missões de caráter eventual ou extraordinário. Mas a prática corrente dos executivos tem sido outra, como já denunciou o Tribunal de Contas em 2007. Na altura, numa auditoria, este organismo apontou o dedo ao facto de serem recrutados especialistas que eram “sistematicamente” equiparados a “adjuntos e secretários pessoais”, contornando o seu caráter temporário. Segundo contas de então, mais de 80% destes “especialistas” tinham permanecido em funções até ao final da vigência do gabinete.
Mais nomeações na administração pública
Se o atual Governo já indicou 2644 pessoas para os gabinetes e para cargos dirigentes ( excluindo os grupos de trabalho), o executivo liderado por José Sócrates nomeou nos referidos dois anos de mandato, pelo menos, 2373 pessoas, segundo o DN de então, das quais 1296 pessoas para os mais variados cargos e funções em organismos da administração pública. Passos Coelho nomeou, em igual período, 1617 cargos dirigentes".
Pedro Passos Coelho assumiu como um dos seus primeiros compromissos eleitorais “apresentar um Governo com uma dimensão historicamente pequena”. Estávamos a dois meses das eleições de 5 de junho de 2011, e o presidente do PSD dizia ainda que era preciso “deixar claro que os membros do Governo não podem recrutar ilimitadamente uma espécie de administração paralela nos seus gabinetes”. Dois anos depois das eleições, o governo de coligação PSD/ CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da Administração Pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações. As 1027 pessoas indicadas para os gabinetes ministeriais ( segundo os despachos publicados em Diário da República até sexta- feira, 31 de maio) representam uma média de 73 nomeações por gabinete, mais do que as 54 nomeações em média por gabinete dos dois primeiros anos ( 2005- 2007) do primeiro Governo socialista de José Sócrates ( ver números), que no total indicou 1077 pessoas nesse período.
Para esta comparação, o DN considerou 14 gabinetes ministeriais no atual Governo: o do primeiro- ministro, mais os gabinetes dos 11 ministros iniciais – incluindo os respetivos secretários de Estado – e mais dois após a remodelação de abril ( a primeira que mexeu na equipa de ministros). No executivo de José Sócrates foram considerados 20 gabinetes ministeriais ( o chefe de Governo, mais 16 ministros e três após remodelações, entre a tomada de posse a 12 de março de 2005 e 12 de março de 2007, quando da contabilidade de nomeações publicada então pelo DN).
Passos Coelho queria um governo mínimo de dez ministros e 25 secretários de Estado, mas com a coligação formada com o CDS, o número de governantes cresceu: 11 ministros e 35 secretários de Estado. Hoje, depois de sucessivas remodelações ( que apenas por uma vez atingiu ministros), estes membros do gabinete são agora 38. Em abril de 2005, o líder social- democrata apontava aos eleitores o caminho a seguir: “Um membro do Governo tem direito a escolher um chefe de gabinete, uma ou duas secretárias de confiança, um ou dois adjuntos. Acabou. O resto que tiver que recrutar tem que recrutar na administração.”
Dias depois da tomada de posse do Governo, a 22 de junho de 2001, notícias davam conta da moralização pretendida por Passos Coelho, com o anúncio de cortes nas regalias dos gabinetes. “Para dar o exemplo, porque este tem de vir sempre de cima”, dizia então um governante ao semanário Sol. A intenção tropeçou na realidade. Só o gabinete do primeiro- ministro já nomeou, de um total de 62 pessoas, dez adjuntos ( dois foram exonerados entretanto). A estes juntam- se 17 assessores ( seis deles já saíram), mas também 11 secretárias ( uma exonerada) e 15 motoristas ( com quatro já exonerados). Estes números estão de acordo com a lei: o gabinete do chefe de Governo pode ter um chefe de gabinete, dez assessores, 15 adjuntos e 20 secretários pessoais. A legislação atual estabelece ainda que cada ministro pode ter um chefe de gabinete, cinco adjuntos e quatro secretários pessoais, enquanto que os secretários de Estado podem nomear também um chefe de gabinete, mas apenas três adjuntos e dois secretários pessoais. Nos despachos de nomeação para os gabinetes, há muitos nomeados com a designação de “técnico especialista”, “especialista”, “especialista/ assessor” e “colaboradores”, conforme os Ministérios e Secretarias de Estado. A lei estabelece que estas nomeações têm um caráter excecional, para colaborarem nos gabinetes na realização de estudos, trabalhos ou missões de caráter eventual ou extraordinário. Mas a prática corrente dos executivos tem sido outra, como já denunciou o Tribunal de Contas em 2007. Na altura, numa auditoria, este organismo apontou o dedo ao facto de serem recrutados especialistas que eram “sistematicamente” equiparados a “adjuntos e secretários pessoais”, contornando o seu caráter temporário. Segundo contas de então, mais de 80% destes “especialistas” tinham permanecido em funções até ao final da vigência do gabinete.
Mais nomeações na administração pública
Se o atual Governo já indicou 2644 pessoas para os gabinetes e para cargos dirigentes ( excluindo os grupos de trabalho), o executivo liderado por José Sócrates nomeou nos referidos dois anos de mandato, pelo menos, 2373 pessoas, segundo o DN de então, das quais 1296 pessoas para os mais variados cargos e funções em organismos da administração pública. Passos Coelho nomeou, em igual período, 1617 cargos dirigentes".
