Li
no DN de Lisboa, num texto da jornalista Sílvia Freches que “a execução dos
fundos estruturais e de coesão mudou a "cara" do País em diversas
áreas, com a rede de estradas na cabeça da lista. Ensino, saúde, agricultura e
pescas também beneficiaram com os dinheiros comunitários. Exactamente 9468
quilómetros de novos troços de estrada; 2353 quilómetros de via férrea; Ponte
Vasco da Gama; cinco novos estádios de futebol; construção de raiz de nove
hospitais, 662 estabelecimentos de ensino e 248 estações de tratamento de águas
residuais; cursos de formação profissional dados a mais de um milhão de jovens;
introdução do Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde... É longa a lista
do que "nasceu" em Portugal nas últimas duas décadas com o apoio do
dinheiro comunitário.
No
âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), cuja finalidade é
a ajuda para o desenvolvimento económico das regiões mais deprimidas da União
Europeia, Portugal foi alvo de um forte investimento nas infraestruturas de
transportes, com as autoestradas e itinerários principais e complementares a
assumirem o grande protagonismo. O alcatrão que se foi espalhando pelo País
daria para ligar Lisboa à Índia, ou percorrer 16 vezes e meia Portugal, de
norte a sul (557 km de comprimento).
Com
a ajuda do Feder, a principal e a maior autoestrada do País, que liga Lisboa ao
Porto (A1), conseguiu ser finalizada, três décadas depois de o primeiro troço,
entre a capital e Vila Franca de Xira, ter sido inaugurado por Oliveira
Salazar, em 1961. Cavaco Silva inaugurou a última parte do trajeto - 86,5 km
entre Torres Novas e Condeixa - em 1991.
A2,
A5, A6, A8, A10, A16, A23, A33, A39, A44... A quantidade de autoestradas, de
itinerários principais e complementares construídas com recurso aos fundos
tornaram Portugal o país da Europa com mais autoestradas per capita. E há
tamanhos para todos os "gostos", desde os 303 km da A1 até aos três
quilómetros da VRI (Via Regional Interior), a mais curta, que liga o Aeroporto
Francisco Sá Carneiro a Custoias.
Ainda
no domínio das acessibilidades, o Metropolitano de Lisboa expandiu a rede de 12
para 40 quilómetros e no Porto a rede cresceu de 12 para 66 quilómetros. Na via
férrea, foram construídos e reabilitados um total de 2353 quilómetros (quase
tantos como o trajeto entre Lisboa e Roma). Os aeroportos Sá Carneiro e de
Faro, assim como oito portos nacionais, sofreram intervenções de beneficiação.
Mas
não só de alcatrão e carris se apetrechou o País com o recurso aos fundos
estruturais. O ensino, a saúde e o saneamento básico foram áreas de intervenção
de grande relevo. Em termos de infraestruturas relacionadas com a qualificação
dos recursos humanos, salienta-se a construção de 662 estabelecimentos de
ensino, a reabilitação de mais de três centenas de escolas de ensino básico e secundário
e, ao nível do ensino superior, de mais de 400 mil metros quadrados de área
bruta de construção (o equivalente a três centros comerciais Colombo) que
viabilizaram uma capacidade adicional de 47 mil alunos.
Os
hospitais Amadora-Sintra, o de Leiria, de Matosinhos e de Ponta Delgada foram
erguidos com os euros do Feder. Ainda na saúde, tiveram intervenção 39 centros
de saúde, 22 dos quais construídos de raiz.
No
domínio da atividade empresarial, a maior contribuição registou-se entre
2000-2006, com o apoio a cerca de 12 mil empresas, das quais 76% eram PME.
Entre 2007 e 2011, há referência a ajudas diretas a 775 empresas.
O
saneamento básico, sustentado pelo Feder, também chegou à maioria das regiões
portuguesas. Logo no I Quadro Comunitário de Apoio (1989-1993) registou-se a
construção e reabilitação de 4116 quilómetros de redes e condutas de
distribuição de água, 248 estações de tratamento de águas residuais e dez
aterros sanitários.
O
futebol, nomeadamente o Campeonato da Europa de 2004, também está ligado ao
financiamento comunitário. As autarquias recorreram ao Feder para tornar
possível a construção de novos estádios - Algarve, Aveiro, Leiria, Braga e
Coimbra -, que atualmente dão um prejuízo mensal às respetivas câmaras na ordem
dos cinco milhões de euros cada.
Os
cursos do Fundo Social Europeu
Serão
poucos os portugueses, agora adultos, que não tenham frequentado um curso
profissional subsidiado pelo Fundo Social Europeu (FSE). O investimento no País
apoiado por este fundo ascendeu a cerca de 26 mil milhões de euros que foram
aplicados em cursos de formação e educação de adultos, realização de estágios
profissionais e curriculares, formação específica na área das tecnologias de
informação e comunicação. No âmbito do I Quadro Comunitário de Apoio (1989-1993),
o número de participantes em ações de formação ultrapassou um milhão e foram
concedidas mais de duas mil bolsas de investigação. Entre 2000 e 2006 o número
de formandos jovens foi de cem mil por ano, já os adultos abrangidos rondam os
590 mil por ano.
Desenvolvimento
rural
O
País rural - sobretudo a norte e no Alentejo - também mudou de "cara"
com base no financiamento europeu, através do Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola (FEOGA), que fez entrar em Portugal 11 mil milhões de euros
(mais dez mil milhões de contrapartida pública e privada).
Os
apoios destinados à modernização e diversificação das explorações agrícolas
absorveram praticamente metade deste fundo. Mais de cem mil hectares de área de
regadio, cerca de 34 mil hectares de novas plantações, 65 mil hectares de área
florestal arborizada, modernização de mais de três mil explorações agrícolas,
instalação de mais de cinco mil jovens agricultores são algumas das referências
no âmbito do FEOGA.
Pescas
e o abate de barcos
Como
estatuto de "obsoletas", 712 embarcações de pesca foram demolidas
entre 1994 e 2006. No âmbito do projeto de renovação da frota de pescas, os
donos dos barcos demolidos receberam um subsídio e, em muitos casos,
candidataram-se ao financiamento para a compra de um novo barco. O abate das
embarcações foi uma das ações proporcionadas pelo Instrumento Financeiro de
Orientação de Pescas (IFOP) e pelo Fundo Europeus de Pescas (FEP), que originou
um financiamento de dois mil milhões de euros. Por 712 embarcações demolidas
surgiram 438 novas.
Vasco
Gama ganha com Fundo de Coesão
A
rede de transportes voltou a ser uma das áreas mais beneficiadas pelo Fundo de
Coesão, através do qual foi investido no País um total de 12 mil milhões de
euros, nove mil milhões dos quais da UE. A Ponte Vasco da Gama absorveu o mais
elevado incentivo, cerca de 300 milhões de euros. A ampliação do aeroporto do
Funchal, as ligações do metro entre Baixa-Chiado e Santa Apolónia e entre a
Gare do Oriente e aeroporto, o financiamento da Metro do Porto, a ampliação da
CRIL e da CREL são algumas das intervenções no âmbito do Fundo de Coesão”.
