terça-feira, janeiro 08, 2013

Guerra de rádios no Minho chega à ERC e ao governo

Li no Jornal I que "a Rádio Universitária do Minho (RUM) foi novamente silenciada pela Antena Minho, ambas a emitir a partir de Braga. Na sexta-feira, a RUM esteve sem emissão durante quatro horas. Os técnicos da rádio deslocaram-se ao local do emissor, localizado em Santa Marta das Cortiças, em Braga, pensando tratar-se de uma avaria, mas quando chegaram depararam-se com três responsáveis da Antena Minho, que impediram a passagem. Hoje a emissão da estação voltou a cair. Os técnicos da RUM dirigiram-se ao centro emissor, juntamente com as autoridades policiais, e depararam-se com a mudança da fechadura da porta das instalações. Em comunicado, a RUM considera que "a Administração da Antena Minho pauta a sua acção pelo desrespeito e deslealdade institucionais, rompendo negociações, tomando decisões unilaterais e, sabe-se agora, pretendendo sobrepor-se aos tribunais e à lei". Assim, a administração da Rádio Universitária do Minho participará às autoridades competentes, a ANACOM (Autoridade de Comunicações), a Autoridade da Concorrência, a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), o Instituto de Comunicação Social. A RUM vai ainda expor a situação ao ministro que tutela a área da Comunicação Social e à Associação Portuguesa da Radiodifusão. De acordo com Vasco Leão, administrador da estação afectada, o emissor de Santa Marta, partilhado pelas duas estações locais e pela Rádio Comercial, está na origem de um processo judicial envolvendo a Antena Minho e RUM, que já teve decisão de primeira instância favorável à Antena Minho, mas ainda se encontra em recurso. Na sequência da decisão de primeira instância, a Antena Minho enviou, em 18 de Dezembro, uma carta à RUM, exigindo o pagamento de um valor alegadamente em dívida, sob pena de lhe ser cortada a emissão. A RUM respondeu que nada teria a pagar, alegando que o diferendo judicial entre ambas foi alvo de recurso, o que evitou o respectivo trânsito em julgado".