Escreve o jornalista do Económico, Tiago Freire que "o Banif é o terceiro banco português - depois de BPI e BCP - a recorrer à linha de dinheiro público da troika para se recapitalizar. A operação é complexa, mas os aspectos gerais podem ser entendidos nos próximos cinco pontos.
1 - Por que razão precisa o banif deste dinheiro?
Nos últimos anos, tanto o Banco de Portugal como a Autoridade Bancária Europeia aumentaram os requisitos mínimos para os rácios de capital, o montante que os bancos têm de ter de lado para fazer face às suas responsabilidades e riscos. Só o aumento do rácio obrigaria a uma injecção de 368 milhões de euros. Por outro lado, surgiram ainda outras necessidades, devido a uma provisão insuficiente de negócios passados e à deterioração do ambiente económico em Portugal. Há ainda parte do aumento de capital - 300 milhões de euros - que servirá de almofada de segurança para fazer face aos riscos de implementação do plano de restruturação do banco, até 2014
2 - Quanto será injectado no banco?
No total, o Banif receberá 1,55 mil milhões de euros, dos quais 1,1 mil milhões virão do Estado. Este dinheiro vem da linha de 12 mil milhões de euros disponibilizada pela troika para o reforço do sistema financeiro, à qual já recorreram BCP e BPI
3 - Como será feito o reforço?
Há dois grandes blocos: um do Estado e outro de investidores privados, como os actuais accionistas do banco. A parte do Estado são 1,1 mil milhões de euros, e divide-se em duas tranches diferentes. A primeira, de 400 milhões de euros, será feita através da compra, pelo Estado, de obrigações de capital contingente (CoCo's), títulos de dívida que contam para o capital do Banif. Este dinheiro será devolvido até final de 2014, de acordo com o plano de capitalização apresentado, e paga um juro anual inicial de 9,5%. A segunda parte, maior, é a compra, por parte do Estado, de novas acções do Banif, no valor de 700 milhões de euros. Estas acções são especiais porque dão direito a receber um dividendo preferencial, ou seja, caso haja dinheiro para distribuir, é o Estado o destinatário. O Banif compromete-se a remunerar estes títulos - através de dividendo - a uma taxa de 10% ao ano e a fazer um programa de recompra destas acções do Estado, também com este ganho mínimo assegurado para o país. O Estado ficará com 60% do capital e perto de 50% dos direitos de voto, quando a operação estiver concluída.Está previsto que o Estado venda as acções até final de 2017. O bloco dos privados consiste em 450 milhões de euros, em várias fases e através de várias formas (acções e dívida). Dois accionistas de referência do Banif já se comprometeram a entrar com 100 milhões, e o BES assegura a colocação de mais 50 milhões. O banco procurará investidores para o valor restante.
4 - Quais os riscos para o Estado?
O primeiro risco é o Banif não conseguir colocar os 450 milhões da tranche destinada aos privados, o que o impossibilitaria de pagar a primeira "prestação" dos CoCo's, até final do primeiro semestre. Outro risco é o banco não conseguir gerar resultados para ir pagando dividendos ou amortizando esta dívida ao Estado. Se não fizer estes pagamentos, os CoCo's convertem-se em acções, aumentando a posição do Estado no capital. O último e decisivo risco é que, previsivelmente, o Estado chegará a 2017 ainda com muitas acções do Banif, que então venderá ou aos accionistas do banco ou a outros investidores. O risco é o banco não ser, nessa altura, suficientemente atractivo para que o Estado consiga um bom preço pelas acções que irá vender.
5 - O estado vai perder dinheiro?
Não é essa a previsão do plano de capitalização desenhado por Banif, Banco de Portugal e Ministério das Finanças. No entanto, é completamente impossível garantir isso ou prever com exactidão o que vai acontecer. Se o Banif conseguir pagar os CoCo's até final de 2014, como previsto, o Estado consegue de volta os 400 milhões dessa tranche, mais a remuneração dos juros, ou seja, ainda ganha dinheiro. Depois fica a faltar a fatia das acções, de 700 milhões. Estas vão sendo - se possível - remuneradas através de dividendos, num valor previsto de mais de 200 milhões de euros. Para além disso, o Banif irá recomprar algumas destas acções do Estado, com lucro para este. Ainda assim, o Estado ficará com acções no final do período. Se vai ou não perder dinheiro depende do que receber até essa data e do valor que conseguir angariar com a venda das acções do Banif que ainda detiver, em 2017"
