segunda-feira, setembro 26, 2011

Desvios da Madeira corrigidos com fundos de pensões

Segundo o Económico, num texto do jornalista Luís Reis Pires, “a ‘troika' autorizou o Governo a corrigir os desvios na execução orçamental, provocados pelos buracos nas contas da Madeira, com recurso a medidas temporárias. A opção deverá passar pelos fundos de pensões da banca. Antes de serem descobertos os novos desvios nas contas públicas da região autónoma, a execução orçamental deste ano já tinha um desvio de 2,5 mil milhões de euros. O Governo decidiu recorrer sobretudo a medidas temporárias para corrigir esse desvio. A transferência dos fundos de pensões da banca nacional, por exemplo, poderiam contribuir em até mil milhões de euros para a correcção. A ‘troika' preferia o recurso a medidas de carácter permanente, como cortes de despesa do Estado. Mas, face ao pouco tempo que resta até final do ano, acedeu a que a correcção fosse feita com medidas extraordinárias, desde que estas sejam substituídas por cortes permanentes já em 2012. Isto foi a 31 de Agosto. Desde então, foram descobertos vários buracos nas contas da Madeira que, no total, valem já um desvio na ordem dos 1,2 mil milhões de euros. As artimanhas contabilísticas de Alberto João Jardim apanharam de surpresa a ‘troika', que ficou agastada com o desvio. Mas os responsáveis internacionais acabaram por autorizar o Governo a fazer a correcção novamente com recurso a medidas extraordinárias, nomeadamente com a transferência de mais fundos de pensões da banca. A opção assenta no facto de não haver muito tempo para procurar soluções e de haver uma almofada significativa no que diz respeito às reformas dos bancários. É que até agora o Executivo só contava com mil milhões provenientes desta via, mas, somados os fundos de pensões dos cinco maiores bancos nacionais, do Banco de Portugal, do Banif, do Montepio e do BPN, há uma almofada de cerca de 14 mil milhões que pode ser utilizada. O Documento de Estratégia Orçamental já deixava, aliás, implícita esta possibilidade, ao frisar que "adicionalmente, está prevista a transferência de fundos de pensões do sector bancário para o sistema público de segurança social, num montante suficiente para assegurar o cumprimento do objectivo para o défice de 2011”.

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