O que o "buraco" da Madeira ajudou a esconder: governo prevê recessão mais profunda em 2012

Segundo o Económico, "a economia portuguesa vai enfrentar uma recessão mais forte do que se esperava no próximo ano. O Governo vai rever em baixa a previsão de crescimento para 2012 no Orçamento do Estado (OE), face à quebra de 1,8% que consta do Documento de Estratégia Orçamental. A nova previsão tem implícitas mais medidas de austeridade, que ainda não foram anunciadas, e é mais pessimista que o cenário que está a ser trabalhado pela ‘troika' e pelo Banco de Portugal (BdP). O cenário macroeconómico que servirá de base ao OE 2012 não é animador. O Governo está a trabalhar com uma previsão de recessão acima dos 2%, que poderá ir até perto dos 2,5%, apurou o Diário Económico. Uma projecção mais negativa que a quebra de 1,8% prevista quer no Documento de Estratégia Orçamental - apresentado a 31 de Agosto -, quer na actualização do memorando de entendimento da ‘troika' - publicado a 14 de Setembro. No fim-de-semana, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu ao ‘Dow Jones Newswire', em Nova Iorque, que as previsões de crescimento deverão ser revistas em alta para 2011 e em baixa para 2012 [para -2,3%]. As perspectivas mais negativas para o próximo ano têm por base duas premissas: a primeira diz respeito ao facto da actividade económica na Europa estar a perder força, podendo comprometer o crescimento das exportações nacionais; a segunda, que é a grande responsável pela revisão em baixa, tem a ver com o facto do cenário macro do OE ter implícitas medidas de austeridade que ainda não foram anunciadas. Nomeadamente, o Executivo pretende levar a cabo um corte inédito na aquisição de bens e serviços do Estado: os denominados consumos intermédios. Recorde-se que o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, tem sido criticado pela oposição devido ao facto da esmagadora maioria das medidas de austeridade até agora conhecidas exigirem sacrifícios aos portugueses, sem que se vejam cortes de dimensão semelhante nas chamadas ‘gorduras' do Estado. Nesse sentido, o Governo pretende levar a cabo um corte de quase 20% nos consumos intermédios em 2012. Este ano, a aquisição de bens e serviços pelas administrações públicas representa 4,8% do PIB, estima o Documento de Estratégia Orçamental. Ou seja, os consumos intermédios valem cerca de 7,7 mil milhões de euros. O Executivo pretende, assim, levar a cabo um corte histórico de 1,5 mil milhões de euros na aquisição de bens e serviços. E é esse corte que mais contribui para a revisão em baixa do crescimento em 2012, já que significará um recuo do consumo público de pelo menos 7% - o Produto Interno Bruto (PIB) é composto por consumo privado, consumo público, investimento e exportações líquidas. As novas medidas de austeridade são, de resto, uma exigência da ‘troika', que acedeu a que o desvio orçamental deste ano seja corrigido por medidas temporárias, desde que estas dêem lugar a medidas permanentes já em 2012. No entanto, os técnicos internacionais, a que se juntam os do BdP, duvidam que o Governo consiga levar a cabo um corte desta dimensão e, por isso, têm uma previsão para o PIB menos negativa. Nesse sentido, e tendo em conta que o Executivo já vai esta semana começar a trabalhar com base no novo cenário macro, são de esperar divergências entre as previsões de crescimento do OE, da ‘troika' e do Boletim Económico de Outono do BdP - publicado a 6 de Outubro, uma semana antes do OE. Se para o ano o cenário é mais negativo, para este acontece precisamente o inverso. O Governo vai rever em alta a previsão do PIB para 2011, que deverá afinal sofrer uma quebra inferior aos 2,2% que constam do Documento de Estratégia Orçamental. Uma revisão que já se esperava, tendo em conta que na primeira metade do ano a economia teve um desempenho bastante mais positivo que o esperado. O ministro das Finanças já tinha, aliás, admitido que poderia haver lugar a uma revisão no OE, que fosse ao encontro dos números do primeiro semestre. Ao ‘Dow Jones Newswire', Passos Coelho apontou para uma recessão de 1,8% em 2011.
Menos 600 milhões para o SNS em 2012
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai perder cerca de 600 milhões de euros no próximo Orçamento do Estado. A notícia foi avançada ao Diário Económico pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, na semana passada. Contas feitas, o SNS vai sofrer um corte de 7% no orçamento. Recorde-se que já no ano passado, o SNS tinha dito uma redução de 6,9% na dotação. Também o Ministério da Saúde foi o que maior corte sofreu na dotação do OE/2011 (12,8%). De acordo com o secretário de Estado, o corte na dotação SNS no próximo ano será "reflectido em menor financiamento dos cuidados primários e dos cuidados hospitalares".