segunda-feira, maio 09, 2011

Troika tira 400 milhões a famílias

Escreve o Correio da Manhã que "extinção e redução nas deduções do crédito à compra de casa vão retirar às famílias milhões de euros: cada agregado perderá 533 euros por ano. Os cortes nas deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa, previstos no acordo assinado entre o Governo e a troika, vão provocar um forte rombo nos bolsos das famílias. E a classe média será, mais uma vez, a mais afectada: nos 3º e 4º escalões de rendimento, em que se concentram cerca de 743 mil agregados familiares, as perdas provocadas pelo fim das deduções do crédito à habitação poderão rondar os 400 milhões de euros/ano. Em média, por esta via, cada família perderá com a casa cerca de 533 euros por ano, verba que aumentará com os cortes nas deduções na saúde e na educação, que ainda não são conhecidos. As medidas impostas pela troika atingem os portugueses num dos seus activos mais importantes, até porque 73% das famílias têm casa própria. Para travar o elevado endividamento externo de Portugal, a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia decidiu avançar com medidas que dificultam a compra de casa e promovem o arrendamento. Por isso, o acordo do Governo com a troika estabelece, já a partir de 2012, a eliminação das amortizações e a redução gradual dos juros nas deduções do IRS. Os últimos dados estatísticos da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) deixam claro que, depois da saúde, é na compra de casa que os portugueses apresentam o valor mais alto de deduções: em 2009, cerca de 1,1 milhões de famílias abateram aos seus rendimentos mais de 506 milhões de euros. Só nos 3º e 4º escalões, em que os rendimentos anuais oscilam entre 18 375 euros e 42 259 euros, as deduções fiscais dos juros e amortizações da compra de casa permitem aos 743 mil agregados familiares recuperarem cerca de 400 milhões de euros. Como na generalidade dos casos a prestação mensal da habitação é a despesa mais elevada das famílias, estes cortes "vão ter um efeito significativo nos rendimentos das famílias", garante o bastonário das Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Domingues Azevedo não tem dúvidas de que "a carga fiscal vai aumentar muito" e que "a classe média é a mais afectada". E por uma razão simples: "Os contribuintes que pagavam pouco pagarão mais 100, 150 euros até ao máximo do que podiam deduzir." Só que "quem já pagava muito vai pagar a dedução do crédito à habitação na totalidade." A somar ao corte nas deduções dos juros do crédito à habitação está também a já limitação do abate dos gastos com saúde e a educação no IRS, igualmente com um efeito penalizador no orçamento das famílias portuguesas. O PSD já fez saber que, se for Governo, tentará renegociar os cortes nestas deduções fiscais por contrapartida da extinção de empresas municipais”.

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