Diz o Publico, num texto do jornalista João Ramos de Almeida, que "na OCDE, é dos países em que os mais velhos têm menos incentivos para continuar a trabalhar. Numa altura em que o Governo se prepara para reduzir os custos com indemnizações por despedimento, a OCDE conclui que os trabalhadores portugueses têm poucos incentivos para continuar a trabalhar para lá da idade de reforma. E como as suas pensões estão ligadas à evolução da esperança de vida, cresce o risco da pobreza entre os mais velhos. Estas conclusões são retiradas do mais recente estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), ontem divulgado, sobre os sistemas de pensões nos seus 34 países-membros. O estudo passa uma revista sobre a forma como os diversos sistemas de protecção social fazem face ao fenómeno sentido nos países ocidentais - o envelhecimento e o seu impacto nas contas públicas. As primeiras páginas são reveladoras das tendências passadas e que entroncaram nas dificuldades actuais. Até à década de 90, a trajectória da OCDE foi para a redução da idade de reforma. Em 1949, países como o Canadá ou a Irlanda tinham fixado nos 70 anos a idade de reforma (homens). Décadas de desenvolvimento económico toldaram o risco do envelhecimento populacional e levaram governos a melhorias sociais substanciais. De 1949 a 1993, idade média de reforma caiu de 64,3 para 62,3 anos para os homens. Para as mulheres foi de 62,9 para 61 anos. Portugal manteve-se nos 65 anos. E o mesmo aconteceu com a idade de saída dos mais idosos do mercado de trabalho. Apesar de ter sido sempre superior à idade de reforma, o certo é que se verificou um recuo desde 1970. Mas na última década verificou-se uma inflexão. Caiu de 68,6 anos em 1960 para 63 anos em 2004, e subiu até 63,5 anos em 2009. Nas mulheres, caiu de 66,7 em 1960 para 60 em 2000 e subiu para 62,3 anos em 2009. Actualmente, os trabalhadores portugueses saem em média do mercado de trabalho com 67 anos e as mulheres com 63,6 anos. Vale a pena trabalhar mais? A subida continuada da expectativa de vida e o aumento dos custos com os benefícios sociais desequilibrou as contas públicas. E inverteu os paradigmas de protecção social. "Se a esperança de vida continua a subir - como as previsões apontam -, então serão necessários incrementos significativos na idade de saída do mercado de trabalho para manter o controlo sobre os custos das pensões", refere-se. Para manter a duração da pensão ao nível actual, os homens terão de trabalhar em 2050 até aos 66,6 anos e as mulheres até aos 65,8 anos. A questão coloca-se, pois, na forma como os sistemas estão a incentivar ou não a saída mais tardia do mercado de trabalho e até que ponto os trabalhadores têm vantagem em se manter no mercado de trabalho face aos rendimentos que vão aferir como pensionistas, mesmo que penalizados por sair antes da idade legal. Apesar das medidas já adoptadas (como cortar os apoios à saída prematura do mercado de trabalho), os estudos da OCDE parecem revelar que as actuais políticas têm diferentes efeitos nesse sentido. Os cálculos mostram que, caso se trabalhe mais um ano, os resultados apenas são positivos para 22 países, e negativos para 11 países. Portugal é o quarto país com maior desincentivo ao trabalho, depois da Grécia, do Luxemburgo e da Turquia. A principal razão é, segundo o relatório, o facto de uma saída mais prematura ter pequenas ou nenhumas reduções nos benefícios. E que o incentivo à reforma é tanto maior quanto menor for o rendimento recebido. Nesse capítulo, os impostos sobre o rendimento não ajudam, porque - como é o caso português - o rendimento líquido das pensões (após imposto) fica abaixo da linha de tributação. "Se os trabalhadores mais velhos podem retirar-se mais cedo, com pensões mais próximas dos seus rendimentos, não se pode criticá-los por o fazerem", refere o relatório. "Foi por causa disso que as reformas nas pensões, levadas a cabo nas duas últimas décadas em muitos países da OCDE, visaram aumentar os incentivos para se trabalhar mais." Mas estas políticas colidem com os interesses das empresas. Em 1966, metade dos trabalhadores tinha menos de 35 anos. Hoje são apenas um terço. A OCDE prevê que a idade média dos trabalhadores suba de 40 para 42 anos em 2050. Ora, os trabalhadores mais velhos são mais caros e o seu despedimento sai, por isso, mais pesado para as contas das empresas. As medidas que visam retardar a saída da actividade dos mais idosos acabam por impedir a contratação de pessoal mais velho, dados os receios de um despedimento futuro mais caro. As empresas acabam por apostar pouco nos mais velhos e empurram-nos para a reforma. Mas mesmo na reforma a situação pode não ser tranquila. Sobretudo nos modelos de protecção que ligam automaticamente o valor das pensões à esperança de vida. É o caso de Portugal (desde 2006), da Alemanha ou da Finlândia. Para quem tenha tido baixos rendimentos e fique com baixas pensões, "cortar-lhes os já baixos rendimentos à medida que a esperança de vida aumenta pode levar ao surgimento da pobreza dos mais idosos", refere o relatório”.
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