Painel : Economia
Coordenador: José Agostinho Pereira de Gouveia
Conclusões:
Coordenador: José Agostinho Pereira de Gouveia
Conclusões:
“Preâmbulo
Constata-se que a competitividade das nossas empresas, no quadro concorrencial da economia global é cada vez menor. Recomenda-se para a Administraçao Pública Regional como principal objectivo, o prosseguimento do "Reformismo Social Democrata" no seguimento do espírito e letra do Despacho 9/99.
Confirma-se uma progressiva consciencialização da classe empresarial madeirense, quanto à necessidade de imperativas mudanças organizacionais, que conduzam a acréscimos de produtividade.
- União Europeia
O desenvolvimento económico e social da Madeira é altamelte condicionado pela existência de constrangimentos, comuns às outras regiões ultraperiféricas, e reconhecidos como tal pela União Europeia;
O reconhecimento destes constrangimentos pelos 1 Estados-Membros da União Europeia levaram-nos a incluir no Tratado um artigo especifico para as regiões ultraperiféricas - 299." - 2, que possibilita uma politica específica para estas regiões;
A evolução actual - globalização - exige a definiçao de uma nova estratégia de desenvolvimento para as regiões uítraperiféricas baseada numa actuaçao adequada, aos vários níveis - regional, nacional e comunitário - sobre os sectores chave do desenvolvimento, de modo a dinamizar as actividades económicas locais para que os madeirenses possam tirar proveito do processo da globalização,
Ao nível sectorial, temos as seguintes conclusões
1 - Pescas
Ao nível da frota, consolidar a sua modemização/renovação alargndo as áreas de operação, inovando tecnologicamente com vista a urna maior produtividade e competitividade.
A Indústria transformadora deverá apostar na diversificaçáo produtiva e na consolidação da sua modernização/renovaçao.
A aquacultura deverá ser incentivada.
Orientar as actividades de investigacção científica aplicada às pescas para o reforço da capacidade produtiva do sector, sempre na óptica da exploração equilibrada e sustentável dos recursos haliêuticos.
Recuperar os habitats piscícolas na orla costeira numa óptica de aproveitamento múltiplo - pesca, turismo (mergulho, pesca ludica), recuperação ambiental
2 - Regime Fiscal
A fiscalidade assume importncia fundamental no desenvolvimento de uma Região ou sector, podendo os níveis de tributação serem utilizados como forma de atracção na localizacão das empresas.
A Política Fiscal deve ser orientada como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso da economia regional pelo que se revela de primordial importância a adequada utilização do regime previsto no Esatuto Político e Administrativo da RAM.
3 - Economia Internacional
Centro Internacional de Negócios da Madeira
Recomenda-se a utilização plena das vantagens decorrentes da consagração como conquista irreversível expressa no Estatuto Político Administrativo da Região Autonoma da Madeira.
Sugere-se a analise da ultra-periferia? enquanto "categoria económica", o que conduzirá ao reconhecimento intemacional quanto à necessidade de um tratarnento especial em diversos dominios, por forma a possibilitar meios de competição equitativa com outros tipos de economias.
Define-se o Centro Internacional de Negócios da Madeira como instrumento essencial ao desenvolvimento económico regional, sendo de enaltecer os méritos amplamente já demonstrados, designadamente através da sua contribuição para o Ptoduto Interno Bruto Regional.
4 - Indústria
A revitalização do tecido industrial implica a melhoria da qualidade, aumento da competitividade, adopção de novas tecnologias, novos conceitos e novas formas de gestão.
Promover o acesso ao financiamento e o incentivo à inovação.
Promover novas Areas de Localização Empresarial por forma a promover o ordenamento do território com implicações evidentes ao nível da qualidade ambiental
Ajudar as PE's industriais a melhorar a utiliza,cão da Investigação e da tecnologia.
Promover a colaboração entre as PME's industrias do modo a aproveitar sinergias e incrementar processos de transferêncla de Know-How.
A defesa do ambiente deverá constituir llm factor de distinção eltre as empresas industriais".
Constata-se que a competitividade das nossas empresas, no quadro concorrencial da economia global é cada vez menor. Recomenda-se para a Administraçao Pública Regional como principal objectivo, o prosseguimento do "Reformismo Social Democrata" no seguimento do espírito e letra do Despacho 9/99.
Confirma-se uma progressiva consciencialização da classe empresarial madeirense, quanto à necessidade de imperativas mudanças organizacionais, que conduzam a acréscimos de produtividade.
- União Europeia
O desenvolvimento económico e social da Madeira é altamelte condicionado pela existência de constrangimentos, comuns às outras regiões ultraperiféricas, e reconhecidos como tal pela União Europeia;
O reconhecimento destes constrangimentos pelos 1 Estados-Membros da União Europeia levaram-nos a incluir no Tratado um artigo especifico para as regiões ultraperiféricas - 299." - 2, que possibilita uma politica específica para estas regiões;
A evolução actual - globalização - exige a definiçao de uma nova estratégia de desenvolvimento para as regiões uítraperiféricas baseada numa actuaçao adequada, aos vários níveis - regional, nacional e comunitário - sobre os sectores chave do desenvolvimento, de modo a dinamizar as actividades económicas locais para que os madeirenses possam tirar proveito do processo da globalização,
Ao nível sectorial, temos as seguintes conclusões
1 - Pescas
Ao nível da frota, consolidar a sua modemização/renovação alargndo as áreas de operação, inovando tecnologicamente com vista a urna maior produtividade e competitividade.
A Indústria transformadora deverá apostar na diversificaçáo produtiva e na consolidação da sua modernização/renovaçao.
A aquacultura deverá ser incentivada.
Orientar as actividades de investigacção científica aplicada às pescas para o reforço da capacidade produtiva do sector, sempre na óptica da exploração equilibrada e sustentável dos recursos haliêuticos.
Recuperar os habitats piscícolas na orla costeira numa óptica de aproveitamento múltiplo - pesca, turismo (mergulho, pesca ludica), recuperação ambiental
2 - Regime Fiscal
A fiscalidade assume importncia fundamental no desenvolvimento de uma Região ou sector, podendo os níveis de tributação serem utilizados como forma de atracção na localizacão das empresas.
A Política Fiscal deve ser orientada como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso da economia regional pelo que se revela de primordial importância a adequada utilização do regime previsto no Esatuto Político e Administrativo da RAM.
3 - Economia Internacional
Centro Internacional de Negócios da Madeira
Recomenda-se a utilização plena das vantagens decorrentes da consagração como conquista irreversível expressa no Estatuto Político Administrativo da Região Autonoma da Madeira.
Sugere-se a analise da ultra-periferia? enquanto "categoria económica", o que conduzirá ao reconhecimento intemacional quanto à necessidade de um tratarnento especial em diversos dominios, por forma a possibilitar meios de competição equitativa com outros tipos de economias.
Define-se o Centro Internacional de Negócios da Madeira como instrumento essencial ao desenvolvimento económico regional, sendo de enaltecer os méritos amplamente já demonstrados, designadamente através da sua contribuição para o Ptoduto Interno Bruto Regional.
4 - Indústria
A revitalização do tecido industrial implica a melhoria da qualidade, aumento da competitividade, adopção de novas tecnologias, novos conceitos e novas formas de gestão.
Promover o acesso ao financiamento e o incentivo à inovação.
Promover novas Areas de Localização Empresarial por forma a promover o ordenamento do território com implicações evidentes ao nível da qualidade ambiental
Ajudar as PE's industriais a melhorar a utiliza,cão da Investigação e da tecnologia.
Promover a colaboração entre as PME's industrias do modo a aproveitar sinergias e incrementar processos de transferêncla de Know-How.
A defesa do ambiente deverá constituir llm factor de distinção eltre as empresas industriais".
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