Implicações na Madeira: Cavaco veta financiamento
Segundo li no Publico, num texto da jornalista Leonete Botelho, “o Presidente da República vetou hoje a nova lei do financiamento dos partidos, apontando “várias objecções de fundo” ao diploma, como o “aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado” ou a possibilidade dos partidos obterem lucros nas campanhas.“São várias as objecções de fundo que suscitam as soluções normativas contidas no diploma em causa”, lê-se numa nota divulgada na página da Internet da Presidência da República. Entre essas “objecções de fundo”, Cavaco Silva aponta o “aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República”. O veto de hoje é o 10.º de Cavaco Silva desde que foi eleito, em 2006, aproximando-o do recorde de 12 vetos num mandato presidencial que pertence a Jorge Sampaio (1996-2001). Dos dez vetos do actual Presidente da República, oito reportam-se a diplomas da Assembleia da República e apenas dois a decretos-lei oriundos directamente do Governo. Só este ano Cavaco já vetou três diplomas (voto por correspondência dos emigrantes, lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social e, agora, a nova lei dos financiamentos partidários)”. Leia também as reacções, publicadas no Público, dos partidos: PCP, CDS, PS e PSD. Implicações na Madeira? Sim, mas vamos a ver se outros explicam em que medida, porquê, para quê, para que depois não me acusem de estar a querer "manipular" neste "poço de notícias" que não quer ser nada mais que um espaço para que as pessoas que por ele queiram assar, se divirtam e fiquem a saber mais coisas.
Segundo li no Publico, num texto da jornalista Leonete Botelho, “o Presidente da República vetou hoje a nova lei do financiamento dos partidos, apontando “várias objecções de fundo” ao diploma, como o “aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado” ou a possibilidade dos partidos obterem lucros nas campanhas.“São várias as objecções de fundo que suscitam as soluções normativas contidas no diploma em causa”, lê-se numa nota divulgada na página da Internet da Presidência da República. Entre essas “objecções de fundo”, Cavaco Silva aponta o “aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República”. O veto de hoje é o 10.º de Cavaco Silva desde que foi eleito, em 2006, aproximando-o do recorde de 12 vetos num mandato presidencial que pertence a Jorge Sampaio (1996-2001). Dos dez vetos do actual Presidente da República, oito reportam-se a diplomas da Assembleia da República e apenas dois a decretos-lei oriundos directamente do Governo. Só este ano Cavaco já vetou três diplomas (voto por correspondência dos emigrantes, lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social e, agora, a nova lei dos financiamentos partidários)”. Leia também as reacções, publicadas no Público, dos partidos: PCP, CDS, PS e PSD. Implicações na Madeira? Sim, mas vamos a ver se outros explicam em que medida, porquê, para quê, para que depois não me acusem de estar a querer "manipular" neste "poço de notícias" que não quer ser nada mais que um espaço para que as pessoas que por ele queiram assar, se divirtam e fiquem a saber mais coisas.
