"A Madeira e as eleições europeias" é o título do texto de Alberto João Jardim publicado em mais uma edição do "Madeira Livre" publicada editada pelos social-democratas locais e que dentro de dias estará em circulação: "Se estivesse só à espera da República Portuguesa, a Região Autónoma nunca poderia ter dado o salto que deu no Desenvolvimento Integral do Povo Madeirense.Para além de a República Portuguesa ser um Estado com possibilidades materiais limitadas e fortemente centralizado a partir das ópticas dos “interesses” económicos e políticos instalados na macrocéfala Lisboa, o Povo Madeirense sempre sentiu na pele as dificuldades para lidar com o poder daquela gente. Por razões políticas. Mas sobretudo culturais, dados nove séculos, quase, de centralização do poder político-económico, incluindo mais de cinco séculos e meio de Império colonialista.
Desde o que se chama “a descoberta” – o Arquipélago da Madeira já constava de cartas de navegar árabes do século VIII – até à Autonomia Política da Constituição de 1976, os poderes de Lisboa dispuseram de nós a seu bel-prazer, bem como chamaram ao seu proveito, o valor dos bens que o esforço titânico dos nossos antepassados foi produzindo. E, agora, na sua vigarice de herança fenícia, ainda têm a “lata” de apregoar que vivemos “à custa deles”! A situação política em mais de metade do território continental português, após o 25 de Abril, levou a que a então debilidade do Estado central aceitasse uma Autonomia Política para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, tidos como rectaguardas estratégicas para contrariar qualquer eventual ameaça comunista.
Estou convencido, e perdoem-me se estiver a ser injusto, de que, nas circunstâncias presentes da República Portuguesa, o que na altura foi conseguido, hoje já não seria possível. Quando muito, uma descentralização meramente administrativa, sem o pouco de poder legislativo de que constitucionalmente beneficiamos, um novo figurino de “Juntas Gerais”.
Basta ver as resistências e a timidez das revisões constitucionais que se seguiram, apesar de as evidências gritantes justificarem um maior alargamento das competências das Regiões Autónomas, no quadro da Unidade Nacional. Basta ver o jacobinismo centralista que marca doutrinariamente o partido socialista português. Com a Autonomia Política de 1976, foram-se transferindo competências e tutelas, transferências hoje boicotadas, mas com a rasteira de não virem acompanhadas de igual transmissão dos meios financeiros indispensáveis. Pese embora as Regiões Autónomas passarem a auferir das pequenas receitas fiscais pagas nos respectivos territórios e serem compensadas, pelo Orçamento de Estado, de receitas fiscais geradas nos Arquipélagos e cobradas no Continente. E pese embora também, num determinado momento, de facto os Estatutos Políticos-Administrativos, no que estabeleciam quanto às receitas das privatizações nas Regiões Autónomas, terem sido respeitados – vá lá... - o que, no caso da Madeira, permitiu abater à volta de setenta por cento da dívida pública regional de então.
Dívida pública resultante da opção certa, desde logo tomada. É que, como no início da Autonomia Política as receitas mal davam para fazer face às despesas correntes, mas era prioritária a transformação económica, social e cultural da Madeira desse tempo, então recorreu-se controladamente ao estabelecimento de dívida pública para os investimentos públicos inadiáveis e, assim, se alavancou a Economia e o Desenvolvimento Integral. Foi e é uma ousadia. Mas, sem esta que os autonomistas sociais-democratas assumiram, a Democracia e a Autonomia Política transformar-se-iam num fracasso, o que imporia um andar para trás nos nossos Direitos, Liberdades e Garantias.
É que eu sei – e não me esqueci – que quando o primeiro Estatuto Político-Administrativo da Madeira, dito provisório, foi elaborado, numa noite e depressa, um dos seus autores dizia: “daqui a uns anos, “eles” não vão querer saber mais de Autonomia”...
Sem ousadia política, não se vai a parte alguma.
Antes, agora e sempre. Em 1985, Portugal aderiu à União Europeia. O Dr. Francisco Sá Carneiro iniciou o processo e o Dr. Mário Soares foi decisivo.
Então, o partido comunista já se opôs, muito pela boca de Vital Moreira, hoje socialista, convertido ao “europeísmo” e primeiro da actual lista de candidatura do PS ao Parlamento Europeu.
As voltas que o mundo dá...! Embora tal criatura ainda não há muito tempo nos tivesse classificado, alegando que o novo Tratado Europeu não devia ser referendado pelo Povo soberano, porque os Portugueses, coitados...“não O entenderiam”...!
Recordo-me que o Dr. Mário Soares, na altura Primeiro-Ministro, quando se ultimava a concretização da adesão de Portugal à União Europeia, convocou o Dr. Mota Amaral e a mim, para dizermos – bons tempos...! – o que pretendíamos. Se ficar de fora, se com um estatuto especial tal como outros territórios insulares, ou se integração plena. Lembro-me de lhe ter respondido: “Plenamente integrados, isto é como nos casamentos, para o bem e para o mal”. Posteriormente, noutros Primeiros-Ministros o Professor Cavaco Silva conseguiu negociar – apesar da forte oposição de Mrs. Tatcher – a consagração das Regiões Ultraperiféricas, e o Engenheiro António Guterres fazer tal reconhecimento integrar o Tratado de Maastricht, o que foi ainda mais decisivo para nós.
Com a entrada na União Europeia e graças aos contribuintes dos países ricos europeus, a Região Autónoma da Madeira beneficiou de um impulso, antes impossível se só contasse com a República Portuguesa. Mas é bom ter sempre presente, por causa da acusação mentirosa de que a História da Madeira foi vivida à custa de outros, que a quota parte nacional, obrigatória para receber os Fundos Europeus, saiu sempre do Orçamento da Região Autónoma, dos contribuintes madeirenses. Teremos, a 7 de Junho, eleições para o Parlamento Europeu.
Não se justifica a abstenção, porque participamos também na vida da União Europeia.
Não se justifica a abstenção, porque a participação do eleitorado madeirense é avaliada em Bruxelas, tal como a das outras Regiões. E eu sei quanto tem sido importante o facto de essa avaliação constatar o facto de a Madeira ser das Regiões com menos percentagem de abstenção, neste tipo de sufrágio.
Pese embora algumas situações ou evoluções, na União Europeia, de que possamos discordar, a nossa integração participante continua a ser necessária, bem como se trata do nosso espaço natural. E, ainda que de eleições europeia se trate, são as primeiras de um ciclo de três, seguindo-se as eleições para a Assembleia da República e para as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
Na Madeira, derrotar os socialistas nas três, passa por um bom resultado já em Junho sobre o “artista” Vital Moreira, um dos escribas de serviço à propaganda Sócrates. Resultado que, a ser bom, dará um empurrão substancial às eleições que se seguem, bem como alavancará o objectivo principal e indispensável de derrotar Sócrates e os seus socialistas.
Não esquecemos o que estes socialistas nos fazem.
Não esquecemos aqueles que, na Madeira, foram cúmplices e agentes de tamanha pouca-vergonha, ao ponto, alguns, de votarem contra os Direitos do próprio Povo Madeirense que os elegera.
Não esquecemos o sr. Emanuel Jardim Fernandes – que destruiu o PS regional – a ser testemunha, em Tribunal, ao lado de gente de fora, contra Madeirenses. Não esquecemos os que, ao longo de todos estes anos, se pronunciaram sempre, em todas as ocasiões, contra as medidas que, com sacrifício, foram mudando a Madeira. Socialistas e de outros partidos da oposição, bem como uns medrosos refugiados atrás de carteiras de jornalismo.
Não esquecemos a posição nacional dos socialistas, na noite das eleições regionais de 6 de Maio de 2007, consumados os resultados democráticos, ao arrogantemente proclamarem que era indiferente o voto do Povo Madeirense, e assim continuaram a proceder.
Não esquecemos.
Agora, são tempos de respostas dignas".
Desde o que se chama “a descoberta” – o Arquipélago da Madeira já constava de cartas de navegar árabes do século VIII – até à Autonomia Política da Constituição de 1976, os poderes de Lisboa dispuseram de nós a seu bel-prazer, bem como chamaram ao seu proveito, o valor dos bens que o esforço titânico dos nossos antepassados foi produzindo. E, agora, na sua vigarice de herança fenícia, ainda têm a “lata” de apregoar que vivemos “à custa deles”! A situação política em mais de metade do território continental português, após o 25 de Abril, levou a que a então debilidade do Estado central aceitasse uma Autonomia Política para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, tidos como rectaguardas estratégicas para contrariar qualquer eventual ameaça comunista.
Estou convencido, e perdoem-me se estiver a ser injusto, de que, nas circunstâncias presentes da República Portuguesa, o que na altura foi conseguido, hoje já não seria possível. Quando muito, uma descentralização meramente administrativa, sem o pouco de poder legislativo de que constitucionalmente beneficiamos, um novo figurino de “Juntas Gerais”.
Basta ver as resistências e a timidez das revisões constitucionais que se seguiram, apesar de as evidências gritantes justificarem um maior alargamento das competências das Regiões Autónomas, no quadro da Unidade Nacional. Basta ver o jacobinismo centralista que marca doutrinariamente o partido socialista português. Com a Autonomia Política de 1976, foram-se transferindo competências e tutelas, transferências hoje boicotadas, mas com a rasteira de não virem acompanhadas de igual transmissão dos meios financeiros indispensáveis. Pese embora as Regiões Autónomas passarem a auferir das pequenas receitas fiscais pagas nos respectivos territórios e serem compensadas, pelo Orçamento de Estado, de receitas fiscais geradas nos Arquipélagos e cobradas no Continente. E pese embora também, num determinado momento, de facto os Estatutos Políticos-Administrativos, no que estabeleciam quanto às receitas das privatizações nas Regiões Autónomas, terem sido respeitados – vá lá... - o que, no caso da Madeira, permitiu abater à volta de setenta por cento da dívida pública regional de então.
Dívida pública resultante da opção certa, desde logo tomada. É que, como no início da Autonomia Política as receitas mal davam para fazer face às despesas correntes, mas era prioritária a transformação económica, social e cultural da Madeira desse tempo, então recorreu-se controladamente ao estabelecimento de dívida pública para os investimentos públicos inadiáveis e, assim, se alavancou a Economia e o Desenvolvimento Integral. Foi e é uma ousadia. Mas, sem esta que os autonomistas sociais-democratas assumiram, a Democracia e a Autonomia Política transformar-se-iam num fracasso, o que imporia um andar para trás nos nossos Direitos, Liberdades e Garantias.
É que eu sei – e não me esqueci – que quando o primeiro Estatuto Político-Administrativo da Madeira, dito provisório, foi elaborado, numa noite e depressa, um dos seus autores dizia: “daqui a uns anos, “eles” não vão querer saber mais de Autonomia”...
Sem ousadia política, não se vai a parte alguma.
Antes, agora e sempre. Em 1985, Portugal aderiu à União Europeia. O Dr. Francisco Sá Carneiro iniciou o processo e o Dr. Mário Soares foi decisivo.
Então, o partido comunista já se opôs, muito pela boca de Vital Moreira, hoje socialista, convertido ao “europeísmo” e primeiro da actual lista de candidatura do PS ao Parlamento Europeu.
As voltas que o mundo dá...! Embora tal criatura ainda não há muito tempo nos tivesse classificado, alegando que o novo Tratado Europeu não devia ser referendado pelo Povo soberano, porque os Portugueses, coitados...“não O entenderiam”...!
Recordo-me que o Dr. Mário Soares, na altura Primeiro-Ministro, quando se ultimava a concretização da adesão de Portugal à União Europeia, convocou o Dr. Mota Amaral e a mim, para dizermos – bons tempos...! – o que pretendíamos. Se ficar de fora, se com um estatuto especial tal como outros territórios insulares, ou se integração plena. Lembro-me de lhe ter respondido: “Plenamente integrados, isto é como nos casamentos, para o bem e para o mal”. Posteriormente, noutros Primeiros-Ministros o Professor Cavaco Silva conseguiu negociar – apesar da forte oposição de Mrs. Tatcher – a consagração das Regiões Ultraperiféricas, e o Engenheiro António Guterres fazer tal reconhecimento integrar o Tratado de Maastricht, o que foi ainda mais decisivo para nós.
Com a entrada na União Europeia e graças aos contribuintes dos países ricos europeus, a Região Autónoma da Madeira beneficiou de um impulso, antes impossível se só contasse com a República Portuguesa. Mas é bom ter sempre presente, por causa da acusação mentirosa de que a História da Madeira foi vivida à custa de outros, que a quota parte nacional, obrigatória para receber os Fundos Europeus, saiu sempre do Orçamento da Região Autónoma, dos contribuintes madeirenses. Teremos, a 7 de Junho, eleições para o Parlamento Europeu.
Não se justifica a abstenção, porque participamos também na vida da União Europeia.
Não se justifica a abstenção, porque a participação do eleitorado madeirense é avaliada em Bruxelas, tal como a das outras Regiões. E eu sei quanto tem sido importante o facto de essa avaliação constatar o facto de a Madeira ser das Regiões com menos percentagem de abstenção, neste tipo de sufrágio.
Pese embora algumas situações ou evoluções, na União Europeia, de que possamos discordar, a nossa integração participante continua a ser necessária, bem como se trata do nosso espaço natural. E, ainda que de eleições europeia se trate, são as primeiras de um ciclo de três, seguindo-se as eleições para a Assembleia da República e para as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
Na Madeira, derrotar os socialistas nas três, passa por um bom resultado já em Junho sobre o “artista” Vital Moreira, um dos escribas de serviço à propaganda Sócrates. Resultado que, a ser bom, dará um empurrão substancial às eleições que se seguem, bem como alavancará o objectivo principal e indispensável de derrotar Sócrates e os seus socialistas.
Não esquecemos o que estes socialistas nos fazem.
Não esquecemos aqueles que, na Madeira, foram cúmplices e agentes de tamanha pouca-vergonha, ao ponto, alguns, de votarem contra os Direitos do próprio Povo Madeirense que os elegera.
Não esquecemos o sr. Emanuel Jardim Fernandes – que destruiu o PS regional – a ser testemunha, em Tribunal, ao lado de gente de fora, contra Madeirenses. Não esquecemos os que, ao longo de todos estes anos, se pronunciaram sempre, em todas as ocasiões, contra as medidas que, com sacrifício, foram mudando a Madeira. Socialistas e de outros partidos da oposição, bem como uns medrosos refugiados atrás de carteiras de jornalismo.
Não esquecemos a posição nacional dos socialistas, na noite das eleições regionais de 6 de Maio de 2007, consumados os resultados democráticos, ao arrogantemente proclamarem que era indiferente o voto do Povo Madeirense, e assim continuaram a proceder.
Não esquecemos.
Agora, são tempos de respostas dignas".
Sem comentários:
Enviar um comentário