Açores: Palacete de 500 mil comprado pelo Estado está a apodrecer...
Os factos são relatados pelo Correio dos Açores: "A história é longa, mas esbarra nos mais diversos silêncios e ambiguidades. Lisboa comprou um prédio e palacete, na Lagoa das Furnas para “acomodar” ministros e membros do Governo que cá viessem. O prédio custou à moeda da altura, 102 mil contos. Está ao abandono, em ruínas, o parque de vegetação desapareceu e Lisboa lava as mãos. Isto mesmo se depreende da resposta que foi mandada pelo Ministério das Finanças e da Administração Interna a um requerimento apresentado há cerca de dois meses no Parlamento nacional, por Mota Amaral e Joaquim Ponta para saber o que se estava a passar com o vulgarmente denominado prédio da Grenã. Abandono total, depois de 22 anos, todo o interior do edifício roubado e danificado e apenas um “esqueleto” de alvernaria e pedra, é o ambiente que se respira daquele que foi um dos mais belos espaços circundantes da lagoa das Furnas. Perante a sua beleza, e com contornos que ainda não foram explicados, o prédio e jardins, com o seu riacho e ponte, foram adquiridos pelo Ministério das Finanças pelo já referido valor de 104 mil contos e, de acordo com o actual Ministério, tutelado por Teixeira dos Santos, pretendia-se nele criar instalações de apoio para estadia de membros dos órgãos de soberania e eventuais convidados. Por isso mesmo e até hoje, o palácio ficou conhecido como o Palácio de Mário Soares em São Miguel, já que era Mário Soares o Presidente da República na altura. Entretanto, passou-se o tempo e nunca mais ninguém olhou para o assunto, quer nos Governos do PSD, quer depois com o PS no Governo. Apesar de se tratar de um património que foi vendido por um particular a Lisboa, a região teria tido sempre uma palavra a dizer sobre o assunto. Agora, e perante as questões levantadas pelos dois deputados, fica-se a saber que logo em 1998, já lá vão mais de 20 anos, o mesmo prédio foi cedido “a título precário e gratuito” à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que nada fez com ele. Em 2002 e segundo o Ministério das Finanças, o dito prédio, já em degradação, como muitos dos açorianos podiam constatar, foi devolvido ao Ministério das Finanças, para ser cedido “a título definitivo e gratuito” à Região Autónoma dos Açores. Esta cedência não foi possível – diz a mesma fonte - porque a lei do orçamento de 2002 proibiu a cedência gratuita de património entre órgãos de Governo pelo que foi proposto “vendê-lo” à Região por 300 mil. Nada se concretizou. Em 2003, a Câmara da Povoação manifestou interesse na sua aquisição, mas nada mais foi feito e o Ministério das Finanças em resposta a Mota Amaral e Joaquim Ponte, diz que, desde 2005 a informação que existe é que o prédio se integra no domínio privado do Estado e pode transitar para a esfera jurídica da Região Autónoma dos Açores, mas põem-se muitas condições para que a transição para os açores seja feita, com a certeza de que desde 2005 o processo não sofreu qualquer evolução e é mais uma prova de como o próprio Estado deixa degradar o património que adquire, deixando por terra muitos milhares de euros e a hipótese de particulares poderem usufruir daquele mesmo património, caso fosse posto à venda pública como já deveria ter acontecido. É de realçar ainda na resposta que foi dada aos dois deputados social-democratas açorianos que o Ministério das Finanças e da Administração Pública se nega a fazer qualquer comentário ou a responder a qualquer questão sobre o estado ruinoso a que chegou o prédio e os seus magníficos jardins".
Os factos são relatados pelo Correio dos Açores: "A história é longa, mas esbarra nos mais diversos silêncios e ambiguidades. Lisboa comprou um prédio e palacete, na Lagoa das Furnas para “acomodar” ministros e membros do Governo que cá viessem. O prédio custou à moeda da altura, 102 mil contos. Está ao abandono, em ruínas, o parque de vegetação desapareceu e Lisboa lava as mãos. Isto mesmo se depreende da resposta que foi mandada pelo Ministério das Finanças e da Administração Interna a um requerimento apresentado há cerca de dois meses no Parlamento nacional, por Mota Amaral e Joaquim Ponta para saber o que se estava a passar com o vulgarmente denominado prédio da Grenã. Abandono total, depois de 22 anos, todo o interior do edifício roubado e danificado e apenas um “esqueleto” de alvernaria e pedra, é o ambiente que se respira daquele que foi um dos mais belos espaços circundantes da lagoa das Furnas. Perante a sua beleza, e com contornos que ainda não foram explicados, o prédio e jardins, com o seu riacho e ponte, foram adquiridos pelo Ministério das Finanças pelo já referido valor de 104 mil contos e, de acordo com o actual Ministério, tutelado por Teixeira dos Santos, pretendia-se nele criar instalações de apoio para estadia de membros dos órgãos de soberania e eventuais convidados. Por isso mesmo e até hoje, o palácio ficou conhecido como o Palácio de Mário Soares em São Miguel, já que era Mário Soares o Presidente da República na altura. Entretanto, passou-se o tempo e nunca mais ninguém olhou para o assunto, quer nos Governos do PSD, quer depois com o PS no Governo. Apesar de se tratar de um património que foi vendido por um particular a Lisboa, a região teria tido sempre uma palavra a dizer sobre o assunto. Agora, e perante as questões levantadas pelos dois deputados, fica-se a saber que logo em 1998, já lá vão mais de 20 anos, o mesmo prédio foi cedido “a título precário e gratuito” à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que nada fez com ele. Em 2002 e segundo o Ministério das Finanças, o dito prédio, já em degradação, como muitos dos açorianos podiam constatar, foi devolvido ao Ministério das Finanças, para ser cedido “a título definitivo e gratuito” à Região Autónoma dos Açores. Esta cedência não foi possível – diz a mesma fonte - porque a lei do orçamento de 2002 proibiu a cedência gratuita de património entre órgãos de Governo pelo que foi proposto “vendê-lo” à Região por 300 mil. Nada se concretizou. Em 2003, a Câmara da Povoação manifestou interesse na sua aquisição, mas nada mais foi feito e o Ministério das Finanças em resposta a Mota Amaral e Joaquim Ponte, diz que, desde 2005 a informação que existe é que o prédio se integra no domínio privado do Estado e pode transitar para a esfera jurídica da Região Autónoma dos Açores, mas põem-se muitas condições para que a transição para os açores seja feita, com a certeza de que desde 2005 o processo não sofreu qualquer evolução e é mais uma prova de como o próprio Estado deixa degradar o património que adquire, deixando por terra muitos milhares de euros e a hipótese de particulares poderem usufruir daquele mesmo património, caso fosse posto à venda pública como já deveria ter acontecido. É de realçar ainda na resposta que foi dada aos dois deputados social-democratas açorianos que o Ministério das Finanças e da Administração Pública se nega a fazer qualquer comentário ou a responder a qualquer questão sobre o estado ruinoso a que chegou o prédio e os seus magníficos jardins".
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