sexta-feira, maio 22, 2009

Cavaco pressionado a vetar Lei do Financiamento dos Partidos Políticos...

Segundo a jornalista Ana Sá Lopes, do jornal "I", Cavaco está a ser pressionado a vetar Lei do Financiamento dos Partidos Políticos: "A Lei do Financiamento dos Partidos chega a Belém e nunca o Presidente foi tão pressionado para vetar um diploma. Os apelos a Cavaco Silva para que seja o último guardião contra a lei "maldita" têm sido múltiplos: os ex-líderes do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e Luís Filipe Menezes; o presidente do conselho de jurisdição do PSD, Nuno Morais Sarmento; o ex-ministro socialista João Cravinho; e, sem que tenha feito um apelo expresso ao Presidente, a oposição do número dois do PS, António Costa. O incêndio que a aprovação da lei provocou entre vários responsáveis políticos - em oposição às direcções partidárias que o aprovaram - favorece a ideia de "falta de consenso" social e intrapartidário (por oposição ao consenso parlamentar) que, na opinião de alguns dos responsáveis pela lei ouvidos pelo i, faz com que um veto do Presidente da República seja agora encarado como o mais óbvio passo seguinte.Esta semana, na mensagem que enviou ao Parlamento a propósito do veto à lei do pluralismo dos media, Cavaco Silva escreveu que, estando-se "a escassos meses do fim da presente legislatura", a produção de leis "aconselha uma atenção especial relativamente a matérias de particular relevância para a qualidade da nossa democracia plural e para a salvaguarda do Estado de direito". De resto, no discurso do 25 de Abril, o Presidente da República tinha já apelado à "sobriedade nas despesas", "a que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em acções de propaganda demasiado dispendiosas para o momento que atravessamos". Foi esse, aliás, um dos argumentos do deputado do PS António José Seguro para votar contra a lei: "O aumento das contribuições privadas, sem a correspondente diminuição da subvenção pública, adensa os argumentos para votar contra, em particular nos tempos que crise em que vivemos", disse na declaração de voto".

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