quarta-feira, julho 04, 2007

Europa: a reforma do sector do vinho ajudará Europa a reconquistar mercados

A Comissão Europeia adoptou hoje propostas para uma ampla reforma da organização comum do mercado vitivinícola. Tais propostas dão seguimento a mais de um ano de debate com todas as partes sobre as ideias lançadas na comunicação de Junho de 2006. Os objectivos são o aumento da competitividade dos produtores comunitários, a reconquista de mercados, o equilíbrio entra a oferta e a procura, a simplificação das regras, a preservação das melhores tradições da produção vitivinícola europeia, o reforço do tecido social das zonas rurais e o respeito do ambiente. Um elemento essencial da reforma é a melhor utilização do orçamento (1,3 mil milhões de euros), que se manterá ao nível actual. De acordo com as propostas, todas as medidas ineficientes de apoio do mercado – ajudas diversas à destilação, ajuda à armazenagem privada, restituições à exportação - serão abolidas desde o primeiro dia. Será proibida a adição de açúcar para enriquecer o vinho – chaptalização – e será paralelamente abolida a ajuda ao mosto para enriquecimento, introduzida para compensar os custos superiores aos da chaptalização. A destilação de crise será substituída por duas medidas de gestão de crise, pagas pelos envelopes financeiros nacionais. Será dedicado muito mais dinheiro à promoção dos vinhos europeus, especialmente em mercados dos países terceiros. Durante um período transitório de cinco anos, serão mantidas as restrições à plantação e os produtores não competitivos terão a possibilidade de deixar o sector com um apoio financeiro atraente. Após 2013, serão levantadas as restrições à plantação, a fim de permitir aos produtores competitivos optar por uma expansão da sua produção. As regras de rotulagem serão simplificadas, certas práticas enológicas aceites por todos os países produtores na Organização Internacional da Vinha e do Vinho serão adoptadas pela UE e a política de qualidade basear-se-á numa abordagem de origem geográfica. Os Estados-Membros receberão um envelope financeiro nacional, associado a uma lista de acções, que lhes permitirá adoptar as medidas mais adequadas à situação local. Será atribuído mais dinheiro ao desenvolvimento rural, para financiar, entre outras medidas, a instalação de jovens vitivinicultores e a protecção do ambiente.
O sector vitivinícola da UE
Há na UE mais de 2,4 milhões de explorações que produzem vinho, correspondendo a 3,6 milhões de hectares, ou seja, 2% da área agrícola total. A produção de vinho em 2006 representou 5% do valor da produção agrícola da UE. O consumo de vinho na UE decresce regularmente, embora se registe um aumento da venda de vinhos de qualidade. Ao longo dos últimos dez anos, o aumento das importações foi de 10% ao ano, enquanto o das exportações se fez a um ritmo lento. Com as tendências actuais, o excedente de produção vinícola atingirá 15% da produção anual em 2010/11. A UE gasta perto de 500 milhões de euros por ano só com a eliminação de excedentes de vinho para os quais não há mercado. Esta matéria interessa-nos a pode ser lida completa aqui.

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