ULTRAPERIFERIAS

segunda-feira, outubro 26, 2020

***

Excedente da ADSE vai crescer em 2020 “pelos piores motivos”

Houve uma redução de 35% das faturas apresentadas pelos beneficiários à ADSE em 2020. Tal deverá levar a um excedente superior aos 50 milhões de euros registados em 2019.

A presidente da ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) admite que o excedente da operação em 2020 será superior ao do ano passado por causa da quebra da despesa devido à pandemia. “Pelos piores motivos“, classifica Maria Manuela Faria, explicando em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1 que os custos diminuíram porque houve menos consultas devido ao “medo no recurso aos cuidados de saúde” no início da pandemia.

Em 2019, a ADSE conseguiu um saldo positivo de 50 milhões de euros, o qual deverá ser superado este ano com a quebra do número de consultas e meios de diagnóstico verificada até ao verão. Em concreto, houve uma redução de 35% das faturas apresentadas à ADSE pelos beneficiários. Quanto aos atrasos nos reembolsos, a presidente assegura que a regularização passará a ser de 60 dias, graças ao recurso a serviços externos, existindo neste momento 230 mil reembolsos por fazer.

Maria Manuela Faria também esclareceu que as negociações com os privados relativamente aos valores das tabelas estão a “correr bem”, após o confronto do ano passado. A presidente da ADSE garante que a revisão não se traduzirá num aumento exponencial de transferências financeiras para os privados. Contudo, as novas tabelas não deverão estar prontas para entrarem em vigor em janeiro do próximo ano (ECO)

Pandemia desequilibra sistema de Segurança Social

***

Pandemia encurtou em 10 anos almofada financeira das pensões

Na notícia avançada pelo “Público”, na análise da sustentabilidade do sistema de Segurança Social, o Governo, 2020, apontava que os primeiros saldos negativos do sistema providencial chegassem “no final da década de 2020”. Agora, na proposta de OE para 2021, os números apresentados mostram que na verdade o primeiro défice é agora esperado alguns anos mais cedo.

Bastaram dez meses para que se tivesse encurtado em uma década o prazo previsto até ao esgotamento do fundo que serve de almofada financeira para o sistema de pensões. Este tombo nas pensões foi provocado por uma contracção recorde da economia e um aumento abrupto das necessidades de apoios sociais por parte dos portugueses motivados pela pandemia.

Segundo a notícia avançada pelo “Público“, este domingo, no Orçamento de Estado (OE) para 2020, na análise da sustentabilidade do sistema de Segurança Social, o Governo apontava que os primeiros saldos negativos do sistema providencial chegassem “no final da década de 2020”. Agora, na proposta de OE para 2021, os números apresentados mostram que na verdade o primeiro défice é agora esperado alguns anos mais cedo.

Nos números publicados, referentes apenas aos últimos anos de cada década (2030, 2040, 2050 e 2060), verifica-se que se está a antecipar um défice bem mais elevado em 2030. No OE 2020, o défice projectado era de 424 milhões de euros e agora é de mais do dobro: 987 milhões. Um resultado mais negativo que faz supor que o primeiro défice se possa verificar alguns anos antes do final da década.

Depois, relativamente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que começa a ser usado a partir do momento em que se registam défices, as diferenças entre as projecções feitas no OE2020 e no OE2021 são muito significativas. Há dez meses, o executivo previa “um esgotamento do fundo na segunda metade da década de 2050”. Agora, estima que “o fundo se esgote na segunda metade da década de 40” (Jornal Económico)

Venezuela: Leopoldo López escapa a Maduro

O líder da oposição venezuelana estava refugiado há um ano e meio na Embaixada de Espanha em Caracas de onde saiu este sábado rumo a Madrid.

Será possível eliminar a Covid-19?

Continua o debate sobre se a imunidade de grupo será o segredo para erradicar a doença

O uso de máscara, o distanciamento físico e a lavagem das mãos são eficazes a controlar o contágio pelo vírus SARS-CoV-2. Assim como a testagem, o isolamento e o rastreamento dos contactos dos casos positivos. No entanto, estes cuidados não garantem a eliminação da doença.

Será que existem medidas capazes de erradicarem a Covid-19? Aparentemente, a imunidade de grupo poderia ser a resposta a esta questão, mas é preciso cautela na análise, aconselha o professor de Epidemiologia Experimental da Universidade Trinity College, na Irlanda, Kingston Mills.

A recuperação de uma infeção viral está habitualmente associada ao desenvolvimento de imunidade, mas a reação do sistema imunitário à Covid-19 não está totalmente esclarecida pela ciência. Ainda não se sabe, por exemplo, se a infeção pelo SARS-CoV-2 garante proteção, a posteriori, contra uma reinfeção.

A Suécia teve dez vezes mais mortes por milhão de habitantes do que as vizinhas Finlândia e Noruega.

Ler mais »

Quando é que uma pandemia acaba?

Sabemos que a Covid-19 está a propagar-se por todo o mundo desde 11 de março de 2020. Já decretar o seu fim pode ser bem mais complicado

“Quando é que a pandemia acaba? Vai ser muito parecido àqueles filmes em que, depois da palavra ‘fim’, ainda demora uma série de tempo até passarem todos os créditos…”. A imagem que nos é revelada por Carlos Matias Dias, médico de saúde pública e coordenador do departamento de epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge –INSA, representa na perfeição a resposta à pergunta que ecoa nas nossas cabeças há algum tempo. Perante uma doença infecciosa que se dissemina por todo o mundo, saber quando é que uma pandemia acaba é a resposta que todos procuram. Os exemplos da história dão uma ajuda, mas…

Sabemos, antes de mais, que nem vale a pena pensar que já dura há uma eternidade, sobretudo quando a realidade insiste em devolver-nos um retrato pior a cada dia. O mais avisado, repetem-nos especialistas e indicadores matemáticos, é prepararmo-nos para pelo menos mais ano e meio de máscaras, álcool-gel e distanciamento social. Já os menos otimistas apostam que, ao ritmo atual de infeções, arriscamo-nos a ter pandemia para os próximos dez anos.

Ler mais »

As contas (fáceis) do OE-2021 já aprovado na generalidade

Votos contra o OE-2021 (106)

PSD, 79 deputados

CDS, 5

Bloco Esquerda, 19

Chega, 1

Iniciativa Liberal, 1

Votos a favor (108)

PS, 108

Abstenção, 16

PCP, 12

PAN, 3

1 ex-deputada do PAN

Desconhecidos, 1

1 ex-deputada do Livre

TAP falida: sium ou não?

fonte: Sol

Saúde em números

fonte: Jornal de Negócios

Sondagem presidencial

fonte: Jornal de Negócios

Natal e Ano Novo em tempos de Covid: «Seguramente não estarão reunidas condições para festividades de qualquer natureza»

Portugal vive tempos excecionais devido à crise de saúde pública da Covid-19, enfrentando atualmente o estado de calamidade, que implica diversas restrições e limites à liberdade individual e coletiva de cada um, necessários para conter a propagação do vírus.

Muito se tem falado sobre as festividades que se aproximam a passos largos, o Natal e a Passagem de Ano, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a referir a possibilidade, ainda que remota, de podermos ter de «repensar o Natal», dividindo os elementos da família, para evitar ajuntamentos que podem pôr em risco a saúde de todos.

Perante este cenário, a ‘Executive Digest’ contactou dois especialistas em epidemiologia e saúde pública, no sentido de perceber a sua visão sobre o contexto vivido atualmente, bem como sobre as expectativas ou conselhos para as épocas festivas que se avizinham. Será mesmo necessário repensar as celebrações? Serão as medidas impostas suficientes para controlar a pandemia? Conheça as respostas.

Natal ou Passagem de Ano: Qual o mais arriscado? Há condições para decorrerem normalmente?

Ler mais »

Açores: Parlamento regional com representantes de sete forças políticas

A Assembleia Legislativa dos Açores passará a ter representantes de sete forças políticas, com o Chega, a Iniciativa Liberal e o PAN a chegar pela primeira vez ao parlamento regional onde o PS já não terá maioria absoluta. Nas eleições regionais de domingo, o PS venceu com 39,13%, elegendo 25 deputados, menos cinco do que há quatro anos, o que levou a que perdesse a maioria absoluta com que governava desde 2000. Para renovar a maioria absoluta, os socialistas necessitavam de conquistar pelo menos 29 dos 57 lugares do parlamento regional.

De acordo com resultados provisórios divulgados pela Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP), o PSD foi a segunda força política mais votada, com 33,74% dos votos e 21 parlamentares, mais dois do que nas últimas eleições regionais.

O CDS-PP continua a ser o terceiro partido com maior representação no parlamento regional, mas perdeu um dos quatro mandatos conquistados há quatro anos. Com 5,5%, os democratas-cristãos terão agora três parlamentares, embora a coligação que juntou o CDS-PP e o PPM no círculo do Corvo tenha conseguido eleger um deputado que, porém, integrará o grupo parlamentar dos monárquicos.

Na ‘estreia’ em eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o Chega foi a quarta força política mais votada, com 5.06% dos votos, e elegeu dois deputados.

O BE, que em 2016 foi o quarto partido mais votado, manteve os dois mandatos conquistados há quatro anos, com 3,6% dos votos.

O PPM, com 2,34% dos votos, manteve o lugar conquistado há quatro anos e conseguiu eleger mais um deputado com a coligação que fez com o CDS-PP no círculo do Corvo.

A Iniciativa Liberal, que também concorreu pela primeira vez às eleições regionais dos Açores, teve 1,93% dos votos e elegeu um deputado.

Com uma percentagem idêntica e apenas menos oito votos, o PAN chegou também pela primeira vez ao parlamento regional, com um parlamentar.

A coligação PCP/PEV, que em 2016 tinha garantido um mandato e obtido o quinto lugar nas eleições, perdeu quase 700 votos e deixou de ter representação no parlamento regional. Nas eleições de domingo ficou em nono lugar, com 1,68% dos votos.

A Aliança, que concorreu pela primeira vez ao parlamento açoriano, obteve 0,41%, o Livre 0,35%, o MPT 0,15% e o PCTP/MRPP 0,14%.

Nas eleições de domingo, registaram-se 2,52% de votos brancos (2.618) e 1,20% de votos nulos (1.251).

A abstenção foi de 54,58%, a segunda maior de sempre, mas inferior à verificada há quatro anos (59,16%).

Lista dos 57 deputados eleitos por partido e círculo eleitoral

PS – 25 MANDATOS:

SÃO MIGUEL: Vasco Cordeiro, Sandra Faria, Patrícia Miranda, Rui Anjos, Francisco César, Maria Carvalho, Vilson Gomes, José Contente, Célia Pereira

TERCEIRA: Sérgio Ávila, Tiago Lopes, Andreia Costa, Rodolfo Franca, Berto Messias

FAIAL: Ana Luís, Tiago Branco

SANTA MARIA: Bárbara Chaves, João Costa

PICO: Miguel Costa, Mário Tomé

GRACIOSA: José Ávila, Manuel Ramos

SÃO JORGE: Maria Isabel Teixeira

FLORES: José Eduardo

CORVO: Iasalde Nunes

PSD – 21 MANDATOS

SÃO MIGUEL: José Manuel Bolieiro, Pedro Cabral, Sofia Ribeiro, Jaime Vieira, Sabrina Furtado, Flávio Soares, António Viveiros, Délia Melo, José Machado

TERCEIRA: António Ventura, Rui Espínola, Vânia Ferreira, Paulo Gomes

FAIAL: Carlos Ferreira, Luís Garcia

SANTA MARIA: Elisa Sousa

PICO: Marco Costa, Carlos Freitas

GRACIOSA: João Costa

SÃO JORGE: Paulo Silveira

FLORES: Bruno Belo

CDS – TRÊS MANDATOS:

COMPENSAÇÃO: Nuno Gomes

TERCEIRA: Artur Lima

SÃO JORGE: Catarina Cabeceiras

CHEGA – DOIS MANDATOS

COMPENSAÇÃO: José Pacheco

SÃO MIGUEL: Carlos Furtado

BE – DOIS MANDATOS:

COMPENSAÇÃO: Alexandra Manes

SÃO MIGUEL: António Lima

PPM – UM MANDATO:

FLORES: Gustavo Alves

PPM/CDS – UM MANDATO:

CORVO: Paulo Estêvão

IL – UM MANDATO:

COMPENSAÇÃO: Nuno Sousa

PAN – UM MANDATO:

COMPENSAÇÃO: Pedro Neves (Açoriano Oriental)

Açores: BE, CDS, CHEGA, IL e PAN elegem pelo círculo regional de compensação

Bloco de Esquerda, CDS-PP, CHEGA, Iniciativa Liberal e PAN ocuparam no domingo os cinco mandatos pelo círculo de compensação para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, numas eleições regionais que o PS venceu sem maioria absoluta.

Nas eleições regionais açorianas existe um círculo por cada uma das nove ilhas e um círculo regional de compensação, reunindo este os votos que não forem aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Neste círculo, o BE, o CDS-PP, o CHEGA, a Iniciativa Liberal e o PAN elegeram um deputado cada.

Pelos bloquistas foi eleita Alexandra Patrícia Manes, pelo CDS-PP Nuno António Bettencourt Gomes e pelo CHEGA José Eduardo da Cunha Pacheco.

A Iniciativa Liberal elegeu Nuno Alberto Almeida de Sousa e o PAN Pedro Miguel Vicente Neves.

Nos outros círculos, São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se a Terceira, com 10 deputados, o Pico e Faial, com quatro parlamentares, e São Jorge, Santa Maria, Graciosa e Flores, com três.

A ilha mais pequena dos Açores, o Corvo, elege dois deputados.

Nas eleições realizadas no domingo, o PS venceu as eleições, com 39,13% dos votos, mas os 25 mandatos são insuficientes para manter a maioria absoluta.

O PPD/PSD manteve-se como a segunda força no arquipélago, com 21 mandatos (33,74%), seguido pelo CDS-PP, com três mandatos (5,51%).

CHEGA (5,06%) e Bloco de Esquerda (3,81%) elegeram dois deputados regionais cada, enquanto PPM, Iniciativa Liberal e PAN elegeram um cada, completando os 57 eleitos.

De acordo com os resultados das eleições legislativas regionais, o representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo (Açoriano Oriental)