segunda-feira, abril 24, 2023

Eleições: Duas datas para votar nas europeias

Eleições terão de ser a 9 de junho, um fim de semana prolongado. Solução para combater abstenção será aposta no voto em mobilidade. Votar para o Parlamento Europeu (PE) a 9 de junho do próximo ano, permitindo o voto antecipado no domingo anterior, dia 2, surge como a solução para Portugal de forma a mitigar o efeito que os feriados têm na subida da abstenção. O impasse nas negociações da data das europeias não deixa margem para alternativas. Segunda-feira, um dia antes do 25 de Abril, devem chegar as más notícias para Portugal: está marcada uma reunião técnica em Bruxelas onde, tudo indica, se confirmará que não há datas alternativas ao 9 de junho. “Todas as opções que testámos junto de outros Governos tiveram mais do que um país a opor-se”, diz ao Expresso o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes. E a decisão exige unanimidade. Nas reuniões que teve com os partidos no Parlamento, todos levantaram o problema de as eleições serem marcadas para 9 de junho, e Tiago Antunes comprometeu-se a tentar uma solução com Bruxelas.

Na falta de acordo entre os 27, as regras ditam que se repita a data das primeiras eleições para o PE, que aconteceram entre 7 e 10 de junho de 1979. Neste caso, e porque a lei eleitoral europeia determina que decorram entre uma quinta-feira e um domingo, o período atualmente em cima da mesa é 6 a 9 de junho de 2024. É uma má notícia porque em Portugal há feriado na segunda-feira seguinte, dia 10 de junho, abrindo a hipótese de um fim de semana prolongado para muitos portugueses e a uma possibilidade de elevar ainda mais a abstenção, numas eleições cada vez menos participadas.

O Governo procura um plano B. “Ainda não desistimos de procurar uma data alternativa no calendário europeu”, garante Tiago Antunes. Mas, com essa esperança a desvanecer-se, ganha força um plano B português para o dia 9 de junho: reforçar os meios para o voto antecipado em mobilidade, de modo a que todos os que forem para fora a 9 possam, em alternativa, votar no dia 2 de junho — seja onde for que estejam. Com o PSD particularmente insistente na necessidade de encontrar soluções, Luís Montenegro falou disso à saída da audiência que teve na terça-feira com Marcelo, para já o Governo garante estar a trabalhar num plano B nacional: o regulamento europeu permite, mesmo sendo o calendário oficial o pior possível, a hipótese de voto antecipado, de acordo com o previsto na legislação nacional.

SOLUÇÕES E PROBLEMAS

É também isso que confirma fonte oficial do Parlamento Europeu: “É concebível que os Estados-membros ofereçam aos seus cidadãos condições específicas para as eleições europeias, em conformidade com as leis eleitorais nacionais.” O que não é de todo possível é ter uma data oficial diferente da dos restantes países europeus. Por exemplo, só a 2 de junho.

Em São Bento promete-se “olhar com flexibilidade” para o regime eleitoral, mas a ideia de pôr o país a votar na quinta-feira anterior, dia 6, ou mesmo depois de dia 9 como pediu Montenegro, não é viável (a segunda por impossibilidade da lei eleitoral europeia, a primeira porque as eleições em Portugal têm de ser marcadas para um domingo ou dia feriado).

Outra via possível é estudar uma massificação dos meios disponíveis para o voto em mobilidade no dia 9 de junho, o que permitiria votar no local das suas (curtas) férias. Como as europeias têm círculo nacional e não local ou distrital, é indiferente o local onde cada um vive. O problema nesse caso é como descarregar os eleitores nos cadernos eleitorais: um problema que não existiria caso os cadernos estivessem inteiramente digitalizados e em rede. Há um ano para resolver (Expresso, texto dos jornalistas DAVID DINIS e SUSANA FREXES)

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