Orçamento da União Europeia

Este gráfico animado foi actualizado em conformidade com os dados apresentados no relatório financeiro anual da Comissão Europeia relativo a 2011. Quanto é que a União Europeia gasta com cada Estado-Membro? De onde vem esse dinheiro? O processo orçamental para 2013 ainda não está concluído, mas neste gráfico poderá encontrar resposta para estas e outras perguntas relacionadas com o orçamento da União Europeia.

A futura política de coesão

Os programas de financiamento regional actualmente em vigor mantêm a sua duração até 2013. Estão já a ser debatidas opções para a política de coesão após 2014. Este debate inscreve-se no contexto mais alargado do Orçamento da EU e da Estratégia Europa 2020.
Quadro Estratégico Comum
No seguimento das Cohesion Policy proposals de 6 de outubro, e para auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte, a Comissão apresentou a 14 de Março de 2012 o «Quadro Estratégico Comum» (QEC). Este quadro tem como objetivo a determinação da direção estratégica para o período de planeamento financeiro seguinte de 2014 a 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões. Permitirá uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos para maximizar o impacto dos investimentos da UE. As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus «Contratos de Parceria» com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020.
Propostas legislativas
A Comissão Europeia adoptou, em 6 de Outubro de 2011, algumas propostas legislativas sobre a política de coesão para o período de 2014 a 2020. Estas propostas serão discutidas no Conselho e no Parlamento Europeu em 2012 e 2013. Os novos regulamentos deverão entrar em vigor em 2014.
Opções de reforma
O Quinto Relatório sobre a Coesão, adoptado em Novembro de 2010, lançou ideias sobre o modo como a política de coesão poderia ser reformada, nomeadamente:
· centrar os recursos em algumas prioridades estreitamente ligadas à estratégia Europa 2020
· definição de objectivos claros e mensuráveis
· reforço dos quadros regulamentar e institucional
· condicionalismos e incentivos
· aumento do efeito de alavancagem dos investimentos
· financiamento proveniente do sector privado
· simplificação das normas de gestão
· enfoque nas regiões e Estados-Membros mais desfavorecidos
Preparação da reforma
Realizou-se uma consulta pública entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, com o objectivo de ajudar a delinear a política futura e de preparar propostas legislativas. Representantes das instituições da UE, Estados-Membros, regiões, parceiros económicos e sociais, ONG e académicos debateram orientações para o futuro no âmbito do Quinto Fórum Europeu da Coesão realizado em Janeiro de 2011. As avaliações de anteriores períodos de financiamento regional fornecem lições importantes para o futuro desta política. Foram elaborados estudos sobre matérias relacionadas com o futuro da política de coesão. Desde 2009 que está em curso o diálogo com especialistas dos Estados-Membros e actores relevantes da Comissão e de outras instituições da UE. Sobretudo o Grupo de Reflexão de Alto Nível sobre o futuro da política de coesão uma plataforma informal de especialistas formada em 2009, apoiou os esforços da Comissão no sentido de desenvolver as orientações futuras da política de coesão. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho específico em 2010 para debater os vários aspectos de condicionalidade relevantes para a política de coesão. Vários documentos e relatórios sobre esta matéria deram também um contributo importante ao debate. (fonte: Comissão Europeia)

Política de coesão: investir no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão representam no seu conjunto mais de um terço do orçamento global da UE. A Comissão Europeia colabora com as autoridades gestoras dos países e regiões da União, com vista a assegurar o investimento eficaz destes recursos, no sentido de apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O financiamento da UE contribui para apoiar:
· O desenvolvimento de novas tecnologias
· A investigação mais avançada
· O acesso a internet de alta velocidade
· Infra-estrutura energética e de transporte inteligente
· A eficiência energética e as energias renováveis
· O desenvolvimento empresarial
· A qualificação e a formação
Participação das regiões da Europa na Estratégia Europa 2020

Alcançar os objectivos da estratégia Europa 2020 irá exigir a participação activa de todas as regiões da UE. O Comité das Regiões criou uma plataforma de seguimento para ajudar a mobilizar e a envolver as autoridades locais e regionais no debate ao nível da UE. A Comissão Europeia criou igualmente uma plataforma on-line de criação de redes para viabilizar o diálogo e o intercâmbio de exemplos de boas práticas entre os representantes das regiões (fonte: Comissão Europeia)

Política de Coesão e Estratégia Europa 2020

Europa 2020 é a estratégia da UE para a promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A UE traçou objectivos ambiciosos a alcançar até 2020 em cinco áreas principais:
· Emprego – 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada.
· Inovação – 3% do PIB da UE deve ser investido em Investigação e Desenvolvimento.
· Alterações climáticas – Devem ser cumpridos os objectivos «20/20/20» em matéria de clima e de energia (incluindo um aumento para 30% da redução de emissões, se estiverem reunidas as condições).
· Educação – Os índices de abandono escolar devem ser inferiores a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior ou equivalente.
· Pobreza – Redução da pobreza, com o objectivo de resgatar no mínimo 20 milhões de pessoas do risco de pobreza ou exclusão.
A Política de Coesão proporciona o quadro de investimento e sistema de execução necessários ao cumprimento dos objectivos da estratégia Europa 2020 (fonte: Comissão Europeia)

David Cameron critica la construcción de nueva sede del Consejo Europeo

Li no El Mundo que "el primer ministro británico, David Cameron, ha criticado la construcción del nuevo edificio del Consejo Europeo en Bruselas, un proyecto que cuenta con un presupuesto máximo de 240 millones de euros y que a su juicio es "inapropiado" en términos económicos y de eficiencia. Cameron se pronunció así tras participar en la cumbre de líderes europeos celebrada en Bruselas, en la que se presentó a los jefes de Gobierno de los Veintisiete la nueva sede del Consejo, bautizada como "Europa" y cuya inauguración está prevista para 2014. Según dijo Cameron en rueda de prensa, la austeridad que la UE predica "deberían empezar aplicándola los propios gobiernos y las instituciones europeas", y por tanto el Consejo debería estar "ahorrando dinero en lugar de gastarlo" en un gran proyecto de construcción que a su juicio es innecesario. El primer ministro británico afirmó que la sede actual del Consejo, el edificio Justus Lipsius, "es práctico y suficiente" para las reuniones de ministros y líderes europeos "e incluso para las futuras ampliaciones" de la UE. "No veo ninguna razón para cambiar la sede actual", recalcó Cameron. La construcción de una nueva sede en el barrio europeo de Bruselas junto al edificio actual fue aprobada por el Consejo en 2005. Los países de la UE decidieron dotar al proyecto de un presupuesto máximo de 240 millones de euros, aunque por ahora el coste de la construcción "permanece por debajo" de dicho tope, según explica el Consejo Europeo en su página web. El diseño del nuevo edificio, obra del estudio belga de arquitectos Philippe Samyn & Partners, fue elegido en 2005 entre otras propuestas presentadas a concurso y cumple "estrictos requerimientos medioambientales", subraya la nota del Consejo”.

Kessler: "o podemos permitirnos el fraude con el dinero de los europeos"

A jornalista Amanda Figueras do El Mundo entrevistou o director-geral do gabinete anti-fraude europeu e antigo Presidente da CALRE, tendo nessa qualidade estado já duas vezes na Madeira: “Giovanni Kessler lleva apenas cuatro meses como director general de la oficina anti fraude de la Comision Europea (OLAF), que se encarga de luchar contra la corrupción y cualquier otra actividad ilegal que afecte a los intereses financieros de la Comunidad Europea. El italiano ha visitado Madrid para reunirse con el fiscal general del Estado, los directores de la Policía y Guardia Civil, el secretario de Estado de Seguridad y todas las autoridades con competencias en su área. "Es una visita rutinaria, sobre todo de presentación", dicen fuentes europeas para evitar que se pueda concluir que tiene que ver directamente con los recientes casos de fraude en los que hay dinero europeo por medio, como parece ser el caso del de los ERE en Andalucía.
Pregunta.- Después de sus reuniones con las autoridades españolas, ¿está más preocupado que antes?
Respuesta.- No. Desde OLAF consideramos que la cooperación con España es buena, no obstante, buscamos la manera de mejorarla para ser un modelo ante el resto de países de la Unión Europea. Trabajamos bien con la Fiscalía española, somos muy conocidos aquí, pero hay algunos otros países en los que nos cuesta más encontrar los interlocutores de referencia, hay demasiadas autoridades. Nos facilita mucho el trabajo el que en España exista la figura del fiscal general, lo que no sucede en Italia, por ejemplo. Además, aquí hay un director general tanto para la Policía y como la Guardia Civil, y desde nuestro punto de vista esto es muy útil.
P.- ¿De qué manera se lleva a cabo dicha cooperación?
R.- En primer lugar, desde España o los otros países tienen que colaborar para desarrollar las investigaciones que se ponen en marcha desde Bruselas; y por nuestra parte, aportamos nuestra ayuda en los casos en los que es necesaria para que el proceso tenga éxito.
P.- ¿Qué información maneja OLAF sobre los recientes casos de fraude en Andalucía?
R.- Es un tema complejo porque hay muchos casos diferentes juntos. Estamos al tanto, pero la investigación está siendo dirigida por las autoridades nacionales, y confiamos en ella. Hemos aportado asistencia e información porque, como es lógico, necesitan datos desde la fuente, desde Bruselas. Nosotros nos encargamos de controlar, después de las investigaciones y si se da el caso, que el dinero que se haya defraudado se devuelva a los pagadores. Esto no siempre es fácil porque en ocasiones desaparece, simplemente.
P.- ¿Puede ser efectiva una agencia que tiene sólo 400 trabajadores para controlar a más de 500 millones de ciudadanos y sus instituciones?
R.- Nosotros intervenimos sólo en los casos en los que hay un valor añadido en nuestra participación. Para empezar, nunca trabajamos solos, somos una especie de iniciadores, pero después de eso trabajamos junto a las autoridades nacionales. Además, elegimos los casos, nos involucramos en aquellos en los que no hay autoridades locales que se encarguen de investigar, como por ejemplo en los casos de dinero europeo gastado en África; o en los que hay muchos países relacionados o en los que sin nosotros no seríamos capaces de tener una visión real del problema.
P.- ¿Cree que tienen los medios suficientes?
R.- Necesitamos más, pero no es un buen momento. Espero que en las próximas perspectivas financieras, a medio plazo, se nos permita dar un paso adelante. La figura de la Fiscalía General Europea está en el Tratado de Lisboa, para proteger los intereses financieros de la UE, como hacemos nosotros, aunque con más poderes. Tendría derecho total de investigación, algo que ahora OLAF delega en las autoridades nacionales; y la capacidad de procesar directamente, ahora lo hacemos a través de las autoridades nacionales. Pero no todos los países apoyan esta evolución natural de la Agencia, los hay más y menos convencidos.
P.- ¿Sabe cuánto dinero pierde la UE debido al fraude?
R.- Lo que puedo decir es cuánto dinero defraudado hemos descubierto y pedido que se devuelva a las arcas europeas. En general, lo que se sospecha es alrededor del 0,2% del presupuesto general de la Unión Europa. Esto es lo que hemos descubierto,seguro que hay más, pero no es algo que esté descontrolado. Siempre decimos que queremos proteger los intereses financieros de la UE, pero en realidad se trata de defender el dinero de los ciudadanos europeos, que tienen el derecho de que sea gastado con integridad, no podemos permitirnos lo contrario”.

Divulgada informação confidencial sobre Ashton!!!

Li no DN de Lisboa que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico publicou por engano uma informação confidencial segundo a qual Catherine Ashton não tinha experiência suficiente para ser a chefe da diplomacia da UE, afirma hoje a edição "online" do Daily Mail. Segundo o Daily Mail, a informação, publicada no "site" do ministério e escrita em 2009, lança dúvidas sobre a credibilidade da trabalhista Catherine Ashton, actual alta representante da diplomacia europeia. Elaborada antes da nomeação, a informação apenas refere que só um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro ou chefe de Estado estaria convenientemente preparado para assumir funções de chefe da diplomacia europeia, que tem a cargo o novo Serviço de Acção Externa da UE, adianta o jornal britânico. Catherine Ashton foi escolhida pela UE para o cargo de alta representante da diplomacia europeia apesar do cargo mais proeminente que tinha ocupado até então ser o de comissária do Comércio e o de líder da Câmara dos Lordes. Desde que assumiu o cargo, Ashton, 55 anos, tem sido criticada pelo "low profile" e falta de experiência diplomática, diz ainda o Daily Mail. O jornal refere ainda que Ashton foi pelo menos a quarta escolha de Gordon Brown, primeiro-ministro britânico na altura, para o cargo. A informação confidencial foi entretanto retirada do "site" do Foreign Office e um porta-voz do ministério britânico citado pelo jornal sublinhou que o documento foi elaborado pelo governo anterior. "Ashton está a fazer um bom cargo. A nossa opinião sobre o papel da alta representante e do Serviço de Acção Externa são bem conhecidas -- devem complementar os ministérios de Negócios Estrangeiros, não substituí-los", referiu o porta-voz do Foreign Office citado pelo jornal”.

Madeira recebe 31,2 milhões de euros da União Europeia

A Madeira vai receber 31,2 milhões de euros de ajuda às vítimas do mau tempo que em Fevereiro assolou a ilha. O apoio foi aprovado ontem de manhã pelo Parlamento Europeu

Eleições na Irlanda fazem a UE tremer...

Li aqui que "a União europeia avisa o governo irlandês de que eleições antecipadas seria um acto «muito irresponsável». De acordo com o Telegraph, uma fonte da União Europeia disse «ser importante que o governo se apresente em condições de representar a Irlanda nas conversações com a União Europeia» porque «seria muito irresponsável caso não houvesse 'ninguém com quem falar'». Outro diplomata europeu declarou que «as pessoas estão a observar a situação de perto» e descreveu como «ratazanas a abandonar o barco» tanto os Verdes como aqueles que dentro do partido do governo estão contra o primeiro-ministro.Depois de ter sido conhecido que tanto o FMI como a União Europeia planeiam impor na Irlanda um regime 'draconiano' de cortes na despesa e nas prestações sociais os aliados ecologistas da coligação liderada pelo partido centrista Fianna Fail, bem como deputados do próprio partido, elevaram as suas vozes para pedir eleições antecipadas. O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, está em guerra aberta dentro do seu próprio partido e são os seus antigos apoiantes quem neste momento lhe vem pedir que se afaste do governo. Durante uma Assembleia extraordinária convocada ontem à noite, pelo menos três ministros pediram ao primeiro-ministro para «considerar as suas opções reais» depois do parceiro de coligação do governo - o partido Verde - ter ameaçado desistir da coligação a menos que o país vá a eleições depois da aprovação do orçamento de Estado para o próximo ano, que será votado em Dezembro. De acordo com fontes do partido citadas pelo Irish Times, Cowen parecia pronto para se retirar mas surpreendeu os seus pares ao voltar atrás nessa decisão, mesmo que tal signifique ser ostracizado no interior do seu próprio partido, que apresenta os piores resultados nas sondagens desde há 88 anos para cá. Vital para que o PM decidisse manter o poder foram os avisos da UE de que o financiamento europeu de quase 90 mil milhões de euros pode estar em risco caso o governo caia. Deputados do Partido Verde e dissidentes do Fianna Fail reuniram-se ontem no parlamento irlandês para discutir uma moção de censura. Os membros do partido do poder que se afastaram relativamente à liderança do primeiro-ministro são em número suficiente para lhe retirarem a maioria no parlamento. O primeiro-ministro escreveu uma carta aberta em que assume sentir-se «traído e humilhado pelos seus próprios apoiantes»

Agricultura: UE vai cortar verbas para a PAC

Garante o El Pais num texto do jornalista Vital Maté que "la Unión Europea mantendrá su actual línea de apoyo a la Política Agrícola Común (PAC), según se contempla en la comunicación de la comisión para la revisión del presupuesto comunitario y las perspectivas financieras a partir de 2013. Aunque el documento oficial no maneja cifras sobre el apoyo futuro de Bruselas, -unos 55.000 millones de euros, de los que unos 43.000 corresponden a las ayudas directas-, en medios oficiales y del sector se baraja la posibilidad de un recorte de entre el 5% y el 10%.En relación con el futuro de la Política Agraria Común desde la perspectiva de los recursos, la comunicación de la comisión deja dos cuestiones claras. La primera, que se considera la PAC como un instrumento indispensable para mantener la cohesión entre todos los territorios, como un motor de empleo y para el aprovisionamiento de productos alimentarios en volumen y calidad para los mercados comunitarios. A partir de este reconocimiento se inclina porque el coste de la misma sea cubierto en la parte más importante por Bruselas y no por los países miembros. Un dato a destacar es que en ningún momento se habla de cofinanciación o renacionalización de las ayudas. A partir de este posicionamiento, la comisión señala igualmente la necesidad de solventar algunas cuestiones como los mecanismos para determinar los pagos, eliminando los derechos históricos y procediendo a una redistribución de los fondos entre los países miembros. Con este documento de la comisión, se inicia el debate sobre las disponibilidades financieras para al PAC a partir de 2013".

Orçamento da UE: um guia

"O orçamento da UE não é simples. Nenhum orçamento é. Um exercício anual baseado num "Quadro Financeiro" de 7 anos e que abrange todo o dinheiro gasto pela UE, directamente ou, mais frequentemente, através dos Estados-Membros, é o sangue que circula nas veias da Europa, fazendo a União funcionar em benefício dos cidadãos. Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no início deste ano, o Parlamento é agora um verdadeiro co-legislador para a totalidade do orçamento, no sentido em que partilha plenamente as suas responsabilidades com o Conselho de Ministros, representantes dos governos da UE, e luta por assegurar que os fundos disponibilizados permitam à UE cumprir as suas obrigações como os cidadãos esperam. Nas próximas semanas, os leitores encontrarão toda a informação sobre o orçamento da UE aqui: os números, os factos e as negociações, à medida que avançam para decisões finais para 2011 e mais além".

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"Na sua forma mais simples, o orçamento da UE pode ser visto como um conjunto subdividido em sete partes, uma para cada ano do actual Quadro Financeiro Plurianual para 2007-2013, num sistema que permite planear a mais longo prazo e com flexibilidade e responsabilidade pela prestação de contas em cada ano. O Quadro Plurianual estabelece os limites e os objectivos gerais da acção da UE. O orçamento anual cobre a totalidade das rubricas de despesas específicas, desde lapiseiras para os administradores a subsídios aos agricultores da UE e ajuda às regiões economicamente menos desenvolvidas. Mais importante ainda, não se trata de um luxo para a Europa: é, e sempre foi desde há décadas, parte integrante da economia europeia, uma verdadeira força multiplicadora que aumenta a riqueza e a eficiência da União no seu conjunto. Quando o "Quadro Financeiro" é estabelecido, inclui um montante máximo a gastar ano por ano e domínio por domínio, embora o montante exacto do orçamento anual seja sujeito a negociações anuais. Na totalidade, a UE gasta por ano, em nome dos cidadãos, quase exactamente 1% do rendimento nacional bruto (RNB) gerado pela UE, ou seja, cerca de 130 mil milhões de euros, o que se traduz por cerca de 235 euros por cidadão e por ano. O actual Quadro Financeiro está prestes a passar pela sua revisão intercalar. A Comissão Europeia apresentará as suas propostas em 19 de Outubro, mas em 22 de Setembro o Parlamento pediu maior flexibilidade no tratamento dos fundos, a fim de fazer corresponder melhor as capacidades às necessidades, e pediu também maiores margens financeiras no interior do orçamento, a fim de poder fazer face a contingências futuras. Categorias do orçamento para 7 anos:
• "Crescimento sustentável" – 437,8 mil milhões €, dos quais, 348,4 mil milhões € para aumentar a coesão entre as regiões
• "Preservação e gestão dos recursos naturais" – 413 mil milhões €, dos quais, 330,1 mil milhões € para despesas de mercado e pagamentos aos agricultores
• "Cidadania, liberdade, segurança e justiça" – 12,216 mil milhões €
• "A UE como actor mundial" – 55,9 mil milhões €
• "Administração" – 55,9 mil milhões €
O PE está também a preparar o próximo Quadro Plurianual e constituiu uma Comissão especial para os desafios políticos para debater e apresentar propostas concretas: os fundos necessários após 2013, a sua proveniência e como deverão ser gastos, assim como a duração do próximo orçamento a longo prazo; já foi proposto um período de 10 anos, com revisão após cinco anos, para substituir o actual Quadro Plurianual de sete anos. Qualquer que seja a decisão final, uma coisa é certa: como em qualquer orçamento, este é e será dividido em receitas e despesas, com todo o dinheiro a vir efectivamente dos Estados-Membros e a ir da UE para os Estados-Membros e os cidadãos.

Receitas...

As receitas – dinheiro que vai para o orçamento – vêm dos "recursos próprios" que são geralmente colectados pelos Estados Membros e então transferidos para o orçamento da UE. São os seguintes:
"Recursos próprios tradicionais" provenientes de direitos aduaneiros e quotizações no sector do açúcar – trata-se de dinheiro proveniente da cobrança de direitos quando os bens são importados de fora da UE e quando o açúcar é exportado da UE para países terceiros. Estes recursos contam para cerca de 12% das receitas. O "recurso IVA" é uma proporção das receitas do IVA cobrado pelos Estados-Membros e que representa cerca de 11% das receitas orçamentais da UE. O "recurso RNB" é uma contribuição anual directa de cada Estado-Membro em função da sua riqueza, tal como medida pelo seu respectivo RNB. Conta para cerca de 75% das receitas totais da UE e há diversos mecanismos de ajuste de precisão, como o reembolso a favor do RU, que devolve a este país uma parte do montante com que contribuiu para o orçamento. Está a ser debatida uma revisão destas receitas, embora ainda não formalmente negociada. Uma proposta é substituir uma parte ou a totalidade dos recursos por um imposto a nível da UE que pudesse assegurar o financiamento adequado do orçamento sem custos adicionais para o contribuinte. Uma diferença importante entre o orçamento da UE e os orçamentos nacionais é que tem que haver um equilíbrio entre as receitas e as despesas. A UE não pode contrair empréstimos para cobrir as suas despesas. Não há, portanto, défice (ou excedente) orçamental público a nível da UE.

...e despesas...

Há duas grandes áreas de despesas: (i) o apoio financeiro da União às regiões rurais e aos agricultores para os ajudar na sua actividade e (ii) o apoio às regiões menos desenvolvidas, para reduzir as disparidades entre ricos e pobres. O Quadro Financeiro para 2007-2013 inclui seis "categorias" principais de despesas, subdivididas em inúmeras "rubricas", cada uma cobrindo despesas específicas autorizadas por legislação específica e, por outro lado, em "autorizações" e "pagamentos", de montante ligeiramente inferior e que consistem no dinheiro efectivamente pago. Estas rubricas são mantidas nos orçamentos anuais, e incluem também o montante exacto dos fundos que cada uma receberá durante o ano. As despesas da UE totalizam cerca de 925 mil milhões € para o período de sete anos, ou seja, quase exactamente 1% do RNB da UE. O nível das despesas efectivas no terreno é muito frequentemente complementado por financiamentos adicionais substanciais de origem nacional, nomeadamente os programas "estruturais" e de "coesão" (e.g., projectos de infra-estruturas, pontes, estradas, vias ferroviárias), caso em que os projectos são acordados com as autoridades nacionais e locais, e co-financiados.

...após duras negociações

Uma vez estabelecido o Quadro Plurianual, os montantes exactos a gastar cada ano pela UE são decididos em negociações, frequentemente difíceis, entre o Parlamento e o Conselho, através de um processo estabelecido em pormenor nos Tratados da UE e num acordo interinstitucional entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão. O Tratado de Lisboa simplificou o processo e melhorou o controlo democrático ao reforçar substancialmente o papel do Parlamento Europeu no processo e alargou as suas competências à agricultura e às relações externas. Após uma primeira ronda de conversações entre as instituições no início do ano, destinadas a acordar sobre as principais prioridades, a Comissão Europeia apresenta a sua proposta, ou projecto de orçamento, no fim de Abril ou início de Maio. O Conselho apresenta a sua própria versão do projecto de orçamento antes do fim do Verão. A versão do Conselho sobre o projecto de orçamento é examinada pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento. Após um processo de consultas com as outras comissões parlamentares especializadas em vários domínios de intervenção, a Comissão dos Orçamentos aprova, no início de Outubro, alterações aos montantes apresentados pelo Conselho, com base nas prioridades do Parlamento. A versão revista do projecto de orçamento é apresentada ao Parlamento na sua totalidade, para aprovação na sua sessão de Outubro. Se as duas instituições estiverem em desacordo, será necessário chegar a acordo. É a tarefa de um "Comité de Conciliação" constituído por 27 deputados do PE 27 representantes do Conselho. Este Comité realiza uma negociação final de 21 dias, no fim da qual deverá apresentar às duas instituições uma versão acordada do orçamento anual. A aprovação definitiva do orçamento pelo Parlamento, na sua sessão de Novembro, encerra o processo. Se não for possível chegar a acordo, a UE funcionará utilizando o orçamento do ano precedente, subdividido em "duodécimos", até chegar a acordo e o novo orçamento poder entrar em vigor” (fonte: Parlamento Europeu)

União Europeia: ex-Comissários recebem 96 mil euros anuais!

Ainda de acordo com o El Mundo, "mientras en Europa millones de ciudadanos soportan severos planes de austeridad debido a la crisis, este jueves se ha conocido que en Bruselas, unos pocos afortunados mantienen interesantes privilegios. Los ex comisarios europeos reciben una compensación anual de al menos 96.000 euros de Bruselas durante los tres años siguientes a dejar su cargo para que "tengan tiempo de encontrar un trabajo tras su mandato" que no implique un conflicto de interés con su antigua función. No obstante, esta indemnización se mantiene incluso aunque encuentren empleo, siempre que su salario no supere los 20.000 euros al mes que cobraban, aproximadamente, cuando eran miembros del Ejecutivo comunitario. En estos momentos, un total de 16 ex comisarios se benefician de esta prestación, mientras que un antiguo miembro del Ejecutivo comunitario que tenía derecho a ella ha renunciado, según ha informado un portavoz de la Comisión, Michael Mann. El portavoz ha eludido desvelar su identidad, pero ha matizado que sólo dos ex comisarios lo han rechazado. La presidenta de Lituania, Dalia Grybauskaite, ex comisaria de Presupuesto de la UE, también recibe esa ayuda económica, a pesar de que es la ex miembro de la Comisión de Bruselas que ocupa actualmente la posición laboral más alta, informa dpa. El ex comisario de Mercado Interior Charlie McCreevy y el ex responsable de Pesca Joe Borg son los que reciben una compensación mayor, de 11.000 euros al mes, según 'Financial Times Deutschland', el periódico que ha destapado los pagos. Y ello a pesar de que McCreevy trabaja para Ryanair y Borg ha sido contratado por una consultora especializada en asuntos marítimos.

Polémica en medio de la crisis

Antes del verano, el proyecto de la Comisión Europea de subir una media del 3,7% el sueldo de los cerca de 35.000 funcionarios comunitarios desató una ola de críticas. La media del sueldo de un funcionario europeo, dependiendo del tipo de contrato y la experiencia, es de cerca de 5.000 euros al mes.

La CE elude hacer valoraciones

La portavoz del presidente Jose Manuel Durão Barroso, Pia Ahrenkilde se ha negado a hacer una valoración política del pago de estas compensaciones en el actual momento de crisis económica y aumento del paro pese a ser preguntada por los periodistas. Pero ha explicado que el Ejecutivo comunitario no tiene previsto proponer que este tipo de indemnización se extienda a todos los trabajadores de la UE que pierden su empleo. "No tenemos previstas propuestas de esa naturaleza", ha señalado. La paga oscila entre el 40% y el 65% del salario base de un comisario (alrededor de 20.000 euros al mes), dependiendo del número de años que el beneficiario ha ocupado el cargo. Si el ex comisario encuentra empleo antes de que termine el periodo de 3 años, sigue cobrando pero se le aplica un tope. "Si el salario de su trabajo sumado a la indemnización transitoria es más alto que su antiguo salario de comisario, la Comisión reduce la indemnización", ha apuntado el portavoz. Los ex comisarios que cobran más de 20.000 euros al mes no reciben indemnización, que tampoco es acumulable a la pensión.
Evitar conflicto de intereses
"El objetivo es que los antiguos comisarios tengan tiempo de encontrar un trabajo tras su mandato que no implique un conflicto de interés con sus funciones aquí y que tengan la posibilidad de reintegrarse en el mercado de trabajo", ha subrayado Mann. En este sentido, ha recordado que el código de conducta de la Comisión obliga a los antiguos comisarios a pedir luz verde al Ejecutivo comunitario para incorporarse a un nuevo trabajo. Bruselas puede vetar la incorporación si detecta conflicto de intereses con su antigua función, aunque según ha aclarado el portavoz, esto no ha pasado nunca hasta ahora”.

Europa: polémica com pagamentos a ex-Comissários

A polémica continua. Segundo o El Mundo, "después de conocerse ayer que casi todos los ex comisarios europeos reciben unas pagas de alrededor de 96.000 euros al año, durante los tres siguientes a dejar el cargo, la Comisión Europea se justifica. El portavoz comunitario de Administración, Michael Mann, ha afirmado que se limitan a aplicar las reglas fijadas por los Estados en cuanto a la remuneración de los estos altos cargos. Según el reglamento, un comisario que deje el puesto tiene derecho durante tres años a recibir una compensación -en función del tiempo que pasó en Bruselas- de entre el 40% y el 65% del salario. Así, a cada comisario le corresponde un mínimo de 96.000 euros anuales.El objetivo es que este dinero sirva para facilitar su reinserción en el mercado laboral, algo delicado porque deben evitar cualquier conflicto de intereses. No obstante, los ex comisarios siguen cobrando la compensación aunque encuentren un nuevo trabajo, siempre que el salario del nuevo puesto no supere los, aproximadamente, 20.000 aproximados al mes que cobraban en la CE. "Esto está en las reglas", ha recalcado el portavoz comunitario, quien ha indicado también que Bruselas considera que el mecanismo no tiene por qué terminar, pues se sostiene sobre "una base correcta". Además, ha recordado que el "sistema no es inusual" y que hay muchos países que tienen mecanismos similares para ex miembros del gobierno. Mann ha explicado también que el reglamento de remuneración es competencia del Consejo de la UE y que la Comisión no tiene poder de iniciativa para modificarlo.
Un código ético 'estricto'
Asimismo, también ha defendido el código ético de la CE, puesto en duda por los trabajos que algunos de los antiguos comisarios han obtenido tras dejar el Ejecutivo comunitario. "Tenemos un código ético muy estricto, que evita cualquier posible conflicto de intereses", ha afirmado. Mann ha sido cuestionado explícitamente por los casos de la ex comisaria de Relaciones Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, y la de Consumo, Meglena Kuneva, que según diversos medios ocupan puestos relacionados con sus antiguas actividades en Bruselas. Según el portavoz, las dos ex comisarias recibieron el visto bueno del comité ético encargado de analizar los nuevos empleos de los antiguos miembros del colegio, empleos a los que se puede oponer si encuentra posibles conflictos de intereses. El 'Financial Times Deutschland' también exponía en su información la situación del ex responsable de Pesca, Joe Borg, que podría trabajar para una consultora en Bruselas, y el antiguo comisario de Mercado Interior, Charlie McCreevy, que ahora es miembro de la junta directiva de la aerolínea Ryanair. Por su parte, la situación del antiguo comisario de Industria, Günter Verheugen, está siendo analizada por ese comité, después de que éste decidiese iniciar su propia consultora especializada en asuntos europeos. La CE ha insistido en que su código de conducta se elaboró en 2003 tras analizar ejemplos en todo el mundo y buscando hacerlo "lo más estricto posible". "Creemos que funciona bien", ha asegurado Mann, que sin embargo ha recordado que el presidente de la CE se ha comprometido a tratar de reforzarlo”

Ex-comissários europeus escapam à austeridade

Escreve a jornalista do Publico e especialista em questões europeias, Isabel Arriaga e Cunha, que “no momento em que vários países da União Europeia (UE) se viram obrigados a cortar salários e subsídios de desemprego para reduzir as despesas públicas, a Comissão Europeia foi forçada a justificar o generoso sistema de indemnização dos seus ex-comissários. Bruxelas confirmou que dezassete membros da primeira Comissão de Durão Barroso recebem actualmente subsídios de reintegração que variam entre 40 e 65 por cento (dependendo do número de anos em Bruxelas) do seu salário de base, que ascende a 20.300 euros por mês (fora despesas de residência e representação) ou 22.500 para os vice-presidentes. A excepção é a sueca Margot Wallström, que não consta da lista fornecida por Bruxelas, enquanto que os restantes nove comissários foram reconduzidos na nova Comissão que entrou em funções em Fevereiro. Pagos durante três anos, estes subsídios são acumuláveis com outras remunerações provenientes de novas actividades dos comissários, desde que o montante total não ultrapasse o valor do anterior salário, explicou um porta-voz da Comissão. Grande parte dos ex-comissários está a exercer funções políticas ou no sector privado, como o irlandês Charlie McCreevy, contratado pela companhia aérea Ryanair, o belga Louis Michel e a polaca Danuta Huebner que foram eleitos para o Parlamento Europeu, ou o italiano Franco Frattini e o cipriota Markos Kyprianou que são ministros dos Negócios Estrangeiros dos respectivos países. Todos acumulam os novos salários com o subsídio de integração da Comissão. Segundo Bruxelas, estes subsídios destinam-se a “facilitar a reinserção no mercado de trabalho” dos ex-comissários e a “manter a sua independência”, de modo a evitar eventuais conflitos de interesses com os anteriores pelouros. Os ex-comissários estão aliás obrigados a informar a Comissão das novas funções, e só as podem assumir depois de obterem a necessária luz verde. Um caso particularmente polémico que é regularmente denunciado por organizações não governamentais, é o do alemão Guenther Verheugen, que fundou em Abril uma empresa de consultoria em assuntos europeus com o objectivo de fazer lobby junto da sua antiga instituição, mas que só informou a Comissão a 1 de Setembro. Bruxelas ainda não se pronunciou, mas recusa-se por enquanto a falar de infracção”.

Lisboa "ouba" verbas euroepias das regiõs mais poires!

Li aqui que "segundo avança a edição de hoje do Jornal de Notícias, a quantia dada pela Comissão Europeia às regiões mais pobres de Portugal será investida em Lisboa, ao abrigo das execpções às regras dos fundos comunitários. Assim, em Junho deste ano, os fundos destinados ao Norte, Centro e Alentejo, e que serão contabilizados como se lá tivessem sido gastos, serão investidos na capital do País. As regras negociadas com a Comissão Europeia permitem que o Governo possa usar em Lisboa o dinheiro das regiões mais pobres em três situações: modernização da Administração pública, formação da Função Pública e apoios a consórcios de investigação e desenvolvimento, em que um dos parceiros esteja na capital, adianta ainda o Jornal de Notícias. Segundo o mesmo jornal, os fundos investidos em Lisboa já ultrapassam os 154 milhões de euros (um aumento de seis milhões em meio ano), sendo que a modernização da máquina da Administração Pública foi a que mais dinheiro recebeu". Para ler a notícia completa, aqui

Comissão Europeia faz ameaças...

Europa: notáveis pedem mudanças profundas

Diz o El Mundo que "el conocido como "grupo de sabios" para el futuro de la Unión Europea (UE), dirigido por el ex presidente del Gobierno español Felipe González, ha llamado a los Veintisiete a movilizarse para adoptar rápidamente cambios y reformas que permitan a Europa mantener una posición fuerte y competitiva en el mundo. Ése es el mensaje principal del informe elaborado por una docena de personalidades de distintos ámbitos por encargo de los líderes europeos y que fue presentado este sábado en Bruselas. Los "sabios" consideran que ante el giro que se está viviendo en el orden mundial, tanto a escala económica como política, Europa debe convertirse ella misma en "agente de cambio y no soportarlo pasivamente". Para ello, llaman primero a los Veintisiete a responder de forma decidida a la crisis económica y conectar las acciones anticrisis con "las reformas de medio y largo plazo que necesita la UE". "Europa es la región más golpeada por una crisis que, aunque surgida al otro lado del Atlántico, ha puesto de relieve los problemas estructurales que venían detectándose desde hacía tiempo y que, de no enfrentarse ya, tendrán consecuencias dramáticas en el futuro", señalan. "Todo indica que habrá ganadores y perdedores en este cambio global, y si la Unión Europea no quiere estar entre estos últimos, como viene ocurriendo, tiene que reaccionar ya, definir estrategias de reformas para el horizonte de los próximos 20 años, aunar fuerzas, movilizar recursos y pasar a la acción"
Contra el declive de Europa
De forma concreta, el Grupo de Reflexión para el futuro de la UE pide a los gobiernos que mantengan las medidas anticrisis para garantizar el crecimiento y el empleo y reclama a los países "que tienen margen de maniobra" en sus cuentas públicas que asuman un mayor liderazgo. En paralelo, subrayan la necesidad de "desarrollar sin dilación la gobernanza económica" de la zona euro y de reformar "el funcionamiento de las instituciones financieras y de sus mecanismos de vigilancia y control para evitar que estemos incubando ya la próxima crisis"
Retraso en la eddad de jubilación
A más largo plazo, los "sabios" consideran fundamental mejorar el capital humano y la inversión en investigación y desarrollo, reformar el mercado de trabajo y modernizar el funcionamiento de las empresas para permitir que Europa siga siendo competitiva.El grupo de sabios considera que Europa debe retrasar la edad de jubilación y atraer a inmigrantes cualificados para hacer frente al desafío demográfico. Por ello, el informe ve necesario "modificar radicalmente nuestra forma de percibir la jubilación", para que pase a ser "una posibilidad, más que una obligación". "Deberán desalentarse las actuales prácticas de jubilación anticipada", advierte el Grupo de Reflexión, que considera que la "vida activa debe prolongarse aumentando la edad de jubilación real y legal" y que convendría hacer más atractiva para las empresas la contratación de trabajadores de edad avanzada. Al mismo tiempo, los "sabios" ven necesario que Europa "cambie de actitud" ante la inmigración y que deje de percibirla como "una carga que soportar, más que como una oportunidad que aprovechar". "La UE tiene que desarrollar una política común de inmigración con el fin de atraer a los inmigrantes más cualificados, con más talento y más motivados", aseguran".

Felipe Gonzalez e o futuro da União Europeia

O jornalista ANDREU MISSÉ do El Pais entrevistou o socialista espanhol Felipe Gonzalez que lderou um grupo de notáveis que apresentou recentemente um relatório sobre as mudanças a operar na União.Trata-se de uma entrevista actual, interessante e feita a um homem, Gozalez, que sempre foi um europeu convicto e pragmático, intitulada "En Europa llevamos 15 años de retraso en las reformas". Vale a pena ler: "El coordinador del Grupo de Reflexión sobre el futuro europeo, que acaba de presentar en Bruselas sus conclusiones, insta a los gobernantes de la UE a aprovechar la crisis para impulsar unas reformas impostergables. Felipe González, Sevilla, 1942, ex presidente del Gobierno socialista (1982 -1996), presentó ayer en Bruselas las conclusiones del trabajo que han elaborado el Grupo de Reflexión que preside, durante los últimos 18 meses. Ve en la crisis financiera una oportunidad para acelerar el casi centenar de reformas que propone en su trabajo y recuperar el "retraso acumulado de Europa de 15 o 20 años". Cree que el horizonte de reflexión es para dentro de veinte años hay que empezar el trabajo desde ya". Assim como recomendo um texto também de Andreu Misse, intitulado "Felipe González llama a refundar Europa" publicado no mesmo jornal: "En diciembre de 2007, el Consejo Europeo encargó a una docena de personalidades un diagnóstico sobre los desafíos de Europa. Se trataba entonces de frenar el declive institucional. Casi dos años y medio después, con la UE sumida en la peor de sus crisis, el llamado Grupo de Reflexión, presidido por Felipe González, da a conocer sus conclusiones. EL PAÍS ofrece en exclusiva el informe, que será presentado hoy en Bruselas. La Unión Europea debe refundarse y aplicar medidas radicales para salvar el sueño gestado tras la II Guerra Mundial. Esta es la conclusión del informe que el Grupo de Reflexión sobre el futuro europeo, presidido por Felipe González, hará público hoy. El momento no puede ser más crucial. Con un Tratado de Lisboa que no ha servido para dinamizar las instituciones, cada vez más relegada en la escena internacional, sacudida por la recesión mundial y amenazada por la crisis griega, la Unión Europea atraviesa su peor momento. Y el llamado grupo de sabios, constituido en diciembre de 2007 por una docena de personalidades, es contundente. El informe de 34 páginas, al que ha tenido acceso EL PAÍS, concluye que Europa no puede prescindir de la energía nuclear, debe dar entrada a Turquía, renunciar a las jubilaciones anticipadas, cambiar la política migratoria para potenciar la inmigración cualificada, impulsar de forma decisiva la investigación científica y tecnológica... Las reformas tienen que ser urgentes y profundas. "Nuestras conclusiones no son tranquilizadoras ni para la Unión ni para los ciudadanos", advierte el documento, que describe el panorama sin concesiones: "Crisis económica global, Estados yendo a salvar a sus bancos, envejecimiento de las poblaciones que amenazan la competitividad de nuestras economías y la sostenibilidad de nuestro modelo social, presiones a la baja en costes y salarios, desafíos por el cambio climático, creciente dependencia energética, cambio hacia el Este en la distribución global de la producción y el ahorro". "Y por encima de todo esto", añade, "las amenazas del terrorismo, crimen organizado y proliferación de armas de destrucción masiva planean sobre nosotros". En síntesis: "Por primera vez en la reciente historia de Europa existe el temor generalizado de que los niños de hoy tendrán una situación menos acomodada que la generación de sus padres". "Hoy", añade el informe, "vivimos en una época de inseguridad". Los expertos, sin embargo, creen que Europa puede tener una respuesta positiva para todos estos retos. Todo dependerá de la capacidad de la UE "para asegurar un crecimiento sólido y una cohesión interna dentro de la Unión". Los desafíos actuales, sostiene el informe, exigen que el modelo social de mercado "sea redefinido y adaptado al contexto cambiante". Es cierto que ese modelo "ayudó a transformar Europa, después de la II Guerra Mundial, en un área de poderosas industrias y servicios con un fuerte potencial de creación de empleo, que a su vez permitió un justo sistema de protección social". Era el "círculo virtuoso que unía responsabilidad y competitividad".Pero durante las últimas dos décadas, Europa ha perdido terreno frente a sus principales competidores en lo relativo al crecimiento, la generación de empleo y la posibilidad de mejorar sus estándares de vida. Por otra parte, el consenso entre la dimensión social y el mercado se ha visto "desprestigiado en la medida en que las desigualdades han aumentado". Para muchos europeos la exclusión y las deficientes condiciones de trabajo son todavía una realidad. La tesis central del informe es que "la respuesta a este problema no es poner fin a las reformas económicas. Sino que, por el contrario, un renovado énfasis en aumentar la eficiencia económica necesita ir de la mano de nuevas políticas sociales". En otras palabras: "La sostenibilidad del modelo económico y social europeo dependerá de nuestra capacidad de restaurar un equilibrio dinámico entre las dimensiones del desarrollo económico, social y medioambiental". El trabajo adopta una perspectiva muy realista de la situación de desventaja en la que está cayendo Europa, tanto desde un punto de vista económico como desde la perspectiva de su influencia mundial. "Con un crecimiento más lento que sus principales competidores, la parte europea está inevitablemente declinando". Y se prevé que en 2030 "Asia esté en la vanguardia del desarrollo científico y tecnológico". Uno de los desafíos más inquietantes es la relación entre Europa y sus ciudadanos, que hasta ahora se ha caracterizado por "un consenso pasivo". La situación ha cambiado mucho y ahora "los europeos cada vez demandan más a la Unión Europea, son muy críticos con sus resultados y expresan dudas sobre la legitimidad del proyecto europeo". El equipo dirigido por Felipe González exige "actualizar el pacto entre la Unión Europea y sus ciudadanos haciendo uso pleno de las herramientas proporcionadas por el Tratado de Lisboa para reactivar la participación y apoyo público". Para aumentar el sentimiento de pertenencia al proyecto europeo se propone el desarrollo de los derechos políticos. El informe sugiere que los Estados miembros deberían conceder derechos de voto en sus procesos electorales a los nacionales de otros Estados miembros, después de un cierto periodo de residencia y de pago de impuestos. En la misma línea propone introducir listas transfronterizas en las elecciones al Parlamento Europeo".

Madeira: recordando a visita dos deputados da comissão dos assuntos regionais

A Europa dedica este ano ao problema gravíssimo da pobreza, que cresce na União e no mundo, sobretudo depois da grave crise económica mundial. O Eurostat distribuiu um resumo da realidade da pobreza no continente (aqui) e elaborou um estudo mais completo (120 páginas) que pode ser consultado e guardado aqui. Basicamente, e conforme li hoje no Publico num texto do jornalista Bruno dos Reis, “o risco de pobreza em Portugal superava, em 2008, a média europeia e situava-se em 18 por cento, estando em igual risco 12 por cento das pessoas com emprego, revela hoje o Eurostat. O risco de pobreza em Portugal sobe cinco pontos percentuais, (de 18 para 23 por cento) no caso das crianças (até aos 17 anos inclusive) e é de 22 por cento no caso dos idosos (a partir dos 65 anos). O Eurostat revela ainda que mais de metade dos habitantes em Portugal (64 por cento) não consegue pagar uma semana de férias no estrangeiro e nove por cento da população não tinha, em 2008, possibilidades de adquirir viatura própria. Relativamente aos consumos de primeira necessidade, 35 por cento dos que habitam em Portugal não têm capacidade para manter a casa adequadamente quente (face a dez por cento da Europa a 27) e quatro por cento da população não tem condições financeiras para fazer uma refeição, pelo menos dia sim dia não, de carne, peixe ou equivalente vegetariano (um número mais positivo do que a média europeia, que se situa nos nove por cento). De entre os 27 países que compõem a União Europeia, Portugal não é, ainda assim, dos mais severamente afectados pelo risco de pobreza. Em 2008, Letónia (26 por cento), Roménia (23 por cento), Bulgária (21 por cento) e Espanha e Grécia (21 por cento), eram, segundo o estudo do Eurostat, os mais afectados pelo risco de pobreza. Os países da União Europeia com menos risco de pobreza são a República Checa (9 por cento) e Holanda e Eslováquia (11 por cento)".