Mudanças estão previstas em caso de doença do próprio ou para apoio a familiares a cargo. Ano após ano, são cada vez mais os professores vinculados a uma escola ou a um quadro de zona pedagógica que pedem para mudar para outro estabelecimento de ensino, noutra região, por motivos de saúde, como uma doença incapacitante do próprio que requeira tratamento médico noutro local ou ainda para apoio a um familiar direto que tenham a cargo. Só nos últimos cinco anos, o número duplicou, passando de 4400 pedidos de mobilidade por doença aceites para quase 9000 no presente ano letivo.
O problema é que estes milhares de saídas anuais fazem-se sobretudo num sentido — de escolas de Grande Lisboa para todo a zona Norte do país — libertando assim horários por preencher numa região onde já existem as maiores dificuldades de substituição.
Número de reformas sempre a subir
Estimativas apontam para a aposentação até 2030 de mais de metade dos professores que estão hoje nos quadros. Desde 2016 que o número de professores que se reformam anualmente está a subir, tendo-se fixado este ano nas 2000 aposentações. E a estrutura etária da classe docente indica que assim vai continuar nos próximos anos.
O estudo mais recente data de 2019 e foi feito pelo Conselho Nacional de Educação. Nele se calculava que dos 90 mil professores nos quadros que a 1 de setembro de 2019 tinham 45 ou mais anos, 58% iriam reformar-se até 2030, ou seja, mais de 50 mil ao longo de apenas uma década. Neste momento, já é possível constatar que as projeções feitas então para 2020 e 2021 estavam acima da realidade. Mas mesmo que os números não se confirmem tal e qual, a saída do sistema de uma percentagem enorme de docentes é inevitável, obrigando a que se formem mais diplomados em ensino.
Envelhecimento acentua-se
Portugal tem das classes docentes mais velhas da OCDE. Educadores de infância abaixo dos 30 anos eram oito na rede pública. Se em 2009/10, os professores do 3º ciclo e Secundário com mais de 50 anos representavam 23% da classe, uma década depois passaram a estar em maioria (54%). Já os mais novos foram perdendo expressão e se antes quase chegavam aos 10% com menos de 30 anos, agora não passam de 1,2%, segundo as estatísticas do Ministério da Educação. No 2º ciclo (5º e 6º anos) são já 57%. E o envelhecimento é maior no sistema público.
Veja o que se passa no pré-escolar. No ano passado, havia oito educadores com menos de 30 anos em jardins de infância públicos totalizando 8657 profissionais do quadro. No privado eram quase 400 em 3000. No 3º ciclo e Secundário, professores com menos de 30 anos não chegam a 1%. Na OCDE, Portugal está entre os cinco países onde a classe docente é mais envelhecida.
Menos inscritos em cursos de ensino
Nos últimos anos, verificou-se uma redução acentuada de jovens inscritos nos mestrados que habilitam para dar aulas. O envelhecimento da classe docente combinado com a diminuição da procura de cursos que habilitam para o ensino por parte dos jovens pode gerar uma espécie de tempestade perfeita no ensino, atenuada apenas pela redução da natalidade e do número de alunos no sistema.
O número de jovens em mestrados que dão habilitação profissional para a docência caiu nos últimos anos e a atratividade da profissão já teve melhores dias. Em 2018, no âmbito do PISA (avaliação da literacia aos 15 anos, conduzida pela OCDE), os alunos portugueses mostraram ser dos que menos ambicionavam seguir esta carreira. E um outro inquérito revelou que mais de 80% dos que exercem gostariam de reformar-se mais cedo. Mas há agora sinais de uma inflexão na procura, com os inscritos em licenciaturas em Educação a subir nos últimos dois anos.
Lisboa com problemas, Norte escapa
Problema da falta de professores não afeta o país por igual e é mais acentuado nalguns grupos disciplinares. Os dez concelhos que mais dificuldades têm tido em encontrar professores para horários que vão aparecendo ao longo do ano letivo localizam-se todos na Área Metropolitana de Lisboa. E há também dificuldades em vários concelhos do Algarve.
Estas dificuldades são expressas através do número de horários que são anunciados diretamente pelos agrupamentos (oferta de escola) e que só podem ocorrer se já não houver candidatos inscritos nas listas nacionais de contratados disponíveis ou se as colocações forem recusadas por duas vezes. Ou seja, cada horário lançado em oferta de escola significa que há uma ou mais turmas sem aulas daquela disciplina há pelo menos duas semanas. E há escolas que em mês e meio de aulas já lançaram 50, 60 e até 100 horários em falta (Expresso, texto da jornalista ISABEL LEIRIA)
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