A “hora da Europa
reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração” chegou na manhã
soalheira de 27 de maio mas o futuro continua envolto em densa neblina.
Enquanto aguardamos a necessária validação da mega proposta da Comissão
Europeia de 750 mil milhões de euros, dos quais Portugal deverá receber uma
fatia que não chegará ao número redondo dos 30 mil milhões, saiba com que
instrumentos será entoada a canção da recuperação. O novo
instrumento de recuperação foi batizado de ‘Next Generation EU’, tem 750 mil
milhões de euros (500 mil milhões de euros serão canalizados para os
Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil
milhões sob a forma de empréstimos), mas o plano assenta ainda em reforços
orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 que elevarão o
total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros. Este instrumento
angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a
título temporário, de 2,00% do rendimento nacional bruto da UE. Tal permitirá à
Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no
montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros.
O financiamento
adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um
longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058.
A Comissão propõe
ainda alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de
disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para
financiamento já em 2020.
Do ‘Next
Generation EU’ os fundos seguem para três pilares principais.
Investimento e
Reformas
Vai ser criado um
novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros que
permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo
transições ecológica e digital. Este mecanismo será integrado no Semestre
Europeu e será dotado de um mecanismo de subvenções (a fundo perdido) no valor
máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de
euros em empréstimos. O apoio, para todos, concentra-se nos países mais
afetados. Ao abrigo da nova
Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais
dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos
socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a
prosperidade relativa dos Estados-Membros. A proposta de
reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará
os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática.
O Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões
de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais
necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os
objetivos da Estratégia de Biodiversidade e Estratégia Do Prado ao Prato.
Incentivos aos
investimentos privados
Um novo
Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar
urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais
afetados. Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31
mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de
apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores. Será melhorado o
‘InvestEU’, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3
mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda
a UE. Nascerá um novo
Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no ‘InvestEU’ para gerar
investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em
setores estratégicos ligados à transição ecológica e digital, com uma
contribuição de 15 mil milhões de euros do ‘Next Generation EU’.
Saúde
Será criado um
novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e
prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros.
Avança um
estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União –
rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar
resposta a futuras crises. Mas também de
94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para
financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das
transições ecológica e digital. O apoio aos parceiros globais da Europa será
reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa,
incluindo a ajuda humanitária (Executive Digest, texto da jornalista SoniaBexiga)
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