terça-feira, maio 19, 2020

Investigar a resposta internacional à pandemia COVID-19: Quando? Como? E depois?

No meio de uma guerra de palavras sino-americana e enquanto o presidente dos Estados Unidos Donald Trump ameaça cortar o financiamento da OMS, os países-membros da Organização Mundial da Saúde adotaram esta terça-feira (19) uma resolução sobre a avaliação da resposta internacional à pandemia. Os termos da resolução permanecem vagos quanto à sua implementação: quando será lançada? Por qual instância? Com que mandato? Que reforma da OMS pode ser esperada? A China vai aceitar uma investigação independente em seu solo? Veja algumas respostas.
Avaliação
A resolução insta a OMS a lançar "o mais rápido possível" uma "avaliação independente" da resposta internacional sanitária à pandemia, incluindo das medidas tomadas pela OMS. Embora a resolução deixa a OMS livre para decidir como proceder, a organização enfrenta uma crescente pressão americana. Os Estados Unidos e a Austrália pedem há semanas uma investigação sobre como a pandemia foi gerida pela OMS e pela China. Pequim recusou a ideia de uma investigação centrada na China, exigindo uma avaliação da resposta sanitária global.

Na OMS, o seu chefe, o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusado por Washington de ser o homem de Pequim em Genebra, também reiterou a necessidade principal de acabar com o coronavírus, garantindo que chegaria o momento das avaliações.
Diplomata experiente, este ex-ministro das Relações Exteriores da Etiópia anunciou na segunda-feira, antes da adoção da resolução, uma avaliação "no momento oportuno".
Ontem, um comité consultivo independente da OMS publicou o seu primeiro relatório sobre a pandemia, sugerindo que os países enviem as suas informações mais rapidamente para a organização, forneçam mais recursos e melhorem o seu sistema de alerta.
Conclusões
Muitos especialistas, países e observadores enfatizaram a necessidade de reformar a OMS, nascida após a Segunda Guerra Mundial, para que ela possa responder melhor aos desafios do século XXI e, em particular, às pandemias.
"A estrutura da OMS é desastrosa, porque os países votam em quase todos os assuntos. A OMS não tem poder independente: cada país tem um voto, e isso significa que a direção geral tem quase 200 chefes", explicou à AFP o epidemiologista americano Larry Brilliant.
A resolução enfatiza que a avaliação da ação da OMS deve permitir "melhorar as capacidades globais de prevenção, preparação e resposta a pandemias".
Por fim, exorta a comunidade internacional a fornecer à OMS "financiamento sustentável" em face da pandemia de COVID-19.
Investigação zoonótica
Embora não mencione o facto de o vírus ter surgido no final de dezembro na China, a resolução pede ao diretor-geral da OMS que colabore com a Organização Mundial de Saúde Animal, com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e com países "para identificar a fonte zoonótica do vírus e determinar como ele foi introduzido na população humana".
Enfatiza que essa abordagem pode ser feita "em particular por meio de missões científicas e de missões de colaboração no terreno".
A China mostrou-se aberta a investigações independentes, mas não antes do final da pandemia.
Acesso universal a vacinas?
A resolução destaca o "papel da vacinação em larga escala como um bem público global".
Exige "acesso universal, rápido e equitativo e distribuição justa de todos os produtos e tecnologias essenciais para a saúde", enfatizando que as regras da Organização Mundial do Comércio em termos de propriedade intelectual incluem "flexibilidades".
A questão principal permanece: "como fazer isso?", questiona à AFP Gaëlle Krikorian, chefe da campanha da organização Médicos sem Fronteiras (MSF) pelo acesso a medicamentos.
A questão é ainda mais premente desde que os Estados Unidos expressaram esta terça-feira, após a adoção da resolução, o seu desacordo sobre a interpretação das regras da OMC.
Para Anna Marriott, da ONG Oxfam, os países que elaboraram a resolução "não fizeram nada para forçar a indústria farmacêutica a concordar sobre as patentes".
A questão de Taiwan
No primeiro dia da reunião, os países decidiram adiar as discussões sobre a participação de Taiwan como observador, enquanto os Estados Unidos e 15 países exigiram nas últimas semanas que a ilha, excluída desde 2016, pudesse participar.
O adiamento dos debates foi aceite na segunda-feira sem oposição dos Estados Unidos, mas logo depois Washington "condenar" essa "exclusão de Taiwan".
De acordo com o governo americano, isso "prejudica ainda mais a credibilidade" da OMS, dado que Taiwan é um território considerado chinês aos olhos do governo central da China (Sapo)

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