A apresentação do plano de recuperação da União Europeia estava prevista para acontecer esta quarta-feira, contudo sabe-se agora que a Comissão Europeia cancelou os planos porque a presidente da CE, Ursula von der Leyen, teve algumas dificuldades em obter um acordo por parte das capitais, avança o ‘Negócios’. Já esta terça-feira a responsável tinha decidido cancelar a reunião agendada com os líderes dos grupos do Parlamento Europeu, na qual seriam debatidas as linhas gerais do plano de recuperação, composto por três pontos principais: a revisão da proposta da CE para o próximo quadro financeiro plurianual, que inclui as medidas de reforço dos recursos próprios da UE; a revisão do programa de trabalho da CE e também a criação do fundo de recuperação. Este fundo tem como objectivo assegurar que os países são capazes de responder às consequências económicas que a pandemia causou e as propostas serão apresentadas em conjunto, visto que se encontram todas interligadas pelo mesmo assunto comum.
A resposta europeia não é consensual, pelo que a presidente da CE decidiu começar por ouvir os países que apelam por um plano minimalista, como é o caso da Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia, um processo que ainda não terminou e poderá demorar algum tempo, segundo o Negócios, uma vez que os países em questão insistem em que o dinheiro do fundo de recuperação deve ser entregue aos países através de empréstimos com condições.
Por outro lado, existe uma grande maioria a preferir que a resposta do fundo de recuperação seja baseada em subvenções a fundo perdido, ainda que a Alemanha, por sua vez, aposte numa conjugação de ambas as soluções. Posições opostas que reflectem a dificuldade enfrentada por Ursula von Der Leyen em conseguir um acordo mútuo.
Sabe-se agora que a apresentação do plano foi adiada para os dias 13 ou 20 de Maio, segundo uma fonte citada pelo Negócios, que sublinha que nenhuma das datas está ainda oficialmente confirmada, apenas que será durante o mês em questão.
O processo que devia ser mais rápido tem sido atrasado por diversas condicionantes, nomeadamente a pretensão de elevar para 2% o limite máximo dos recursos no âmbito do fundo de recuperação em resposta à Covid-19, decisão essa que tem de ser aprovada por unanimidade pelos 27 estados-membros e ainda ratificada por cada parlamento do país.
Ainda que o pacote de 540 mil milhões de euros para protecção dos Estados-Membros, emprego e empresas, tenha sido aprovado pelo Eurogrupo, existe também a vontade que o fundo europeu seja posto em prática ainda este ano, ao contrário do que se previa que fosse apenas em 2021.
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha dito no final do Conselho Europeu, que a CE devia aprsentar uma nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE até ao dia 6 de Maio.
Para além da reunião e da apresentação do plano, a CE adiou ainda a Conferência sobre o Futuro da Europa, prevista para ter início a 9 de maio, durante um período de dois anos (ED, texto da jornalista Simone Silva)
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