Em 2019, o valor de impostos e contribuições sociais entregues pelos portugueses, empresas e outras entidades ao Estado, atingiu os 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e confirmam o que já havia sido adiantado no final de Março. «Em 2019, a carga fiscal [soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB] aumentou 4,0% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior)», refere o INE. Este valor é o mesmo de 2018, que já havia sido o mais elevado desde 1995, pelo menos, ano em que teve início a série do INE.
As contribuições sociais foram a fatia que mais contribuiu para o aumento da receita nominal com um aumento de 7,7%. Já a receita com impostos indirectos cresceu 3,8%, enquanto a dos directos ficou-se por um aumento de apenas 0,9%. Relativamente aos impostos directos, o INE indica que a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) aumentou 2%. «Quanto à receita do IRS, registou-se um acréscimo de 268 milhões de euros que foi contrabalançado pela receita de IRC que diminuiu 187 milhões de euros.» Os salários e pensões ditaram a subida da coleta de IRS, segundo o INE. Por outro lado, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC) decresceu 2,9% e a receita com o imposto sobre o valor acrescentado cresceu 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indirectos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%).
O gabinete de estatísticas nacional dá conta de crescimentos «mais moderados» nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (3%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o imposto municipal sobre imóveis (1,1%).
A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu 6%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%). «Em 2017, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 481 milhões de euros, o que equivale a 2,8% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de três pontos percentuais face ao valor estimado para 2016 (972 milhões de euros)», assinala o INE. Portugal é, ainda assim, o 10.º país da União Europeia com a carga fiscal mais baixa, ficando à frente de Espanha, mas muito atrás de Itália (42,2%), por exemplo. Em 2019, o país ficou 4,7 pontos percentuais abaixo da média europeia: «Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)». (Executive Digest, texto da jornalista Ana Rita Rebelo)
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