sexta-feira, fevereiro 28, 2020

Nota: Mário Pereira fez bem! E agora o que é preciso fazer e rapidamente?

Mário Pereira demitiu-se do cargo de Director Clínico tomando a única decisão que, depois de tudo o que se passou, tinha que tomar. Acho muito sinceramente que depois do que se passou com Filomena Gonçalves - lamentável, dispensável e com um único responsável por tudo o que se passou - ele nem deveria ter sido empossado porque já nessa altura não reunia o apoio pretendido entre os seus pares.
Mário Pereira - que não conheço e com quem nunca falei na vida - por quem não nutro, politicamente falando, qualquer simpatia (por razões que já expliquei e não retomarei neste momento), teve méritos.
O primeiro foi o de impedir que futuramente tudo continue na mesma, com a imposição governamental de um Director Clínico no SESARAM - processo que neste caso foi agravado pelo facto do médico em causa, devido ao seu envolvimento na política e na actividade parlamentar, não ter sequer atingido o patamar da carreira médica que lhe permitia até ser director do seu próprio serviço hospitalar, impedimento que questionava a lógica da sua obsessão pessoal pela Direcção Clínica - tudo isto com base numa postura autocrática. Julgo que MP veio fechar de vez essa excessiva governamentalização do cargo de Director Clínico - no caso de MP a situação foi mais grave do que no passado, porque não há memória do titular do cargo ter tido uma tão forte carga partidária, claramente incompatível com as exigências da função hospitalar que pretendia desempenhar.
Independentemente da sua ambição pessoal, da especulação sobre os contornos da desastrosa gestão (feita por ele) culminada com a lamentável humilhação de Filomena Gonçalves, e de tudo o que se propunha fazer, MP foi claramente também penalizado por outros erros a reter: o primeiro, a revelação de que terá sido "convidado" pelo PS de Cafofo para ser o secretário regional da saúde num pretenso governo PS-CDS, o que gerou desconfiança generalizada na sociedade madeirense e indesmentível estranheza no pequeno mundo da política regional que não gostam de pessoas que jogam em vários tabuleiros conforme as conveniências; o segundo, deriva do facto de ter sido repetidamente associado a uma errada lógica política, repetidamente veiculada por Rui Barreto, para quem MP seria uma espécie de salvador milagreiro da saúde regional, qual iluminado tocado por uma qualquer divindade, e nessa lógica o detentor único de toda a competência para fazer o que em 40 anos de governação regional não foi feito na Madeira, quiçá nem pelos fundadores do SRS, nos anos setenta e oitenta. E isso gerou irritação num PSD-M que começa a ficar farto do que se tem passado. O terceiro erro teve a ver com a desastrosa gestão que Barreto fez de um potencial conflito com a Ordem dos Médios e com o Bastonário, num braço-de-ferro suscitado por declarações desajustadas da realidade que ignoraram as competências da Ordem, situação que também não ajudou MP. 
E agora?
Mário Pereira teve outro mérito, até porque o PCP já apresentou no parlamento regional iniciativa legislativa apontado nessa direcção. O Governo Regional está agora obrigado a negociar rapidamente, no quadro parlamentar, uma alteração da legislação - julgo que se trata do regulamento interno do SESARAM - para que a Direcção Clínica e os Directores de Serviços protagonizem um processo de eleição pelos seus pares, de acordo com as limitações legais impostas em termos de carreiras médicas compatíveis com aquelas funções, e com regras que o legislador facilmente definirá. Tudo isto em vez de uma imposição político-partidária, que existiu sempre no passado, embora sem a descarada partidarização agora registada.
Essa alteração deveria ser feita para que pelo menos até final da Sessão Legislativa (Julho de 2020) tudo estivesse definido e aprovado para que a eleição dos novos titulares se processasse até Outubro deste ano. Isso implicaria uma situação transitória, de nomeação de um DC em regime de interinidade, e a imediata normalização das Direcções de Serviços, abandonado a lógica da partilha de poder com um descarado envolvimento de partidos a um nível (direcções de serviços) nunca antes visto, e escolhendo algumas pessoas que segundo a Ordem dos Médicos e os médicos contestatários, não reúnem alguns deles os requisitos legais necessários. A normalização da vida hospitalar, na perspectiva da mudança da legislação ou do regulamento interno, é urgente e fundamental.
Duas notas finais
A primeira passa pela nomeação de um novo Director Clínico, por um prazo temporal claramente definido, e pela urgente normalização da situação nas diferentes direcções de serviços médicos hospitalares afectados por esta confusão toda. E nesta ordem de ideias - posso até estar a cometer um erro porque não conheço a pessoa em causa, nunca falei com ela na minha vida, apenas ouvi referências elogiosas - julgo que cabe ao SESARAM dar os passos urgentes. Regina Rodrigues, ex-directora clínica do SESARAM, actualmente membro do gabinete de Pedro Ramos, e que não foi nada bem tratada neste processo, deveria ser convidada a regressar ao cargo que foi seu, até que estejam criadas condições para o processo eleitoral do novo Director Clínico.
E os médicos contestatários e demissionários, perante a situação agora criada, devem tomar a iniciativa de serem parte da solução, abandonando a posição colectiva que tomaram, e contra a qual nada tenho contra, percebendo-a inteiramente.
Finalmente a Ordem dos Médicos deve pronunciar-se rapidamente sobre a situação, afastando de vez a perspectiva - e era isso que mais temia e que mais me preocupava neste processo - de retirada da idoneidade formativa nas diferentes especialidades hospitalares do SESARAM, tranquilizando cerca de 200 internos que poderiam ser prejudicados por esta situação, afastados da Madeira e lançando o caos na saúde regional por falta de recursos humanos disponíveis para o serviço diário e escalas. Toca a resolver urgentemente esta absurda situação, repito, com culpados facilmente identificáveis e sem que haja vencedores ou derrotados. Apenas a normalização e isso é urgente que seja feito já. E nesta linha de pensamento, acredito que o Tribunal de Contas acompanhará todo o processo relacionado com a célere promoção de alguns concursos internos de relacionados com carreiras, para que se afaste a ideia de que tudo é feito à medida de alguns interessados, para depois estarem em condições para desempenharem funções de direcção na estrutura hospitalar (LFM)

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