terça-feira, fevereiro 04, 2020

Nota: erros políticos na Saúde causados pela falta de auscultação? Há tempo para resolver isso...

Tinha prometido a mim mesmo - mas abro apenas esta excepção - não abordar mais o tema da saúde, por ser demasiado sério, não precisar de mais "intrusos" que pouco ou nada adiantam, e por haver já problemas e confusões demasiadas, quando se quer estabilidade e normalização.
Uma excepção pessoal que se fica a dever à denuncia do que considero ser o acumular de erros políticos desastrosos neste processo que podem ser ainda resolvidos antes da formalização do que não pode ser uma imposição passível de agudizar ainda mais um ambiente já demasiado pesado. Desconfio que este esticar da corda pode ter muito a ver com a falta de diálogo, com a sobranceria, com receios que podem ou não ter fundamento, com a ausência de diálogo entre as partes, algo que se tornou necessário a partir de determinado momento e não foi acautelado nem promovido como devia ter sido.
Estou cada vez mais convencido que tem que ser feita alguma coisa, urgentemente, para garantir a estabilidade na Saúde que precisa de acção e não de palavras, independentemente da liberdade de contestação reconhecida às pessoas.

E digo isto porque insisto que foram cometidos dois erros políticos de palmatória neste conturbado processo - sem querer mais divagações... - que resumidamente foram os seguintes:
- porque razão não foi feita até este momento a reunião política entre os líderes do PSD e do CDS e o indigitado Director Clínico, para analisar pragmaticamente a situação, balizar a sua actuação e definir claramente as linhas vermelhas que têm que existir e identificar as prioridades da actividade a desenvolver?
Segundo erro político:
- havendo segundo me dizem cerca de 3 dezenas de direcções de serviços clínicos hospitalares, porque motivo, antes da posse do político do CDS-Madeira para a função de Direcção Clínica, não foram chamados todos os actuais directores de serviços para uma reunião com o Presidente do Governo e Secretário Regional da Economia (lideres dos parceiros da coligação), sem mais ninguém, tendo em vista desabafar tudo e permitir que sejam encontradas linhas de entendimento e construídos compromissos também com base naquilo que é a opinião respeitada e respeitável dos actuais directores de serviços?
Sabendo-se da especificidade do sector da saúde, dos problemas complicados que o afecta, dos melindres e interesses que nele se cruzam, o que é que impede que os políticos tenham uma atitude de auscultação e de diálogo sério e construtivo, em vez de adoptaram posições de imposição ameaçadora que estão longe de garantirem a estabilidade do sector? Nada disto se resolve de forma autoritária, com recurso à imposição obrigatória que pode descambar a qualquer momento.
Pergunto:
- e se a Ordem dos Médicos se envolver institucionalmente de uma forma ainda mais activa no assunto? E se tudo isto penalizar o Hospital Nélio Mendonça e colocar em causa a manutenção da idoneidade formativa de várias especialidades e serviços - onde se fala do surgimento de uma intolerável agressividade no relacionamento pessoal com laivos de ajuste de contas à mistura? Vão correr depois atrás do prejuízo causado? Recomendo que promovam essas reuniões antes da posse do futuro DC, abandonem posições extremadas e de desnecessária altivez, deixem-se de enviar recados pelas redes sociais ou pela comunicação social e saibam dar os passos que realmente têm que ser dados urgentemente.
Há dias lendo os comentários publicados num conhecido blogue (Fénix do Atlântico) de um jornalista meu amigo, constatei que o tema da saúde serviu de pretexto para comentários, desabafos, insinuações e denúncias - que obviamente passaram despercebidas (porque feitas a notícias sobre a Frente-Mar) - e fiquei um pouco estupefacto com o que porventura poderá acontecer e com um apelo feito nalguns deles ao Tribunal de Contas para acompanhar este processo, facto que me deixou intrigado e preocupado.
Dizia-me há dias alguém, que se os directores das escolas são todos eleitos, se os directores de serviços na administração pública são designados por concurso, é estranho que nalguns serviços públicos o critério seja a escolha pessoal em função do cruzamento de vários itens muitos deles nem têm a ver com a função a desenvolver e com o perfil escolhido. Na Saúde a realidade legislativa é diferente, as direcções de serviços hospitalares são nomeadas e não eleitas. Independentemente de poderem surgir contestações internas que têm a ver, explicaram-me isso, com o posicionamento dos profissionais na respectiva carreira profissional. Também não sei, confesso, se o Tribunal de Contas, ao contrário da restante administração pública, é parte neste processo de nomeações e não concursal.
Nota prévia
Eu não gosto de Mário Pereira, por razões que não vêm ao caso (falo da sua praxis politica misturada com outras perspectivas não políticas). Nunca falei com ele na minha vida. Mas uma coisa são os gostos de cada um, o que cada um pensa de outro, outra coisa é uma análise séria e pragmática de uma determinada realidade, neste caso a partir do momento em que a coligação madeirense PSD-CDS enveredou (erradamente) pelo dispensável e polémico caminho da partidarização descarada de determinados cargos na saúde.
Admito que o cargo de Director Clínico tenha sido sempre uma ambição pessoal do médico continental Mário Pereira, que em 2007 chegou ao CDS-Madeira depois de um período conturbado no serviço de ortopedia do HNM, do qual fazia e faz parte, com greves e contestações à mistura - basta consultarem os jornais da época. Cada um tem o direito a ambicionar o que bem entender, resta saber se tem condições para o fazer, a começar pela sua própria auto-avaliação. Mas isso não me diz respeito. É matéria do foro pessoal.
PSD entalado
O problema é que depois das regionais de 2019 e aproveitando o facto do PSD-Madeira ter saído fragilizado desse processo, dependente de forçadas coligações para manter-se no poder, Mário Pereira aproveitou o balanço que esse novo estatuto de dependência política dos social-democratas de terceiros (CDS) para paulatinamente, dar os passos necessários na sua caminhada.
Falo de um processo do qual a médica Filomena Gonçalves acabou por ser injustiçada, passar por um desnecessário vexame público e porventura usada de forma indigna num quadro hospitalar que desconfio nunca teve como desfecho pensado a sua nomeação para a Direcção Clínica - mas sobre isso, e outros episódios pós-22 de Setembro,  um dia espero que a história faça História, mais não seja para se conhecer a verdade e saber quem usou ou "traiu" quem...
O que se passou com FG?
Foi cometido um erro político desastroso, começo a pensar que deliberado, dado que se era necessário alterar legislação ou regulamentos para que o CDS conseguisse a nomeação da médica Filomena Gonçalves, dirigente regional do partido, o seu nome nunca deveria ter sido atirado para a praça pública sem que essas alterações tivessem sido formalizadas. Passou a haver a suspeita de um "fato à medida" porque foi cometido o primeiro erro político deste processo, o de atirar FG para uma arena que sabiam ter muita hostilidade. Sempre achei e escrevi que FG foi injustiçada e não merecia o que se passou com ela neste processo. O problema foi que desta história acabaram por ser dadas versões que na realidade pouco ou nada tinham a ver com o cerne da questão.
Nas corridas de atletismo quando se querem bater recordes usam-se lebres para puxarem pelo ritmo da corrida. Na política quando se quer ridiculatrizar alguma coisa usamos a figura da raposa a cuidar de um galinheiro cheio de aves e com a porta aberta...
E isto para quê? Quando há alhum tempo foi publicada uma imagem de FG no Hospital de Braga, alegadamente para contactar com o funcionamento da DC daquela unidade, as pessoas interrogaram-se sobre os motivos da presença, junto, de Mário Pereira. Se não tinha qualquer cargo encomendado ou disfarçado, se tinha assumido o cargo de deputado, o que é que ele fazia naquela visita, com que propósito? Filomena Gonçalves (FG) não sabia ir ao Hospital de Braga ou a qualquer outro e contactar a DC - ainda por cima sei que ela até tem privilegiados contactos com os titulares de várias DC no Continente - sem levar "penduras"? É sabido que a dúvida sobre o que realmente estaria subjacente a tudo isto começou aí...
Política, apenas e só política
Assumindo o CDS-Madeira que falhada a nomeação de FG para a Direcção Clínica - até porque ele, e muito bem, abandonou qualquer disponibilidade evidenciada até então - a única pessoa que poderia ser indicada era Mário Pereira. Sobretudo depois da médica Carmo Caldeira, que alegadamente reunia o consenso entre PSD e CDS no pós-FG, ter afastado qualquer possibilidade de assumir responsabilidades na Direcção Clínica, depois de ter liderado os serviços de Urgência.
Aparentemente a cena que se passou na Assembleia Legislativa com a entrada e saída de Mário Pereira, outra história cuja verdade um dia esperamos seja contada, está longe de ter sido uma deliberada penalização como cheguei a ler num site informativo online regional...
O que temos agora?
Temos um PSD que precisa do CDS para manter-se no Governo pelo que dificilmente deixará de lhe dar tudo, apesar do CDS ter perdido votos e deputados, o que for preciso para que esse desiderato se mantenha. O tal fascínio e necessidade da "cadeira"....
Digamos que é normal que assim seja. Se o propósito é manter a governação, então percebe-se o radicalismo irritado de certas posições de Miguel Albuquerque - curiodamente contrastando com alguma moderação de Rui Barreto - na abordagem da questão da saúde. Bem vistas as coisas qual seria o Presidente de um Governo, num quadro de acordo bipartidário e sem alternativa, que estaria disposto a deixar que o poder caisse no esgoto por causa da recusa da ambição pessoal de um candidato a Director Clínico de um hospital? Nenhum, nem este, nem qualquer outro no lugar dele.
Portanto, independentemente do que possa acontecer e dos prejuízos que esta situação possa causar, politicamente falando, no PSD-Madeira, não perspectivo qualquer alteração do actual cenário nem me parece que Mário Pereira deixe de ser nomeado. O que parece existir é a necessidade de controlar algumas exigências (?) e ideias que podem aumentar ainda mais a  contestação e podem inclusivamente roçar o favoritismo corporativista entre outras potenciais situações de duvidosa legalidade (LFM)

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