sábado, fevereiro 28, 2015

Anulações de subsídio de desemprego no nível mais baixo desde 2008

"Os centros de emprego estão a anular cada vez menos inscrições de desempregados que não cumprem os deveres previstos na lei. Em 2014 registou-se o número mais baixo de anulações, com 5548 pessoas a perderem o direito ao subsídio de desemprego, menos 17% do que em 2013. Consequentemente, as reclamações que chegaram à Comissão de Recursos do Instituto de Enmprego e Formação Profissional (IEFP) também diminuíram 18%. Os dados constam do relatório de actividades daquela comissão, aprovado na quinta-feira pelo conselho de administração do IEFP, e confirmam uma tendência que se verifica desde 2011, altura em que o desemprego começou a subir para níveis históricos. A queda é mais expressiva do que a verificada em 2013 e aponta para o número mais baixo de anulações nos sete anos analisados no relatório e que correspondem ao tempo de vida da comissão coordenada por Cristina Rodrigues. Uma das explicações para estes resultados que o relatório avança é o método usado até ao ano passado para convocar os desempregados para se apresentarem nos centros de emprego. Desde meados de 2012, as convocatórias passaram a seguir em correio não registado e a exigir-se uma segunda convocatória do desempregado, essa já em correio registado, para então se proceder à anulação da inscrição e do subsídio.  Ou seja, os centros de emprego poderiam não emitir essa segunda via. Segundo Cristina Rodrigues, essa situação poderá ser colmatada com o processo de notificação automática e centralizada em funcionamento desde o início de 2015. “É previsível um aumento significativo das anulações da inscrição de desempregados subsidiados”, antecipa a coordenadora central da Comissão de Recursos" (Público)