sábado, fevereiro 28, 2015

Donativos do PS desviados para quotas...

Escreve o Sol, num texto da jornalista Ana Paula Azevedo  que "militantes e dirigentes do PS assumiram ao Ministério Público que DINHEIRO de donativos ao partido foi usado para pagar quotas de militantes da federação de Coimbra, de forma a estes poderem votar nas eleições para a direcção distrital, em 2010. Inquérito do MP às eleições do PS-Coimbra em 2010 detectou donativos ao partido que foram usados para pagar quotas de militantes, que assim puderam votar. Mas não é crime. Os factos foram apurados num inquérito do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que decidiu arquivar o caso e apenas notificar a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos por considerar que a situação não é crime, podendo apenas ser motivo para aplicar multas ao partido. O inquérito tem como arguido André Figueiredo, deputado do PS e à época secretário nacional adjunto do PS com o pelouro da organização, e foi aberto na sequência de acusações que este trocou com Vítor Baptista, ex-líder do PS-Coimbra, que perdeu as eleições de 2010 na distrital, por dois votos. Na altura, Baptista acusou Figueiredo de se ter imiscuído nas eleições distritais e ter praticado irregularidades para favorecer o seu adversário, Mário Ruivo. Após a derrota, denunciou que Figueiredo até lhe propusera não se candidatar, em troca de um lugar de gestor numa empresa pública - uma «calúnia», segundo este, que acusou Baptista de outras irregularidades. O DIAP investigou, por isso, vários crimes: tráfico de influências, fraude em eleição, falsificação, financiamento ilícito partidário e até abuso de confiança, burla e infidelidade. Quatro anos depois, foi tudo arquivado - inclusive a alegada oferta de um cargo num empresa pública, conversa de que não há registo nem testemunhas, tendo os intervenientes versões opostas. Quanto ao resto, o MP interrogou militantes e actuais e antigos dirigentes do PS, que assumiram a prática de 'DESVIAR' DINHEIRO de donativos para o pagamento de quotas. Nesta eleição em Coimbra, foram pelo menos 22 mil euros que serviram para pagar as quotas de 135 militantes, a tempo de poderem votar nas eleições. Por lei, os donativos e quotas têm de ser devidamente identificados e os partidos são obrigados a manter contas bancárias separadas: uma para os donativos e outra para o DINHEIRO das quotas. Aqui, houve dois cheques de donativos (cerca de 7.000 euros) entregues a André Figueiredo e depositados na conta do PS relativa às quotas; e ainda cerca de 14 mil euros resultantes de alegadas «acções de angariações de fundos» em Coimbra que foram regularizados com recurso a cheques passados por pessoas amigas dos dirigentes e militantes (receberam o dinheiro e passaram cheques naquele valor), depois depositados na conta das quotas.  Para o DIAP, isto não constituiu crime, pois o PS não saiu lesado - uma vez que se comprovou que todas as quantias passaram «a integrar o património do partido». Quando muito pode tratar-se de uma irregularidade. Ao SOL, a Entidade das Contas informou que foi notificada, mas «aguarda o desfecho do processo», que entretanto está em fase de instrução, na sequência de um recurso de Vítor Baptista, que defende haver financiamento ilícito partidário".