Será que as pessoas, regra geral com a memória curta e cúmnplices com certros branquamentos, já se esqueceram desta cartinha de Coelho à troika?!! Convinha, como diz o povo, que vão comprando toda a vaselina disponível porque ninguém perde pela demora.
Lisboa,
3 de Maio de 2013
José
Manuel Durão Barroso
Mario
Draghi
Christine
Lagarde
No
contexto do sétimo exame regular, as equipas da CE, BCE e FMI tiveram
oportunidade de analisar medidas potenciais semelhantes às agora apresentadas.
Tal deverá facilitar a sua apreciação final. A especificação detalhada destas
medidas continuará a ser discutida entre as equipas técnicas nos próximos dias. Na
nossa carta de 10 de Abril assumimos o compromisso de identificar medidas de
consolidação orçamental para 2014 e 2015 no valor de aproximadamente 2,5% do
PIB. Escrevo hoje para vos informar das decisões tomadas recentemente pelo
Conselho de Ministros. Ontem
mesmo decidimos propor a consulta pública um conjunto de medidas neste âmbito
(ver tabela anexa). O processo envolverá agora os partidos políticos
representados na Assembleia da República, a sociedade civil e os parceiros
sociais. A iniciativa do Governo cumpre de forma substantiva a “ação prévia”
prevista para conclusão do sétimo exame regular do Programa de Assistência
Económica e Financeira a Portugal. De forma a permitir a construção do
consenso, está previsto que algumas medidas sejam substituídas por outras de
semelhante qualidade e efeito orçamental. Acresce que o valor global agora
apresentado é superior ao necessário, dando-nos assim uma margem para diminuir
a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões caso sejamos bem
sucedidos na obtenção de poupanças estruturais noutras áreas, nomeadamente nos
consumos intermédios do Estado.
As medidas agora apresentadas colocam Portugal num claro e credível caminho para contas públicas equilibradas e para a redução da dívida pública, assegurando assim o cumprimento das regras comunitárias de disciplina e estabilidade orçamentais. Em 2011 e 2012 Portugal reduziu a sua despesa primária de 48% para 42% do PIB. Para 2014 e 2014 queremos centrar o nosso ajustamento em medidas permanentes de redução de despesa pública. Com base no nosso esforço e no apoio internacional seremos capazes de estabelecer acesso pleno aos mercados e assim concluir com sucesso o Programa de Assistência. Após o Programa, Portugal assegurará condições para um crescimento sustentado e gerador de emprego, dada a profundidade e abrangência de reformas empreendidas nos mercados de trabalho e de bens e serviços. A estabilidade futura será ainda reforçada através de mudanças profundas nas regras e procedimentos orçamentais.
As medidas agora apresentadas colocam Portugal num claro e credível caminho para contas públicas equilibradas e para a redução da dívida pública, assegurando assim o cumprimento das regras comunitárias de disciplina e estabilidade orçamentais. Em 2011 e 2012 Portugal reduziu a sua despesa primária de 48% para 42% do PIB. Para 2014 e 2014 queremos centrar o nosso ajustamento em medidas permanentes de redução de despesa pública. Com base no nosso esforço e no apoio internacional seremos capazes de estabelecer acesso pleno aos mercados e assim concluir com sucesso o Programa de Assistência. Após o Programa, Portugal assegurará condições para um crescimento sustentado e gerador de emprego, dada a profundidade e abrangência de reformas empreendidas nos mercados de trabalho e de bens e serviços. A estabilidade futura será ainda reforçada através de mudanças profundas nas regras e procedimentos orçamentais.
Com
os meus melhores cumprimentos,
Pedro
Passos Coelho
